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  • Manual do Advogado - Advocacia Prática -...

    Luz,Valdemar P. Da

    (1)

    (9479403)

    A presente obra, ora em 29ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares. Aborda com percuciência e objetividade temas...

  • Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência...

    Cláudio Brandão; Costa,Pedro Jorge
    (9227964)

    O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às...

  • Criminologia Clínica e Psicologia Criminal -...

    Sa,Alvino Augusto de
    (9396906)

    Esta edição é marcada por revisões, atualizações e, sobretudo, por acréscimos de conteúdo, mais especificamente nos capítulos quatro e sete; Ao capítulo quatro, que trata da prisionização enquanto um dilema para o cárcere e um desafio para a...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Lima, Renato Brasileiro de
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

    pré-venda
  • A Questão Criminal

    Zaffaroni,Eugenio Raul
    (5634870)

    “Vivemos um momento de poder planetário que é a globalização, que sucede ao colonialismo e ao neocolonialismo. Cada momento, nesse contínuo do curso do poder planetário, foi marcado por uma revolução: a mercantil do século XIV, a industrial do século...

  • Investigação Criminal - Ensaios Sobre A Arte...

    Wendt, Emerson; Lopes ,Fábio Motta
    (7694383)

    O livro apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a:• Funções constitucionais das polícias judiciárias; •...

  • Perito Criminal Federal - Farmacologia

    De Almeida Camargo,Marcos
    (4066174)

    Em meio ao cenário promissor de concursos públicos do Brasil, esta coleção foi criada com o objetivo de quebrar paradigmas e preencher a carência de literatura de preparação para especialidades não jurídicas, com livros direcionados a outras...

  • A Política Criminal de Drogas No Brasil -...

    Carvalho, Salo de
    (9339011)

    “Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo...

    sob encomenda
  • Criminal Compliance - Instrumento de...

    Benedetti,Carla Rahal
    (8868666)

    O trabalho ora vertido em versão comercial tem como germe a Tese de Doutorado intitulada “Criminal Compliance - Instrumento de Prevenção Criminal Corporativa e Transferência de Responsabilidade Penal”, defendida junto à Pontifícia Universidade...

  • Curso de Investigação Criminal - 3ª Ed. 2013

    Mendroni,Marcelo Batlouni

    (1)

    (4887917)

    ...

  • Metodologia Científica e Perícia Criminal -...

    Reis,Albani Borges dos
    (9223700)

    Para ambas, não basta dominar os ritos: no caso da Perícia é necessário conhecer e praticar os fundamentos e técnicas periciais e, no Direito, a correta aplicação das leis e jurisprudências. Na obra que se apresenta, o preclaro mestre adapta e...

  • Vade Mecum Criminal

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (2588375)

    Obra atualizada com a Reforma do Código de Processo Penal. Um verdadeiro manual prático de Direito Penal, pois contém tudo o que o estudante de Direito penal e o profissional que milita na seara criminal precisam.Com conteúdo sistematizado, a obra...

  • Advocacia Criminal - Direito de Defesa, Ética...

    Mirza,Flávio; Malan,Diogo
    (8182608)

    O objetivo da presente publicação é comemorar os quatro lustros de vigência no País do estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº. 8.906/94).Tal iniciativa se revela oportuna quando se constata que hodiernamente viceja caldo...

  • Politica Criminal e Direitos Humanos

    Rafael Braud Canterji
    (1997271)

    O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político- criminal. Alerta o autor, com precisão, que na atualidade a reconstrução do projeto integrado de...

  • Perícia Criminal e Cível - Col. Biblioteca...

    Espindula,Alberi
    (4953169)

    'Nesta 4ª edição foram realizados significativos aperfeiçoamentos e atualizações nos aspectos legais e técnicos.O diferencial deste livro, em razão da variedade de temas que aborda, é proporcionar aos peritos e operadores do direito, uma visão...

  • Tratado da Prova em Matéria Criminal - 5ª Ed.

    Mittermaier,C.j.a.
    (2582047)

    A Prova nasce da necessidade de verificar-se a existência de um crime. Como, então, fornecer à Justiça os meios para uma apreciação certa do fato e da intenção constitutivos desse crime? Diante desta questão, Mittemaier apresentava, já no início do...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Sistema Penal e Política Criminal

    Callegari,Andre Luis; Wermuth,Maiquel Ângelo D.
    (2781591)

    O objetivo deste livro é demonstrar que o fenômeno expansivo do Direito Penal coincide com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, que redunda em uma desigualdade social que cada vez mais se agudiza, diante da exclusão de grandes contingentes...

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Direito Criminal - Parte Geral - 2ª Ed.

