Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: critica do direito penal

70 produtos
  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

  • Edição antiga - Execução Penal - Teoria...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9314597)

    Embora trate dos assuntos afetos à execução penal e siga o mesmo percurso desenhado pela Lei de Execução Penal, o presente trabalho não possui a pretensão de ser um manual, nem mesmo de esgotar o tema. Trata-se de um estudo eminentemente crítico dos...

  • Execução Penal: Teoria Crítica

    Rodrigo Duque Estrada
    (9966027)

    A obra destina-se a estudantes e profissionais,apresentando demaneira crítica uma nova visão daexecução penal, a partir de extensaspesquisas realizadas no Brasil eno exterior.Fruto das experiências profissionais,dos estudos de Pós-doutoradoem Direito...

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Edição antiga - Fundamentos do Processo Penal...

    Lopes Jr.,Aury

    (1)

    (9411634)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • O Direito Penal Dos Vulneráveis

    Barreto,Daniela Lima

    (2)

    (9377605)

    Para os grupos vulneráveis, a inclusão no catálogo de pessoas capazes de ser chamadas e sujeitos de direito ocorreu e vem ocorrendo progressivamente. Entretanto, em razão das dificuldades ostentadas por esses indivíduos por causa da sua condição de...

  • Crítica do Mensalão

    Batista,Nilo
    (9213821)

    “O evento midiático, político e judiciário que ficou conhecido como Mensalão tem sido objeto de inúmeras publicações da autoria de jornalistas, cientistas sociais e juristas, cujo conteúdo oscila de acordo com as convicções de cada autor”, assim se...

  • Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta...

    Filho,Marco Aurélio Florêncio
    (9430579)

    A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte,...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Reforma Penal - Crítica Científica À Parte...

    Alaor Leite
    (8748321)

    Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 236/2012 do Senado Federal), com foco na reforma da Parte Geral. Os textos foram escritos por vários autores que compartilham a convicção de que a...

  • Consumo de Drogas - Uma Análise Crítica da...

    Júnior,Francisco De Assis De França

    (1)

    (9376675)

    Mais uma vez, o Professor França Júnior oferece uma obra importantíssima, no campo das ciências criminais, depois de ter desvelado, em seu primeiro livro, a dinâmica da criminalidade violenta e a segurança pública. Nesta oportunidade, preocupa-se com...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Competência Penal Originária - Uma...

    Demo,Roberto Luis Luchi
    (180693)

    No livro são abordados temas como: Afetos com o direito-dever de punir estatal, com suas implicações intra e extrapenais; Trata da jurisdição e seus contornos no contexto mundial, especialmente a cooperação internacional; Os diversos matizes da...

  • Direito Penal e Processual Penal: Uma...

    Nassif,Aramis
    (116584)

    Esta obra retrata a opinião do Autor sobre temas dos direitos penal e processual penal, sendo sugestivo, neste particular, o título respectivo, que explicita uma abordagem eminentemente crítica, que não é, contudo, gratuita ou sem causa. Ele expõe,...

  • e-book

    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

  • e-book

    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

  • e-book

    A CRÍTICA AO USO ABUSIVO DO DIREITO PENAL...

    JOÃO PAULO BERNARDINO DIÓGENES; REMO MATOS TORQUATO
    (10115792)

    O presente livro tenta demonstrar através de exames doutrinários e jurídicos como é extremamente prejudicial à formação de tipos penais, apartados da melhor técnica e dos princípios informadores do direito penal. Casos pontuais de violência e...

  • e-book

    Direito Penal Militar - Teoria Crítica e...

    Alves-Marreiros ,Adriano
    (8889141)

    Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e...

  • e-book

    EXECUÇÃO PENAL - TEORIA CRÍTICA

    RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
    (9341536)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

  • e-book

    Culpabilidade Critica à Presunção do...

