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Resultados para: d-placido

35 produtos
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    Direito à saúde

    Cândice Lisbôa Alves
    (9246586)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio,o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações designi? cado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justi? cadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

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    Do princípio da co-culpabilidade no Direito...

    Grégore Moreira de Moura
    (9243394)

    O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena,...

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    Direito penal de emergência

    Teixeira,Ricardo Augusto De Araújo
    (9243393)

    Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Finalismo e o Funcionalismo Teleológico!Justamente...

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    De olhos fechados

    Lavínia Rocha
    (9243371)

    'Ignorar é a solução', foi o que pensou Cecília quando alguns papéis beges começaram a surgir no seu quarto, na bolsa e nos seus livros. O que seriam aquelas ameaças e informações sem nexo? Quem estaria mandando? Como se não bastasse, a cada vez que...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    Santos,Eduardo Rodrigues Dos
    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    Controle do processo legislativo

    (9243988)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

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    A responsabilidade da EIRELI

    (9243252)

    É crescente a constituição de pessoas jurídicas tipificadas como EIRELI, sendo ainda prematuro estabelecer-se condições apodíticas e definitivas quanto aos desdobramentos da responsabilidade empresarial, pois, o direito empresarial é consuetudinário...

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    A liberdade de expressão da opinião pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (9243249)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se...

  • Arena Castelão - Governador Plácido Aderaldo...

    Stolovas,Sérgio; D'alambert,Flávio; Vigliecca,Héctor
    (7545079)

    'Arena Castelão Governador Plácido Aderaldo Castelo' traz proposta inicial do projeto de modernização e de ocupação urbana do entorno, além de engenharias e história do maior estádio do Ceará, sede de jogos da Copa do Mundo 2014 Mais que um livro...

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    Direito em diálogo de fontes

    (9243382)

    A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de pós-modernidade de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à expertise do respectivo pesquisador há elementos comuns...

  • Estudos de Dogmatica Juridico-Penal -...

    Planas,Ricardo Robles
    (9395380)

    “É esta a obra que ora se mostra e esse o autor que se apresenta. Não se trata, como pode pensar o desavisado, de obra meramente estrangeira, mas de abordagem que pode ajudar a entender e a lidar com os desa¬fios do atual Direito Penal brasileiro....

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    Responsabilidade objetiva

    Ildefonso,Carlos Brandão
    (9243607)

    A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a...

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    Teoria das nulidades processuais

    Débora Carvalho Fioratto
    (9246719)

    Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as...

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    Justiça de Transição

    Eduardo Loureiro Lemos
    (9243433)

    A derrocada dos regimes ditatoriais ao redor do mundo na segunda metade do século passado impulsionou a criação de um modelo teórico que permitisse a passagem para um regime democrático em curto período de tempo, hoje largamente denominado justiça de...

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    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (9243343)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição?.O titular do poder ? o povo ? é seu...

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    A Letra de Arrendamento Mercantil

    Chiaradia,Gláucia
    (9246514)

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008....

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    25 anos da Constituição Brasileira de 1988

    Guerra,Arthur Magno e Silva; Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade
    (9246492)

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status...

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    Teoria(s) do Direito

    (9228806)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores.Não obstante, ainda se vê...

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    Tutela inibitória coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (9246733)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

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    Recuperação de créditos para municípios

    Gustavo A. Paolinelli de Castro
    (9243613)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores.Não obstante, ainda se vê...

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    História - Discurso e Memória

    (9246614)

    A partir da análise da Lei de Anistia brasileira, de agosto de 1979, o livro procura mostrar como a construção da história em nosso país tem sido empreendida pelo discurso oficial. O esquecimento dos momentos de maiores conflitos ou violência,...

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    Juridicidade e Justiça de Transição

    João Víctor Nascimento Martins
    (9243453)

    O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para...

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    Democracia e subjetividade

    (9243379)

    Democracia, como ?De Consolatione Philosophiae? de Boécio, é uma das formas dialéticas da cruciante busca do intellectus quaerens fidem, e não é apenas uma forma para despontar a sabedoria estóica que baliza preceitos, normas e atitudes sábias para...

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    O administrativismo do século XXI

    Ferraz,Leonardo de Araújo
    (9243509)

    Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas proposições da Filosofia Analítica para demonstrar...

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    Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (9246623)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

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    Liberdade, Igualdade e Fraternidade

    (9243464)

    A Constituição da República Fe- derativa do Brasil completa no dia 05 de outubro de 2013 bodas de prata. Os artigos que aqui se encontram foram escritos com a intenção de comemorar o Estado Democrático de Direito e o jubileu da Constituição da...

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    A teoria da aparência e seus reflexos no...

    Mateus Bicalho de Melo Chavinho
    (9243274)

    A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo direito. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa...

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    Crônicas do coração

    Carmen Netto Victória
    (9243346)

    Um manifesto dizia eu que ?saudosismo é para quem tem motivo de, e para o ter, seja na alegria, seja na tristeza??Creio que a frase acima tem tudo a ver com o que minha conterrânea montesclarense, a escritora Carmen Netto Victória, nos oferece no seu...

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    Alzheimer, memória e leitura

    Priscilla Chantal
    (9246850)

    A obra Alzheimer, memória e leitura contempla uma vasta discussão acerca do funcionamento da memória e da mente, a partir de um estudo envolvendo aspectos da cognição humana, como a linguagem e a leitura. Como caráter metodológico, parte de uma...

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    Educação e cidadania

    Tallarico,Rafael
    (9252890)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

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    Lynn e a Irmandade do Esmeralda

    Pedro Ivo Oliveira
    (9243467)

    Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o lendário capitão pirata supostamente escondeu seu...

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    Desenho institucional, democracia e...

    (9243375)

    Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de...

  • De Olhos Fechados

    Lavínia Rocha
    (8890885)

    Ignorar é a solução”, foi o que pensou Cecília quando alguns papéis beges começaram a surgir no seu quarto, na bolsa e nos seus livros. O que seriam aquelas ameaças e informações sem nexo? Quem estaria mandando? Como se não bastasse, a cada vez que...

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  • A Liberdade de Expressão da Opinião Pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (8890819)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se es...

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  • Saluzinho, Luta e Martírio de Um Bravo - A...

    Campos,Leonardo Álvares Da Silva
    (8890037)

    Um retirante das cíclicas secas do sertão norte-mineiro foi buscar melhor sorte no estado do Paraná. Viu se irreversivelmente derrotado pelos senhores latifundiários e seus séquitos. Humilhado, retornou as suas origens, vendo-se mais uma vez,...

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