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Resultados para: critica do direito penal

71 produtos
  • Execução Penal: Teoria Crítica

    Rodrigo Duque Estrada
    (9966027)

    A obra destina-se a estudantes e profissionais,apresentando demaneira crítica uma nova visão daexecução penal, a partir de extensaspesquisas realizadas no Brasil eno exterior.Fruto das experiências profissionais,dos estudos de Pós-doutoradoem Direito...

  • Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil -...

    Batista,Nilo
    (3441690)

    Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil - 12ª Ed. 2011

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

  • Lei Maria da Penha - Uma Análise...

    Montenegro,Marilia
    (9029421)

    A autora, Marilia Montenegro, apresenta a Lei Maria da Penha colocando o foco na relação entre o Sistema Penal e o Sistema Punitivo com os vínculos familiares e de afeto em esfera privada. Em uma análise crítica e original, a autora apresenta como a...

  • O Direito Penal Dos Vulneráveis

    Barreto,Daniela Lima

    (2)

    (9377605)

    Para os grupos vulneráveis, a inclusão no catálogo de pessoas capazes de ser chamadas e sujeitos de direito ocorreu e vem ocorrendo progressivamente. Entretanto, em razão das dificuldades ostentadas por esses indivíduos por causa da sua condição de...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Crítica do Mensalão

    Batista,Nilo
    (9213821)

    “O evento midiático, político e judiciário que ficou conhecido como Mensalão tem sido objeto de inúmeras publicações da autoria de jornalistas, cientistas sociais e juristas, cujo conteúdo oscila de acordo com as convicções de cada autor”, assim se...

  • Em Briga de Marido e Mulher Ninguém Mete A...

    Miranda,Isabella
    (9347632)

    A presente obra analisa as políticas criminais aplicadas à questão da violência doméstica no Brasil. Para tanto, utiliza a perspectiva teórica da Criminologia Crítica e Feminista e suas contribuições sobre o paradigma social de gênero, relacionado à...

  • Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta...

    Filho,Marco Aurélio Florêncio
    (9430579)

    A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte,...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Reforma Penal - Crítica Científica À Parte...

    Alaor Leite
    (8748321)

    Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 236/2012 do Senado Federal), com foco na reforma da Parte Geral. Os textos foram escritos por vários autores que compartilham a convicção de que a...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    Kyle,Linda Dee
    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Competência Penal Originária - Uma...

    Demo,Roberto Luis Luchi
    (180693)

    No livro são abordados temas como: Afetos com o direito-dever de punir estatal, com suas implicações intra e extrapenais; Trata da jurisdição e seus contornos no contexto mundial, especialmente a cooperação internacional; Os diversos matizes da...

  • e-book

    Direito Penal Militar - Teoria Crítica e...

    Alves-Marreiros ,Adriano
    (8889141)

    Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Direito Penal e Processual Penal: Uma...

    Nassif,Aramis
    (116584)

    Esta obra retrata a opinião do Autor sobre temas dos direitos penal e processual penal, sendo sugestivo, neste particular, o título respectivo, que explicita uma abordagem eminentemente crítica, que não é, contudo, gratuita ou sem causa. Ele expõe,...

  • Consumo de Drogas - Uma Análise Crítica da...

    Júnior,Francisco De Assis De França

    (1)

    (9376675)

    Mais uma vez, o Professor França Júnior oferece uma obra importantíssima, no campo das ciências criminais, depois de ter desvelado, em seu primeiro livro, a dinâmica da criminalidade violenta e a segurança pública. Nesta oportunidade, preocupa-se com...

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    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

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    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

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    A CRÍTICA AO USO ABUSIVO DO DIREITO PENAL...

    JOÃO PAULO BERNARDINO DIÓGENES
    (10115792)

    O presente livro tenta demonstrar através de exames doutrinários e jurídicos como é extremamente prejudicial à formação de tipos penais, apartados da melhor técnica e dos princípios informadores do direito penal. Casos pontuais de violência e...

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    EXECUÇÃO PENAL - TEORIA CRÍTICA

    RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
    (9341536)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

  • e-book

    Execução penal - Teoria crítica

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9497733)

    Execução penal - Teoria crítica

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    Culpabilidade Critica à Presunção do...

