Resultados para: crimes de transito

A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da...

Este livro versa sobre os Crimes de Trânsito em seus aspectos penais e processuais penais, sendo certo que, depois de decorridas duas décadas da vigência do Código de Trânsito brasileiro e em vista de inovações legislativas, inclusive com o advento...

O autor aborda, solucionando-as, inúmeras questões controversas, tais como: homicídio de trânsito (art. 302) e morte de acompanhante; qualificação induvidosamente culposa do crime de embriaguez ao volante (art. 306) e ilegalidades da prisão em...

Na primeira edição deste livro, reunimos vários escritos que tínhamos acerca da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e inovou sobremaneira ao prever, nele, normas penais que, antes, se limitavam ao Código Penal e à Lei das...

Crimes do Código de Trânsito

A obra Crimes de trânsito aborda com clareza e objetividade a parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, analisando a doutrina mais qualificada, os entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios, as Súmulas e a legislação correlata. Os...

O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

Crimes de Trânsito e Crimes de Circulação Extratrânsito - Comentários à parte penal do código de trâ

A obra Crimes de trânsito aborda com clareza e objetividade a parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, analisando a doutrina mais qualificada, os entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios, as Súmulas e a legislação correlata. Os...

Esta obra traz a análise da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, examinando a natureza jurídica dos crimes de trânsito, a dogmática penal, os princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro e os crimes em espécie. Com notável...

Crimes de Transito

Esta obra é analisada à Luz da lei nº 9.503/97, capaz de servir não só a Juízes, Promotores, alunos de Direito, mas também à população em geral.

O estudo dos crimes de trânsito trazido pela lei n. 9.503/97 é feito de forma simples, didática e, ao mesmo tempo, profunda. Para tanto, o livro se divide em três grandes abordagens. Primeiramente, o autor discorre sobre os institutos do Direito...

Esta obra faz abordagem completa dos crimes de trânsito tipificados no Código de Trânsito (Lei n. 9.503/97), cuidadosamente analisando-os em sua estrutura e as várias disposições específicas de natureza penal e processual penal. Embora de cunho...

Crimes de Transito

Crimes de Transito

Crimes do Codigo de Transito

O trânsito em condições seguras é um direito de todos (art. 1o, § 2o, CTB). A globalização, fenômeno marcante na sociedade de massas em que vivemos, nos Séculos XX e XXI, estimulou o progresso tecnológico, mas também agravou muitos problemas de...

Comentarios aos Crimes de Transito

Crimes e Delitos no Novo Codigo de Transito

É sabida a dificuldade de elaboração de um Código e de sua aprovação, e dada a mobilidade social e dos usos e costumes, nem sempre é possível se adequar à necessidade de imposição de novas normas criminais, sejam penais ou processuais penais em um...