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Resultados para: custeio previdenciario

14 produtos
  • Estudos de Custeio Previdenciário

    Cardoso, Alessandro Mendes
    (9379312)

    As controvérsias sobre o custeio previdenciário alimentam o contencioso administrativo e judicial. E apesar da extensa jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dos Tribunais, notadamente o STJ e o STF, estamos longe do...

  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha, Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (2609053)

    A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se...

  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins, Sergio Pinto
    (4891654)

    A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social...

  • O Custeio da Seguridade Social - 2º Edição...

    Jorge,Társis Nametala Sarlo
    (1913603)

    'O autor parte de uma premissa tão fundamental quanto óbvia: o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela tábua axiológica contida na Constituição da República, a dignidade humana. Estabelecida essa...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna, Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Direito Previdenciário Custeio e Benefícios -...

    Lopes Júnior,Nilson Martins
    (3418411)

    O Direito Previdenciário vem, cada vez mais, sendo ensinado nos bancos acadêmicos. Com base neste pensamento, a obra trata de temas como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência e a Previdência Privada ou...

    Produto indisponível

  • Contribuições - Custeio da Seguridade Social

    Paulsen, Leandro
    (1967429)

    O livro expõe o regime jurídico das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, cuidando de cada base econômica e das garantias do contribuinte, analisando as contribuições instituídas por lei devidas pelas empresas e pelos segurados e,...

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário - Custeio : Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão; Teixeira,Amauri Santos
    (103781)

    Eis que surge, finalmente, uma obra buscando simplificar a compreensão acerca do Direito Previdenciário. Trata-se de um estudo minucioso partindo dos princípios constitucionais e, gradativamente, levando o leitor a conclusões que, antes de serem...

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  • Custeio da Previdência Social

    Ricetti,Maury
    (460163)

    Este livro pretende o atendimento eficaz daqueles profissionais que se defrontam quase que diariamente com as questões de custeio da nossa previdência social. O alvo são as empresas empregadoras em geral, as prestadoras de serviços e, com uma parte...

    Produto indisponível

  • História, Custeio e Constitucionalidade da...

    Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8891154)

    Três professores especialistas em Direito Previdenciário foram convidados e reunidos pela LTr para elaborar uma obra útil aos que estudam o Direito Previdenciário, em reconhecimento a Armando Casimiro Costa, diretor da LTr Editora Ltda. Como diz o...

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  • Comentários À Lei de Custeio da Seguridade...

    Rocha, Daniel Machado da; Velloso,Andrei Pitten; Junior, José Paulo Baltazar
    (173740)

    'Os Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social, embora escritos a seis mãos, dividida que foi a matéria segundo a especialidade de cada um autores, guarda um unidade de estilo que evidencia a busca de um objetivo comum bem determinado:...

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  • Comentários À Lei Básica da Previdência...

    Martinez, Wladimir Novaes
    (2886554)

    Este Tomo I — Plano de Custeio, agora em sua 7ª edição, continua sendo o mais completo comentário específico sobre cada um dos 105 artigos da Lei n. 8.212/91 (PCSS), que cuida das fontes de financiamento da seguridade social. Tão oportuno quanto útil...

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  • Normas Previdenciárias Administrativas Sobre...

    Novaes Filho,Wladimir
    (111130)

    Este livro traz 307 artigos, versando sob múltiplos aspectos da arrecadação e fiscalização das contribuições sociais. Os principais títulos dizem respeito a:- das disposições preliminares;- das contribuições específicas;- das situações específicas;-...

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  • Cofins - A Contribuição Social Sobre o...

    Ymoto,Hamilton
    (138098)

    O presente trabalho é o resultado de alguns anos de pesquisa e reflexão voltadas ao custeio da seguridade social, particularmente as contribuições sociais tratadas pelos artigos 149 e 195 da Constituição Federal. O autor analisa e traça o regime...

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