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  • O Administrativismo do Século XXI - Por Uma...

    Ferraz,Leonardo de Araújo
    (8889092)

    Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas proposições da Filosofia Analítica para demonstrar...

  • Triângulo de 4 Lados

    Medeiros,Fernanda; Barbosa ,Adelina

    (5)

    (8908522)

    Unhas mal pintadas de preto e camisas de bandas. Ela ama O Diário de Bridget Jones, chocolate, e a banda Misfits. Odeia trovões, lágrimas, e ser chamada de criança. Sara Alcântara tem 17 anos e, como qualquer garota de sua idade, tem um...

  • Assembleia Geral de Credores

    Pompeu ,Ivan Guimarães
    (8889175)

    Intentou-se reconhecer a efetividade das atribuições legais conferidas à assembléia geral de credores, a partir da análise econômica do direito, pois a utilização deste marco teórico que é a formulação do conceito de eficiência permite aferir a maior...

  • Direito ao Planejamento

    Veloso,Juliano Ribeiro Santos
    (9390704)

    Juliano Ribeiro Santos Veloso: Doutorando em Direito Público (Puc/Minas). Mestre em Direito Público (Puc/Minas). Graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1998) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais...

  • Sistema Anticorrupção e Empresa

    Féres,Marcelo Andrade; Cristina Chaves, Natália
    (10172835)

    “É no contexto desta difícil e instigante problemática que o livro que tenho a honra de prefaciar oferece significativa contribuição para as reflexões em torno da corrupção [...]. Apesar das diferentes abordagens dos seus diversos autores, existe uma...

  • Juridicidade e Justiça de Transição

    João Víctor Nascimento Martins
    (8890889)

    O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para...

  • Marco Civil da Internet - Comentários Sobre A...

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (8889122)

    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias.A responsabilidade civil também foi regulamentada. Isso pôs fim...

  • Sentido da Experiência Estética - Um Olhar...

    Henriques,José Carlos
    (8890896)

    O presente trabalho tem o mérito, na medida em que busca, através da obra de Duffrenne, uma fundamentação ontolófica para a dimensão estética, de ter realçado e rechaçado esse absurdo. Pois tais vias de acesso à obra de arte apoiam – se no...

  • Arena Castelão - Governador Plácido Aderaldo...

    Stolovas,Sérgio; D'alambert,Flávio; Vigliecca,Héctor
    (7545079)

    'Arena Castelão Governador Plácido Aderaldo Castelo' traz proposta inicial do projeto de modernização e de ocupação urbana do entorno, além de engenharias e história do maior estádio do Ceará, sede de jogos da Copa do Mundo 2014 Mais que um livro...

  • Biotecnologia, Direito e Ética

    Tallarico,Rafael; Martins,Gleison José Pereira
    (8890874)

    A ciência é o instrumento de melhoramento da condição humana ao longo de toda a História. Nos tempos antigos, o acesso à medicina, por exemplo, era apenas para uma elite detentora de riquezas e poder. Nos dias atuais, é condição fundamental de vida....

  • Responsabilidade Objetiva - Verdade ou Mito?

    Ildefonso,Carlos Brandão
    (8890924)

    A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a...

  • A Justiça Militar e A Democracia - Controle...

    Anjos,Marcelo Adriano Menacho Dos
    (8890125)

    Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia militarizada, que desempenha a função de...

  • A Denúncia Alternativa No Crime de Lavagem de...

    Bonaccorsi,Daniela Villani
    (8889182)

    A presente obra analisa o conteúdo da denúncia oferecida no crime de lavagem de dinheiro utilizando como pano de fundo o aparecimento de um emergencialismo no âmbito processual penal, analisados juntamente com o chamado sistema garantista ( Ferrajoli...

  • Recuperação de Créditos Para Municípios

    Gustavo A. Paolinelli de Castro
    (8890336)

    No mercado editorial brasileiro há abundância de obras jurídicas versando sobre as oportunidades de economia tributária existentes no meio empresarial livros, revistas especializadas e outros tipos de publicação apresentam e discutem as chamadas...

  • Desenho Institucional, Democracia e...

    Cunha,Eleonora Schettini M.; Theodoro,Hildelano Delanusse
    (8890887)

    Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de...

  • Manual de Direito Empresarial - OAB e...

    Iwancow Ferreira,Carolina
    (9374565)

    No Manual de Direito Empresarial, a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com uma sagacidade obtida na docência, pontifica que o...

  • Responsabilidade Civil Por Danos Nucleares e...

    Pinheiro,Cristiano Cota
    (8890043)

    Uma vez feita a opção pelo uso da tecnologia nuclear, há todo um esforço de natureza preventiva – ilustrado principalmente pelo licenciamento e pela fiscalização – para que o exercício da atividade transcorra sem perturbações funcionais de qualquer...

  • Usucapião na Propriedade Intelectual

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (8889168)

    Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou...

  • A Letra de Arrendamento Mercantil

    Chiaradia,Gláucia
    (8890815)

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008....

  • Manual de Processo Penal

    Pereira,Jeferson Botelho; Fernandes ,Fernanda Kelly Silva Alves
    (8889127)

    Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é...

  • Autonomia Privada na Relação Contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (8890073)

    Este livro aborda da autonomia até sua contextualização como poder jurídico-econômico de construção do contrato, que permitiu uma análise crítica de dogmas sobre os contratos que se mantém infiltrados na cultura jurídica especializada. Reconhecer a...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa ,Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

  • Insolvência Empresarial No Sistema...

