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Resultados para: criminal

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  • Manual do Advogado - Advocacia Prática -...

    Luz,Valdemar P. Da

    (1)

    (9479403)

    A presente obra, ora em 29ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares. Aborda com percuciência e objetividade temas...

  • Criminal Compliance - Instrumento de...

    Benedetti,Carla Rahal
    (8868666)

    O trabalho ora vertido em versão comercial tem como germe a Tese de Doutorado intitulada “Criminal Compliance - Instrumento de Prevenção Criminal Corporativa e Transferência de Responsabilidade Penal”, defendida junto à Pontifícia Universidade...

  • Edição antiga - Tensões Contemporâneas da...

    Gomes,Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • CSI - Investigação Criminal - Estágio de...

    Cummings,Steven; Sekou Hamilton

    (1)

    (4890610)

    Um estágio dos sonhos pode virar um pesadelo sem precedentes quando cinco adolescentes encaram seu primeiro caso: o assassinato de um colega. Quando Kiyomi, uma garota de 15 anos, entra no estágio do Laboratório Criminalístico de Las vegas, ela já...

  • Advocacia Criminal - Direito de Defesa, Ética...

    Mirza,Flávio; Malan,Diogo
    (8182608)

    O objetivo da presente publicação é comemorar os quatro lustros de vigência no País do estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº. 8.906/94).Tal iniciativa se revela oportuna quando se constata que hodiernamente viceja caldo...

  • A Política Criminal de Drogas No Brasil -...

    Carvalho, Salo de
    (9339011)

    “Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo...

  • Metodologia Científica e Perícia Criminal -...

    Reis,Albani Borges dos
    (9223700)

    Para ambas, não basta dominar os ritos: no caso da Perícia é necessário conhecer e praticar os fundamentos e técnicas periciais e, no Direito, a correta aplicação das leis e jurisprudências. Na obra que se apresenta, o preclaro mestre adapta e...

  • Perito Criminal Federal - Farmacologia

    De Almeida Camargo, Marcos
    (4066174)

    Em meio ao cenário promissor de concursos públicos do Brasil, esta coleção foi criada com o objetivo de quebrar paradigmas e preencher a carência de literatura de preparação para especialidades não jurídicas, com livros direcionados a outras...

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Política Criminal Atuarial - A Criminologia...

    Dieter,Maurício Stegemann

    (1)

    (5634502)

    'O texto sintetiza extraordinário domínio teórico sobre a economização da Política Criminal e todos os seus tecnicismos com a defesa sincera e intransigente dos direitos humanos. Por isso, o livro de Maurício Dieter deve ser lido por todos os...

  • Tratado da Prova em Matéria Criminal - 5ª Ed.

    Mittermaier,C.j.a.
    (2582047)

    A Prova nasce da necessidade de verificar-se a existência de um crime. Como, então, fornecer à Justiça os meios para uma apreciação certa do fato e da intenção constitutivos desse crime? Diante desta questão, Mittemaier apresentava, já no início do...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • A Perícia Médico-Legal - Aplicada À Área...

    Da Silveira Costa,Luís Renato; Miranda Costa,Bruno
    (8176727)

    Reúne os aspectos fundamentais necessários à perícia médico legal salientando sua importância na investigação criminal.Esta obra continua, por sua natureza, essencialmente destinada ao aperfeiçoamento de peritos criminais, à formação acadêmica de...

  • Recurso Especial Criminal

    Barreto,Bruno Jorge Costa
    (2634781)

    Recurso Especial Criminal

  • Justiça Criminal: Diferenciação Funcional,...

    Machado,Bruno Amaral
    (7981590)

    A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Reabilitacao Criminal

    Falconi, Romeu
    (353489)

    Reabilitacao Criminal

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Política Criminal Transnacional na Sociedade...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922729)

    O direito é alcançado por um processo de internacionalização que acompanha o fenômeno comumente chamado de globalização. Ainda que a influência externa aos sistemas jurídicos dos Estados seja algo antigo, o novo relaciona-se com a velocidade, com a...

  • Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Da Silva,Guilherme José Ferreira
    (146508)

    Este trabalho é mais uma contribuição para o debate da polêmica proposta de criação da capacidade criminal das empresas, contudo, com uma vertente inédita: pela primeira vez, são dissecados os fundamentos do delito corporativo, demonstrando-se uma...

  • Vade Mecum Criminal

    Acquaviva, Marcus Claudio
    (2588375)

    Obra atualizada com a Reforma do Código de Processo Penal. Um verdadeiro manual prático de Direito Penal, pois contém tudo o que o estudante de Direito penal e o profissional que milita na seara criminal precisam.Com conteúdo sistematizado, a obra...

  • Revisão Criminal Pro Societate - 2ª Ed.

