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  • Triângulo de 4 Lados

    Medeiros,Fernanda; Barbosa ,Adelina

    (5)

    (8908522)

    Unhas mal pintadas de preto e camisas de bandas. Ela ama O Diário de Bridget Jones, chocolate, e a banda Misfits. Odeia trovões, lágrimas, e ser chamada de criança. Sara Alcântara tem 17 anos e, como qualquer garota de sua idade, tem um...

  • Recuperação de Créditos Para Municípios

    Gustavo A. Paolinelli de Castro
    (8890336)

    No mercado editorial brasileiro há abundância de obras jurídicas versando sobre as oportunidades de economia tributária existentes no meio empresarial livros, revistas especializadas e outros tipos de publicação apresentam e discutem as chamadas...

  • A Denúncia Alternativa No Crime de Lavagem de...

    Bonaccorsi,Daniela Villani
    (8889182)

    A presente obra analisa o conteúdo da denúncia oferecida no crime de lavagem de dinheiro utilizando como pano de fundo o aparecimento de um emergencialismo no âmbito processual penal, analisados juntamente com o chamado sistema garantista ( Ferrajoli...

  • Desenho Institucional, Democracia e...

    Cunha,Eleonora Schettini M.; Theodoro,Hildelano Delanusse
    (8890887)

    Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de...

  • Sistema Anticorrupção e Empresa

    Féres,Marcelo Andrade; Cristina Chaves, Natália
    (10172835)

    “É no contexto desta difícil e instigante problemática que o livro que tenho a honra de prefaciar oferece significativa contribuição para as reflexões em torno da corrupção [...]. Apesar das diferentes abordagens dos seus diversos autores, existe uma...

  • Estudos de Dogmatica Juridico-Penal -...

    Planas,Ricardo Robles
    (9395380)

    “É esta a obra que ora se mostra e esse o autor que se apresenta. Não se trata, como pode pensar o desavisado, de obra meramente estrangeira, mas de abordagem que pode ajudar a entender e a lidar com os desa¬fios do atual Direito Penal brasileiro....

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Direito ao Planejamento

    Veloso,Juliano Ribeiro Santos
    (9390704)

    Juliano Ribeiro Santos Veloso: Doutorando em Direito Público (Puc/Minas). Mestre em Direito Público (Puc/Minas). Graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1998) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais...

  • Biotecnologia, Direito e Ética

    Tallarico,Rafael; Martins,Gleison José Pereira
    (8890874)

    A ciência é o instrumento de melhoramento da condição humana ao longo de toda a História. Nos tempos antigos, o acesso à medicina, por exemplo, era apenas para uma elite detentora de riquezas e poder. Nos dias atuais, é condição fundamental de vida....

  • Arena Castelão - Governador Plácido Aderaldo...

    Stolovas,Sérgio; D'alambert,Flávio; Vigliecca,Héctor
    (7545079)

    'Arena Castelão Governador Plácido Aderaldo Castelo' traz proposta inicial do projeto de modernização e de ocupação urbana do entorno, além de engenharias e história do maior estádio do Ceará, sede de jogos da Copa do Mundo 2014 Mais que um livro...

  • Responsabilidade Objetiva - Verdade ou Mito?

    Ildefonso,Carlos Brandão
    (8890924)

    A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a...

  • Juridicidade e Justiça de Transição

    João Víctor Nascimento Martins
    (8890889)

    O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para...

  • A Justiça Militar e A Democracia - Controle...

    Anjos,Marcelo Adriano Menacho Dos
    (8890125)

    Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia militarizada, que desempenha a função de...

  • e-book

    Direito Civil

    Gama,André Couto e
    (10307027)

    No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a...

  • e-book

    Justiça de Transição

    Lemos,Eduardo Loureiro
    (10307317)

    A derrocada dos regimes ditatoriais ao redor do mundo na segunda metade do século passado impulsionou a criação de um modelo teórico que permitisse a passagem para um regime democrático em curto período de tempo, hoje largamente denominado justiça de...

  • e-book

    Responsabilidade objetiva

    Ildefonso, Carlos Brandão
    (10307204)

    A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a...

  • Marco Civil da Internet - Comentários Sobre A...

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (8889122)

    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias.A responsabilidade civil também foi regulamentada. Isso pôs fim...

  • e-book

    Estado e soberania

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (10307012)

    O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar...

  • e-book

    A responsabilidade da EIRELI

    Márcio Xavier Coelho
    (10307202)

    É crescente a constituição de pessoas jurídicas tipificadas como EIRELI, sendo ainda prematuro estabelecer-se condições apodíticas e definitivas quanto aos desdobramentos da responsabilidade empresarial, pois, o direito empresarial é consuetudinário...

  • e-book

    Marco civil da internet

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (10307933)

    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias. A responsabilidade civil também foi regulamentada. Isso pôs...