    MARCO AURÉLIO DE FRANÇA
    (9506402)

    Culpabilidade Critica à Presunção do Conhecimento da Lei Penal

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    Criminologia e(m) crítica

    Amaral,Augusto Jobim do; Gloeckner,Ricardo Jacobsem
    (9429464)

    Acadêmicos da graduação em Ciências Humanas e pós-graduação, em especial em Ciências Criminais, encontrarão na obra Criminologia e(m) crítica, dos autores Ricardo Jacobsen Gloeckner e Augusto Jobim do Amaral, a possibilidade de ler importante...

  • e-book

    Investigação Criminal Direta pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9737711)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Criminologia Crítica e Crítica do Direito...

    Baratta,Alessandro
    (2587860)

    Esta obra aborda temas como:- a escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positiva;- a ideologia da defesa social;- as teorias psicanalíticas da criminilalidade e da sociedade punitiva. Negação do princípio de legitimidade;- a teoria...

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica À Criminologia Brasileira

    Batista,Vera Malaguti
    (4080717)

    Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os...

    Produto indisponível

  • Crítica Ao Direito Penal do Inimigo

    Busato,Paulo César;  muñoz Conde,Francisco
    (3444621)

    Crítica Ao Direito Penal do Inimigo

    Produto indisponível

  • Crítica À Execução Penal - 2ª Edição 2007

    Vários Autores
    (1567794)

    Esta obra nega absolutamente a falácia que desloca toda responsabilidade do suplício gótico da execução da pena no Brasil ao Poder Executivo, eximindo a responsabilidade dos operadores do direito com os direitos e garantias do cidadão preso....

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica ao Processo Penal -...

    Lopes Jr.,Aury
    (185923)

    A obra se situa no campo da crítica, logo, um espaço a ser preenchido, que parte, entre outras, da premissa de que todo saber é datado. O livro identifica a preocupação com a questão da velocidade e como ela poderá engolir e fazer desaparecer o...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Como Crítica da Pena -...

    Greco,Luís; Martins, Antonio
    (4254524)

    Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

    Produto indisponível

  • Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão

    Moretto,Rodrigo
    (185673)

    'Acontece, caro leitor, que o tempo é o verdadeiro significante da pena e, somente a partir da compreensão de que cada observador possui sua própria medida pessoal de tempo e da necessária dicotomização entre tempo objetivo e tempo subjetivo, é que a...

    Produto indisponível

  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

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  • Introdução Crítica ao Direito Penal Brasil.

    Batista,Nilo
    (382803)

    O que significa 'direito penal'? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal, contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal...

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  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (8709866)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr., Aury

    (1)

    (9411634)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e...

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  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2879583)

    O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o País, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e...

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  • Introdução Crítica ao Processo Penal -...

    Lopes Jr.,Aury
    (3047342)

    A obra se situa no campo da crítica, logo, um espaço a ser preenchido, que parte, entre outras, da premissa de que todo saber é datado. O livro identifica a preocupação com a questão da velocidade e como ela poderá engolir e fazer desaparecer o tempo...

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  • Introducao Critica ao Estudo do Sistema Penal

    Santos,Rogerio Dultra dos
    (456400)

    A presente obra é uma introdução crítica ao estudo do sistema penal a partir de elementos variados que o constituem enquanto atividade repressiva do Estado, como a justiça criminal, a interpretação do poder simbólico das garantias jurídicas, a forma...

    Produto indisponível

  • Critica a Teoria Geral do Direito Proc Penal

    Coutinho,Jacinto Nelson de M
    (455733)

    'O trabalho aponta na doutrina e na jurisprudência, para a investigação cientifica consciente de seu tempo e sua história, e lança um desafio que deve, mesmo em seus limites, captar novas temáticas e novos métodos, numa diversa magnitude de...

    Produto indisponível

  • Execução Penal - Teoria Crítica

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8179575)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

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  • Criminologia Crítica - Segurança e Polícia -...

    Silva,Jorge da
    (1998416)

    Criminologia Crítica Segurança e Polícia propõe a construção de uma nova teoria sobre a segurança pública, ademais de constituir-se numa crônica dos acontecimentos das últimas três décadas sobre o tema. Toma-se o conceito em sentido amplo, a partir...

    Produto indisponível

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