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Resultados para: crimes falimentares

5 produtos
  • Crimes Falimentares - Teoria, Prática e...

    Pereira,Alexandre Demetrius
    (2881230)

    Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar.

  • A Instituição do Processo Misto Dos Crimes...

    Pereira de Araújo,Darcom
    (4869395)

    A presente obra versa sobre a instituição do processo penal misto nos crimes falimentares no Brasil, com o advento da Lei n° 11.101/2005, em substituição ao Decreto – lei n° 7.661/1945. Neste trabalho, o sistema penal falimentar é compreendido como...

  • Crimes Falimentares de Acordo com a Lei Nº...

    Daoun,Alexandre Jean
    (1390625)

    'A Lei 11.101/05 persistiu em conceituar as interdições impostas ao falido sendo efeitos da condenação, muito embora a Constituição Federal preceitue que a suspensão ou interdição de direitos são espécies de penas. Por força constitucional, deve-se...

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  • Crimes Falimentares

    Migliari Jr,Arthur
    (108996)

    Esta obra vem preencher uma lacuna sobre o assunto pela falta de uma doutrina atualizada, deixando campo somente para as interpretações jurisprudenciais, como já havia sido constatado dentro da área de atuação no Ministério Público nesses últimos...

    Produto indisponível

  • Dos Crimes Falimentares e do Procedimento...

    Moura,Humberto Fernandes de
    (6080239)

    A obra dos autores Humberto Fernandes de Moura (organizador), Jéssica Pinho, Mayara Santiago e Vitor Minervino, apresenta-se como uma alternativa dogmático-instrumental que não contribui para a crise do ensino do Direito, cujo conteúdo...

    Produto indisponível

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