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Resultados para: culpabilidade

24 produtos
  • Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta...

    Filho,Marco Aurélio Florêncio
    (9430579)

    A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte,...

  • Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9734417)

    O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo...

  • Cem Anos de Reprovação - Uma Contribuição...

    Batista,Nilo; Nascimento,André
    (4077975)

    Este livro, como se sabe, é uma coletânea de artigos que procuram repercutir o centenário estudo de Reinhard Frank sobre a culpabilidade como reprovabilidade, objeto do Seminário Cem anos de reprovação, realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2008,...

  • Culpabilidade no Direito Penal

    Machado,Fábio Guedes de Paula
    (2870210)

    Culpabilidade no Direito Penal

  • Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos

    Buonicore,Bruno Tadeu
    (9421632)

    O objeto de análise da presente obra é a fundamen­tação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento...

  • Culpabilidade e Exculpação

    Nunes,Leandro Gornicki
    (4269038)

    Este trabalho pretende, a partir do estudo interdisciplinar da dogmática penal e da Criminologia Crítica, demonstrar que, em tempos de ressaca neoliberal e exclusão social, o conflito de deveres (die pflichtenkollision) deve ser incorporado ao...

  • Princípio da Culpabilidade - Considerações -...

    Brunoni, Nivaldo
    (2001068)

    A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na...

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    Culpabilidade

    Tangerino,Davi de Paiva Costa
    (8099634)

    A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que...

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    Do princípio da co-culpabilidade no Direito...

    (9243394)

    O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena,...

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    Culpabilidade Critica à Presunção do...

    MARCO AURÉLIO DE FRANÇA
    (9506402)

    Culpabilidade Critica à Presunção do Conhecimento da Lei Penal

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    A CULPABILIDADE PENAL: MENORIDADE, EMBRIAGUEZ...

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4949823)

    Uma interpretação holística sobre a culpabilidade no direito penal brasileiro: menoridade, embriaguez, hierarquia, excludentes.

  • Culpabilidade - 2ª Ed. 2014

    Tangerino,Davi de Paiva Costa
    (8002720)

    A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que...

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  • Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro -...

    Rodrigues,Cristiano
    (3061741)

    O presente livro é fruto de uma dissertação de mestrado, aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e, sem favor algum, trata-se de uma das mais significativas abordagens da complexa teoria da...

    Produto indisponível

  • Culpabilidade e Seus Fundamentos Empíricos

    Fabricius, Dirk
    (1573730)

    O artigo inédito que adiante se publica - de autoria do Professor Doutor Dirk Fabricius (Johann Wolfgang Goethe-Universität - Frankfurt - Alemanha), consiste na conferência de abertura das Jornadas 'Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura...

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  • Culpabilidade nos Crimes Propriamente...

    Veras,Frederico Magno de Melo
    (1854136)

    Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares

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  • Culpabilidade - Concepções e Modernas...

    Teotônio,Luis Augusto Freire
    (100940)

    A obra eleborada pelo Prof. Dr. Luís Augusto Freire Teotônio com requintes de idéias estruturais e fontes altamente autorizadas, não deixa de ser uma continuidade moderna da própria história da culpabilidade.

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  • Culpabilidade e Transação Penal Nos Juizados...

    Gomes,Marcus Alan de Melo
    (121765)

    A culpabilidade é tema dos mais árduos no campo do Direito Penal. Sua posição na teoria do delito, sua função na estrutura dogmática do crime e sua relevância para a fixação da pena são algumas das questões que inquietam os estudiosos da ciência...

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  • Direito Penal - Vol. 7 - Culpabilidade e...

    Gomes,Luiz Flavio
    (180132)

    Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume aborda a culpabilidade (causas exculpantes, princípio da necessidade concreta da pena e...

    Produto indisponível

  • Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro -...

    Rodrigues,Cristiano
    (2615843)

    O presente livro é fruto de uma dissertação de mestrado, aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e, sem favor algum, trata-se de uma das mais significativas abordagens da complexa teoria da...

    Produto indisponível

  • Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa...

    Sarcedo,Leandro
    (9352194)

    Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo, aprovada com distinção, o presente livro, intitulado Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade...

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  • Estrutura Juridica da Culpabilidade

    Madeira,Ronaldo Tanus
    (442754)

    Estrutura Juridica da Culpabilidade

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  • Tratado de Direito Penal - Teoria do Injusto...

    Gunther,Jakobs
    (2650767)

    Definir o Direito Penal como combate ao crime é demasiado superficial. Em termos sociais, tanto na pena quanto no crime, não é a violência silenciosa que se encontra em primeiro plano, mas sim em um nexo comunicativo, justamente porque se trata de...

    Produto indisponível

  • Crime de Sonegação Fiscal - A Crise do Estado...

    Lopes,Rodrigo Fernando de Freitas
    (105786)

    Esta obra traz: O atual contexto das práticas sonegatórias; O crime de sonegação fiscal; O objeto jurídico do crime de sonegação fiscal; O tipo objetivo da sonegação fiscal; O tipo subjetivo do crime de sonegação fiscal - O parcelamento como causa...

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  • O Dolo e a Culpa na Evolução do Conceito de...

    Cagliari,José Francisco
    (1413102)

    Nesta obra o autor examina os pontos fundamentais dos conceitos de culpabilidade, em sua lenta e gradual evolução, na busca de respostas às indagações sobre a sua natureza, se psicológica ou normativa, ou ambas; sobre a sua localização, se no...

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