    Machado,Luiz Alberto
    (2604518)

    “A reedição de o ‘Direito Criminal’ resgata uma das mais importantes contribuições para as ciências penais da contemporaneidade. Mestre e amigo de todas as horas, deve-se tributar ao Professor Titular Dr. Luiz Alberto Machado a grandeza da Faculdade...

  • Reabilitacao Criminal

    Falconi,Romeu
    (353489)

    Reabilitacao Criminal

  • Sentença Criminal

    Misaka,Marcelo Yukio
    (5833654)

    Esta obra foi projetada e elaborada para ser um guia prático e objetivo acerca de todos os meandros da sentença criminal.Além de rigorosa compilação doutrinária e jurisprudencial, os diversos temas tratados nas provas práticas dos concursos da...

  • Investigação Criminal - Provas

    Wendt,Emerson; Lopes ,Fábio Motta
    (8871959)

    A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de trabalho das Polícias Judiciárias, estão intrínsecos neste livro com tema específico sobre a prova na investigação criminal, escrito por profissionais da...

  • Justiça Criminal: Diferenciação Funcional,...

    Machado,Bruno Amaral
    (7981590)

    A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério...

  • Pena Criminal - Seus Caminhos e Suas...

    Beiras,Iñaki Rivera
    (9379255)

    Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status...

  • Revisão Criminal Pro Societate - 2ª Ed.

    Arruda,Elcio
    (2635696)

    Esta obra trata do erro judiciário na órbita do processo penal. Busca o conceito, as espécies, as causas e os momentos de sua ocorrência. Examina um dos mecanismos engendrados para remediá-lo: a revisão criminal, e muito mais.

  • Direito Criminal - Colecao Jus Aeternum 3

    Pierangeli,José Henrique
    (463847)

    Direito Criminal - Colecao Jus Aeternum 3

  • Revisão Criminal - Novas Refexões

    Oliveira Jr.,Antônio Sydnei de
    (2634013)

    Revisão Criminal - Novas Refexões

  • Política Criminal Transnacional na Sociedade...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922729)

    O direito é alcançado por um processo de internacionalização que acompanha o fenômeno comumente chamado de globalização. Ainda que a influência externa aos sistemas jurídicos dos Estados seja algo antigo, o novo relaciona-se com a velocidade, com a...

  • Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Da Silva,Guilherme José Ferreira
    (146508)

    Este trabalho é mais uma contribuição para o debate da polêmica proposta de criação da capacidade criminal das empresas, contudo, com uma vertente inédita: pela primeira vez, são dissecados os fundamentos do delito corporativo, demonstrando-se uma...

  • Petição Criminal - Aspectos Práticos

    Amaral,Agamenon Bento do
    (458150)

    Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do Direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no...

  • Bullying Criminal

    Rodrigues,Andreia de Brito
    (3426392)

    Bullying Criminal

  • Inteligência Criminal e Denúncia Anônima

    Iennaco,Rodrigo
    (4058667)

    '...a pesquisa do Professor Rodrigo Lennaco, ora apresentada ao público,torna-se importante leitura, capaz de fomentar o debate e a visão crítica sobre os caminhos a serem trilhados pelas instituições de segurança pública, que cada vez mais recorrem...

  • Prescrição Em Matéria Criminal - 2ª Ed. 2015

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (8586657)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

  • A Perícia Médico-Legal - Aplicada À Área...

    Da Silveira Costa,Luís Renato; Miranda Costa,Bruno
    (8176727)

    Reúne os aspectos fundamentais necessários à perícia médico legal salientando sua importância na investigação criminal.Esta obra continua, por sua natureza, essencialmente destinada ao aperfeiçoamento de peritos criminais, à formação acadêmica de...

  • Investigação Criminal e Ação Penal - 2ª Ed....

    Feldens,Luciano; Schimdt,Andrei Zenkner
    (1561620)

    A obra traz os recente dinamismo que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia...

  • Investigação Criminal nos Delitos...

    Estorilio,Jairo Amodio
    (1982337)

    Partindo da análise das características da investigação criminal no Brasil, pretende o autor demonstrar o atual quadro da frase preliminar do processo penal brasileiro. Admitindo a crise do sistema, coloca-se a questão principal, o dilema entre a...

  • Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

    Queijo,Maria Elisabeth
    (412816)

    Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

  • Reflexões Sobre A Lei Dos Crimes Ambientais -...

    Ilva Martins Nery
    (8874843)

    Esta obra trata do direito penal ambiental, tendo como sujeito passivo a pessoa jurídica. Vários e renomados autores já trataram desse assunto, cada qual com suas peculiaridades. Nossa proposta foi enveredar em pesquisa, onde buscou-se alguma...

  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    Lobato,Jose Danilo Tavares
    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Recurso Especial Criminal

    Barreto,Bruno Jorge Costa
    (2634781)

    Recurso Especial Criminal

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes,Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

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