    Arruda,Elcio
    (2635696)

    Esta obra trata do erro judiciário na órbita do processo penal. Busca o conceito, as espécies, as causas e os momentos de sua ocorrência. Examina um dos mecanismos engendrados para remediá-lo: a revisão criminal, e muito mais.

  • Direito Criminal - Colecao Jus Aeternum 1

    Pierangeli,José Henrique
    (444824)

    Este tema, direito criminal, foi entre à coordenação do professor Doutor José Henrique Pierangeli, um brilhante estudioso da ciência do direito e grande profissional da ciência jurídica, que com o exame das novas concepções, e até o reexame de...

  • Bullying Criminal

    Rodrigues,Andreia de Brito
    (3426392)

    Bullying Criminal

  • Pena Criminal - Seus Caminhos e Suas...

    Beiras,Iñaki Rivera
    (9379255)

    Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status...

  • Revisão Criminal - Novas Refexões

    Oliveira Jr.,Antônio Sydnei de
    (2634013)

    Revisão Criminal - Novas Refexões

  • Petição Criminal - Aspectos Práticos

    Amaral,Agamenon Bento do
    (458150)

    Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do Direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no...

  • Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência...

    Brandão,Cláudio; Costa,Pedro Jorge
    (9227964)

    O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às...

  • Gestão Pública - A Perícia Criminal Em Foco

    Vasconcelos,Flavio C. De; Fontes Filho,Joaquim R.; Tsunoda.,Marcia A.
    (7084770)

    O perito criminal é o profissional que atua na criminalística, sendo responsável pela aplicação da ciência em prol da verdade e da justiça. A criminalística é uma disciplina técnico-científica por natureza e jurídico-penal por destinação, e tem por...

  • Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal

    Achutti,Daniel
    (2662177)

    A proposta da publicação é apresentar o resultado 'cru' da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Busca dar continuidade ao debate que outros autores já iniciaram, e que pretendem questionar...

  • Sistema Penal e Política Criminal

    Callegari,Andre Luis; Wermuth,Maiquel Ângelo D.
    (2781591)

    O objetivo deste livro é demonstrar que o fenômeno expansivo do Direito Penal coincide com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, que redunda em uma desigualdade social que cada vez mais se agudiza, diante da exclusão de grandes contingentes...

  • Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos À Luz da...

    Callegari, Andre Luis
    (2540555)

    A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do...

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Imputação Objetiva - Col. Ciência Criminal...

    Alexis Couto de Brito
    (8541230)

    A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta...

  • Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (6801175)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Viagens Culturais e A Questao Criminal

    Sozzo,Maximo
    (8654723)

    Em 1827, Florencio Varela apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires uma tese para a obtenção do grau de doutor em Direito, um dos primeiros textos “modernos” sobre a questão criminal no Rio da Prata, Dissertação sobre os...

  • A Responsabilidade do Estado Diante da Vítima...

    Silva,João Miranda

    (1)

    (147396)

    A obra aborda, através dos seguintes tópicos, este tema tão relevante: raízes da criminalidade, a violência no mundo moderno, a violência no Brasil, sobre as penas, proteção às vítimas e suas famílias. Acompanha em anexo o texto da Constituição...

  • Dinâmicas de Atuação do Sistema de Justiça...

    Tomaz De Souza,Luanna; Fabeni,Lorena Santiago
    (9349460)

    A presente leitura que ora nós oferecemos é importante por pelo menos dois motivos inspiradores, um porque revela a produção científica que pesquisadores de diversas áreas e localidades que preocupados com a atuação do sistema de justiça, vem...

  • Os Direitos de Informação e de Defesa , na...

    Lopes,Fabio Motta
    (2618601)

    Os Direitos de Informação e de Defesa , na Investigação Criminal

  • Reflexões Sobre A Lei Dos Crimes Ambientais -...

    Ilva Martins Nery
    (8874843)

    Esta obra trata do direito penal ambiental, tendo como sujeito passivo a pessoa jurídica. Vários e renomados autores já trataram desse assunto, cada qual com suas peculiaridades. Nossa proposta foi enveredar em pesquisa, onde buscou-se alguma...

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    Engenharia Civil 1 - Col. Perito Criminal...

    Silva, Ben-hur de Albuquerque e; Lüke, Washington
    (6884428)

    Em meio ao cenário promissor de concursos públicos do Brasil, esta coleção foi criada com o objetivo de quebrar paradigmas e preencher a carência de literatura de preparação para especialidades não jurídicas, com livros direcionados a outras...

  • Por Uma Comunicação Entre o Juiz Criminal e o...

    Veras,Frederico Magno de Melo
    (3382560)

    Partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o livro investiga se, em um estado democrático de direito, deveria o acusado ser comunicado diretamente pelo juiz da sentença condenatória e de suas repercussões. Para tanto,...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

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