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    Controle do processo legislativo

    Bruno de Almeida Oliveira
    (10307095)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

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    Tutela inibitória coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (10307146)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

  • A Letra de Arrendamento Mercantil

    Chiaradia,Gláucia
    (8890815)

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008....

  • Manual de Processo Penal

    Pereira,Jeferson Botelho; Fernandes ,Fernanda Kelly Silva Alves
    (8889127)

    Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é...

  • Manual de Direito Empresarial - OAB e...

    Iwancow Ferreira,Carolina
    (9374565)

    No Manual de Direito Empresarial, a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com uma sagacidade obtida na docência, pontifica que o...

  • Responsabilidade Civil Por Danos Nucleares e...

    Pinheiro,Cristiano Cota
    (8890043)

    Uma vez feita a opção pelo uso da tecnologia nuclear, há todo um esforço de natureza preventiva – ilustrado principalmente pelo licenciamento e pela fiscalização – para que o exercício da atividade transcorra sem perturbações funcionais de qualquer...

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    Teoria das nulidades processuais

    Fioratto,Débora Carvalho
    (10306868)

    Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as...

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    História - Discurso e Memória

    Carolina Montolli
    (10306877)

    A partir da análise da Lei de Anistia brasileira, de agosto de 1979, o livro procura mostrar como a construção da história em nosso país tem sido empreendida pelo discurso oficial. O esquecimento dos momentos de maiores conflitos ou violência,...

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

  • e-book

    A liberdade de expressão da opinião pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (10307150)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se...

  • e-book

    Racionalidade, Valor e Teorias do Direito

    Thiago Lopes Decat
    (10307829)

    O contexto pós-tradicional das sociedades modernas e do seu direito requer abordagem teórica que dê conta do papel do direito na missão de orientar a ação das pessoas e produzir integração social. Para tanto, esta abordagem requer que se abandone...

  • e-book

    Perelman e a Argumentação Filosófica

    Marco Antonio Sousa Alves
    (10307560)

    Filosofar, no fundo, nada mais é do que um tipo peculiar de argumentação, uma prática que se serve de razões tendo em vista o convencimento mais amplo e qualificado possível. Visando compreender melhor o discurso filosófico, este livro analisa a...

  • Assembleia Geral de Credores

    Pompeu ,Ivan Guimarães
    (8889175)

    Intentou-se reconhecer a efetividade das atribuições legais conferidas à assembléia geral de credores, a partir da análise econômica do direito, pois a utilização deste marco teórico que é a formulação do conceito de eficiência permite aferir a maior...

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    O Povo e o Tribunal do Júri

    Chaves, Charley Teixeira
    (10307718)

    O Tribunal do Júri brasileiro encontra-se, dentre as garantias funda-mentais, uma conquista dos direitos humanos; todavia, a sua aplicação recente de uma nova visão, pois a sua procedimentalidade foi mitificada com valores inquisitoriais, como será...

  • Usucapião na Propriedade Intelectual

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (8889168)

    Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou...

  • Teoria(S) do Direito - do Jusnaturalismo ao...

    Freitas,Hudson Couto Ferreira de
    (8890083)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores. Não obstante, ainda se vê...

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    Cine Igualdade

    Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes
    (10307416)

    Através da história do cinema notamos os posicionamentos da sociedade e do direito e a forma como eles se modificam ao longo do tempo. A minoria LGBTT, quase invisível, começa lentamente a verificar uma abertura, se tornando pouco a pouco merecedor...

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    Construindo relações jurídicas entre o...

    Pimenta,Eduardo Goulart; Magalhães,Rodrigo De Almeida; Naves,Maria Emília Nunes; Pimenta,Leonardo Goulart; Pereira,Natassia; Lama,Henrique Avelino
    (10307383)

    O ensino do Direito passa por muitas alterações nos últimos anos. O professor não é mais o único detentor das informações que é repassado para seus alunos. Sua função não é somente repetir os ensinamentos obtidos na leitura dos livros. O professor do...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    Santos,Eduardo Rodrigues Dos
    (10307148)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    A teoria da aparência e seus reflexos no...

    Mateus Bicalho de Melo Chavinho
    (10307387)

    A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo direito. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa...

  • Autonomia Privada na Relação Contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (8890073)

    Este livro aborda da autonomia até sua contextualização como poder jurídico-econômico de construção do contrato, que permitiu uma análise crítica de dogmas sobre os contratos que se mantém infiltrados na cultura jurídica especializada. Reconhecer a...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa ,Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

  • Insolvência Empresarial No Sistema...

    Fernandes,Jean Carlos
    (8892509)

    A perspectiva crítica adotada revela-se também na apreciação efetuada ao enquadramento jurídico dos créditos fiscais na recuperação judicial de empresas. O autor considera mesmo existir um ‘injustificado privilégio’. É, aliás, um tema que muito...

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    Direito à saúde

    Cândice Lisbôa Alves
    (10308038)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio,o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações designificado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justificadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

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