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Resultados para: critica do direito

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208 produtos
  • Execução Penal: Teoria Crítica

    Rodrigo Duque Estrada
    (9966027)

    A obra destina-se a estudantes e profissionais,apresentando demaneira crítica uma nova visão daexecução penal, a partir de extensaspesquisas realizadas no Brasil eno exterior.Fruto das experiências profissionais,dos estudos de Pós-doutoradoem Direito...

  • Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil -...

    Batista,Nilo
    (3441690)

    Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil - 12ª Ed. 2011

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Lei Maria da Penha - Uma Análise...

    Montenegro,Marilia
    (9029421)

    A autora, Marilia Montenegro, apresenta a Lei Maria da Penha colocando o foco na relação entre o Sistema Penal e o Sistema Punitivo com os vínculos familiares e de afeto em esfera privada. Em uma análise crítica e original, a autora apresenta como a...

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Crítica do Mensalão

    Batista,Nilo
    (9213821)

    “O evento midiático, político e judiciário que ficou conhecido como Mensalão tem sido objeto de inúmeras publicações da autoria de jornalistas, cientistas sociais e juristas, cujo conteúdo oscila de acordo com as convicções de cada autor”, assim se...

  • Filosofia do Direito - Uma Crítica A Verdade...

    Adeodato, Joao Mauricio
    (4874097)

    Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosóficas, cujo fio condutor é o pensamento do filósofo Nicolai Hartmann. Há dois principais eixos de conteúdo: (1) a teoria do...

  • Crítica da Ponderação - Método Constitucional...

    Macedo Jr, Ronaldo Porto; Lopes, José Reinaldo De Lima
    (9314622)

    O presente livro, “Crítica Da Ponderação - Método Constitucional Entre Dogmática Jurídica E Teoria Social”, ao trazer ao público de língua portuguesa textos do debate alemão de crítica á teoria da ponderação juntamente com dois textos inéditos, tem o...

  • A Critica da Razão Indolente - Vol. 1

    Santos,Boaventura de Sousa
    (444640)

    Neste volume são definidos os parâmetros da transição. Procede-se a uma crítica forte do paradigma da modernidade ocidental e propõe-se um quadro epistemológico, teórico e analítico que torne possível a definição, mesmo que a traço grosso, dos...

  • Crítica da Sociologia do Sujeito - Direito e...

    Falbo,Ricardo Nery
    (9731621)

    Crítica da Sociologia do Sujeito é o resultado de reflexão sócio filosófica sobre a sociologia dos movimentos sociais de Alain Touraine para pensar a categoria “produção social” como instrumento analítico de uso possível para compreender e explicar a...

  • Em Briga de Marido e Mulher Ninguém Mete A...

    Miranda,Isabella
    (9347632)

    A presente obra analisa as políticas criminais aplicadas à questão da violência doméstica no Brasil. Para tanto, utiliza a perspectiva teórica da Criminologia Crítica e Feminista e suas contribuições sobre o paradigma social de gênero, relacionado à...

  • Filosofia Crítica e Razão Jurídica

    Goyard-fabre,Simone
    (1568771)

    Esta coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram 'clássicos' e também as novas...

  • O Direito Penal Dos Vulneráveis

    Barreto,Daniela Lima

    (2)

    (9377605)

    Para os grupos vulneráveis, a inclusão no catálogo de pessoas capazes de ser chamadas e sujeitos de direito ocorreu e vem ocorrendo progressivamente. Entretanto, em razão das dificuldades ostentadas por esses indivíduos por causa da sua condição de...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Levando o Direito a Sério - Uma Crítica...

    Motta,Francisco Jose Borges
    (4069978)

    O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um...

  • Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta...

    Filho,Marco Aurélio Florêncio
    (9430579)

    A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte,...

  • Crítica da Razão Pura - Col. Fundamentos do...

    Kant,Immanuel
    (1800865)

    Crítica da Razão Pura - Col. Fundamentos do Direito

  • e-book

    Critica da Filosofia do Direito de Hegel

    Marx,Karl
    (5229863)

    Publicado originalmente em 1843, a Crítica da filosofia do direito de Hegel é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu...

    Grátis
  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi,Raffaele De
    (9751698)

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

  • e-book

    CrÍtica Do Direito

    MARIANO SOLTYS
    (9165961)

    Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais, de modo que há no livro um âmbito também...

  • A Teoria Crítica de Axel Honneth -...

    Melo,Rúrion Soares
    (5542836)

    Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome “Escola de Frankfurt”. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosofia, na ciência política, no...

  • Introdução Crítica Ao Direito - Em Busca do...