    MARCO AURÉLIO DE FRANÇA
    (9506402)

    Culpabilidade Critica à Presunção do Conhecimento da Lei Penal

  • e-book

    Execução penal - Teoria crítica

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9497733)

    Execução penal - Teoria crítica

  • e-book

    Criminologia e(m) crítica

    Amaral,Augusto Jobim do; Gloeckner,Ricardo Jacobsem
    (9429464)

    Acadêmicos da graduação em Ciências Humanas e pós-graduação, em especial em Ciências Criminais, encontrarão na obra Criminologia e(m) crítica, dos autores Ricardo Jacobsen Gloeckner e Augusto Jobim do Amaral, a possibilidade de ler importante...

  • e-book

    Investigação Criminal Direta pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9737711)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Edição antiga - Fundamentos do Processo Penal...

    Lopes Jr.,Aury
    (9251225)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

    Produto indisponível

  • Criminologia Crítica e Crítica do Direito...

    Baratta,Alessandro
    (2587860)

    Esta obra aborda temas como:- a escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positiva;- a ideologia da defesa social;- as teorias psicanalíticas da criminilalidade e da sociedade punitiva. Negação do princípio de legitimidade;- a teoria...

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil -...

    Batista,Nilo
    (3441690)

    Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil - 12ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Crítica Ao Direito Penal do Inimigo

    Busato,Paulo César;  muñoz Conde,Francisco
    (3444621)

    Crítica Ao Direito Penal do Inimigo

    Produto indisponível

  • Em Briga de Marido e Mulher Ninguém Mete A...

    Miranda,Isabella
    (9347632)

    A presente obra analisa as políticas criminais aplicadas à questão da violência doméstica no Brasil. Para tanto, utiliza a perspectiva teórica da Criminologia Crítica e Feminista e suas contribuições sobre o paradigma social de gênero, relacionado à...

    Produto indisponível

  • Lei Maria da Penha - Uma Análise...

    Montenegro,Marilia
    (9029421)

    A autora, Marilia Montenegro, apresenta a Lei Maria da Penha colocando o foco na relação entre o Sistema Penal e o Sistema Punitivo com os vínculos familiares e de afeto em esfera privada. Em uma análise crítica e original, a autora apresenta como a...

    Produto indisponível

  • Crítica À Execução Penal - 2ª Edição 2007

    Vários Autores
    (1567794)

    Esta obra nega absolutamente a falácia que desloca toda responsabilidade do suplício gótico da execução da pena no Brasil ao Poder Executivo, eximindo a responsabilidade dos operadores do direito com os direitos e garantias do cidadão preso....

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2879583)

    O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o País, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e...

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica À Criminologia Brasileira

    Batista,Vera Malaguti
    (4080717)

    Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os...

    Produto indisponível

  • Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão

    Moretto,Rodrigo
    (185673)

    'Acontece, caro leitor, que o tempo é o verdadeiro significante da pena e, somente a partir da compreensão de que cada observador possui sua própria medida pessoal de tempo e da necessária dicotomização entre tempo objetivo e tempo subjetivo, é que a...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (8709866)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica ao Direito Penal Brasil.

    Batista,Nilo
    (382803)

    O que significa 'direito penal'? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal, contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal...

    Produto indisponível

  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

    Produto indisponível

  • Criminologia Feminista - Teoria Feminista e...

    Campos,Carmen Hein De
    (9725344)

    “O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Como Crítica da Pena -...

    Greco,Luís; Martins, Antonio
    (4254524)

    Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

    Produto indisponível

  • Critica a Teoria Geral do Direito Proc Penal

    Coutinho,Jacinto Nelson de M
    (455733)

    'O trabalho aponta na doutrina e na jurisprudência, para a investigação cientifica consciente de seu tempo e sua história, e lança um desafio que deve, mesmo em seus limites, captar novas temáticas e novos métodos, numa diversa magnitude de...

    Produto indisponível

  • Execução Penal - Teoria Crítica

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8179575)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

    Produto indisponível

  • Introducao Critica ao Estudo do Sistema Penal

    Santos,Rogerio Dultra dos
    (456400)

    A presente obra é uma introdução crítica ao estudo do sistema penal a partir de elementos variados que o constituem enquanto atividade repressiva do Estado, como a justiça criminal, a interpretação do poder simbólico das garantias jurídicas, a forma...

    Produto indisponível

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2634570)

    Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas,...

    Produto indisponível

Busca por