    Arruda Aranha,Guilherme
    (4026640)

    O livro tem por objetivo proporcionar ao leitor interessado uma introdução ampla acerca do Direito. Escrito em linguagem acessível ao leigo e sem academicismos, seu foco é destacar as promessas modernas na construção de um Estado respeitador dos...

  • O Direito Dos Oprimidos - Col. Sociologia...

    Santos,Boaventura de Sousa

    (1)

    (8025969)

    Este é o primeiro volume da coleção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico meu primeiro estudo,...

  • Crítica À Aplicação de Precedentes no Direito...

    Ramires,Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

  • e-book

    Crítica da filosofia do direito de Hegel

    (9348524)

    No seu projeto de publicar toda a obra de Karl Marx no Brasil em edições comentadas com novas traduções feitas diretamente do alemão, a Boitempo lança Crítica da filosofia do direito de Hegel. Com apresentação de Rubens Enderle (tradutor do livro...

  • Análise Crítica da Globalização Neoliberal

    Veras Neto,Francisco Quintanilha
    (1978643)

    A presente obra utiliza algumas categorias marxianas e weberianas como as proposições críticas da economia política que permitem uma desconstrução decisiva de certos postulados das ideologias sociais e econômicas disseminadas nas relações sociais...

  • Crítica da Igualdade Jurídica

    Júnior,Celso Naoto Kashiura
    (2637490)

    Crítica da Igualdade Jurídica

  • Uma Critica Idealista Ao Legalismo

    De Cicco, Claudio
    (353487)

    Uma Critica Idealista Ao Legalismo

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Reforma Penal - Crítica Científica À Parte...

    Alaor Leite
    (8748321)

    Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 236/2012 do Senado Federal), com foco na reforma da Parte Geral. Os textos foram escritos por vários autores que compartilham a convicção de que a...

  • Por Uma Teoria da Decisão Judicial

    Santos,Raphael De Souza Almeida

    (1)

    (9337758)

    Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessária uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário numa sociedade pós-moderna, na qual o fenômeno do protagonismo judicial vem ganhando espaço junto...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • e-book

    LIÇÕES DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

    Streck,Lenio Luiz
    (7307751)

    A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou “isso é assim mesmo”. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem...

  • Teorias da Argumentação Jurídica e Estado...

    Ommatii,José Emílio Medauar; Gontijo,Lucas De Alvarenga; Magalhães,José Luís Quadros De; Oliveira,Laura Alves De
    (9758031)

    A presente obra pretende discutir a relação entre teoria da argumentação jurídica e o Estado Democrático de Direito. A partir de diversos autores, tais como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Robert Brandom, Chaïm Perelman, Friedrich Müller, a obra...

  • Incidência Jurídica Teoria e Crítica

    Araujo,Clarice Von Oertzen de
    (3698939)

    Trata-se de estudo sobre a investigação crítica do fenômeno da incidência jurídica. A influência matemática utilizada na rigorosa formu¬lação científica da incidência normativa foi justamente o que proporcionou uma reveladora e interessante...

  • O Coma da Privacidade - Col. Crítica do...

    Longo,Júlio
    (9399463)

    A quadra inicial do século XXI está marcada por um fenômeno social que encontra ancoragem nas novas modalidades de mídia: a superexposição. Não mais basta ter. É preciso mostrar que se tem. Não mais basta ser. É preciso mostrar que se é. A afirmação...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • Cidades À Venda - Col. Crítica do Direito:...

    Macarello,Renata Piroli
    (9417900)

    O conteúdo deste livro é oriundo da dissertação de mestrado da autora. Resultado de dois anos de estudo, o texto é uma síntese da formação de uma estudante que tentava entender a origem e consequências de certos problemas das cidades-sede da Copa do...

  • Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em...

    Godoi,Marciano Seabra de
    (3674752)

    Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: As posições e argumentos apresentados nos votos dos Ministros foram claros e...

  • O Direito do Trabalho na Filosofia e na...

    Andrade,Everaldo Gaspar Lopes de
    (8222798)

    A única atividade que corresponde estritamente à experiência de completa ausência do mundo ou, antes, à perda do mundo que ocorre na dor, é o labor, no qual o corpo humano, embora em atividade, também se volta para dentro de si mesmo, concentra-se...

  • Consumo de Drogas - Uma Análise Crítica da...

    Júnior,Francisco De Assis De França

    (1)

    (9376675)

    Mais uma vez, o Professor França Júnior oferece uma obra importantíssima, no campo das ciências criminais, depois de ter desvelado, em seu primeiro livro, a dinâmica da criminalidade violenta e a segurança pública. Nesta oportunidade, preocupa-se com...

  • Marx e Habermas - Teoria Crítica e Os...

    RÚRION MELO
    (5014844)

    A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea – Karl Marx e Jürgen Habermas – para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e ao socialismo para ser vinculada a lutas por...

  • O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

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