    Fernandes,Jean Carlos
    (8892509)

    A perspectiva crítica adotada revela-se também na apreciação efetuada ao enquadramento jurídico dos créditos fiscais na recuperação judicial de empresas. O autor considera mesmo existir um ‘injustificado privilégio’. É, aliás, um tema que muito...

  • Palavras Amargas

    Parreiras,Humberto
    (8890833)

    A apreciação do poema não implica a busca por resoluções individuais, mas a significação dessa busca. Para o leitor, que não participa diretamente do processo de criação, o poema já vem arquitetado. Apesar de aparente gratuidade, o digerir dessas...

  • Alzheimer, Memória e Leitura

    Priscilla Chantal
    (8890062)

    A obra Alzheimer, memória e leitura contempla uma vasta discussão acerca do funcionamento da memória e da mente, a partir de um estudo envolvendo aspectos da cognição humana, com a linguagem e a leitura. Como caráter metodológico, parte de uma...

  • Os Crimes Omissivos na Sociedade...

    Zini,Júlio Cézar Faria
    (9387202)

    O presente trabalho tem como escopo contribuir para o resgate do ser humano como alicerce do Direito Penal por meio da análise da omissão penalmente relevante. Para alcançar tal desiderato, um diálogo entre Filosofia e Sociologia é estabelecido, em...

  • Cidade e Alteridade - Convivência...

    Souza,Miracy Barbosa De; Mundim,Fernanda De Lazari Cardoso; Pereira,Aline Rose Barbosa
    (9374564)

    Essa obra trata de assuntos do dia a dia do ambiente escolar em cursos de Direito, tais como o papel de professores e estudantes, as atividades em sala de aula e fora dela, as provas e a ocupação, pelos estudantes, do espaço cultural no entorno do...

  • Direito Internacional & Recursos Biológicos

    Toledo,André De Paiva
    (8890080)

    Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou...

  • Tutela Inibitória Coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (8890930)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

  • Outorga Conjugal No Aval - Encontros e...

    Rocha,Pedro Figueiredo
    (8890878)

    Como forma de reforçar o cumprimento da obrigação constante do título de crédito, surgiu o aval, caracterizado como uma garantia cambiária prestada pela simples assinatura no anverso do documento, pela qual o avalista se obriga ao pagamento do...

  • Racionalidade, Valor e Teorias do Direito -...

    Decat ,Tiago Lopes
    (8889114)

    Este livro discute o problema da integração racional dos valores nas teorias positivistas e pós-positivistas do Direito. Visa explicar como as concepções de racionalidade subjacentes às teorias do direito são determinantes do seu sucesso ou fracasso...

  • Direitos Humanos e o Comércio Internacional

    Calsing,Renata De Assis; Almeida,Wilson
    (8890877)

    Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O...

  • Políticas Públicas de Prestação Social -...

    Ávila,Luciano Coelho
    (9350226)

    Políticas Públicas de Prestação Social - entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial. A presente obra examina a dinâmica das fases de elaboração e execução das políticas públicas, passando pela “construção da agenda governamental”,...

  • Estudos de Dogmatica Juridico-Penal -...

    Planas,Ricardo Robles
    (9395380)

    “É esta a obra que ora se mostra e esse o autor que se apresenta. Não se trata, como pode pensar o desavisado, de obra meramente estrangeira, mas de abordagem que pode ajudar a entender e a lidar com os desa¬fios do atual Direito Penal brasileiro....

  • (De)Formação Jurídica - Crítica A...

    Chaves,Sandrelise Gonçalves
    (8890061)

    O presente estudo tem por escopo identificar como os cursos vêm reproduzindo o ensino, revelando-se cada vez mais técnicos e menos formadores de conhecimento. Como marco teórico, acolhe-se a ideia já debatida e rediscutida de que a educação jurídica...

  • Lynn e A Irmandade do Esmeralda

    Pedro Ivo Oliveira
    (8890893)

    Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o lendário capitão pirata supostamente escondeu seu...

  • As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos - Uma...

    Bonaccorsi,Daniela Villani
    (8890086)

    Os sistemas históricos de apreciação de provas marcam a caminhada do homem na conquista histórica dos direitos fundamentais, cada um assumindo características peculiares, que refletem as concepções do direito e das decisões judiciais de acordo os...

  • Construindo Relações Jurídicas Entre o...

    Pimenta,Eduardo Goulart; Magalhães,Rodrigo De Almeida; Naves,Maria Emília Nunes
    (8889085)

    O livro contém artigos que são baseados em textos nacionais e estrangeiros, além de julgamentos dos tribunais superiores brasileiros. O livro é indicado para os profissionais do Direito, como professores, alunos, advogados e juízes.Autores: Leonardo...

  • Trevo de 4 Folhas

    Medeiros,Fernanda; Barbosa ,Adelina

    (2)

    (9329393)

    Tatuagens que amenizam cicatrizes, óculos escuros que cobrem os olhos e uma lábia que conquista qualquer um. Matheus Bianchi é observador, gentil e determinado. Um homem de poucas palavras. Oculta sombras que atormentam até mesmo seus mais secretos...

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  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Empresarial - A Omissão do...

    Silveira,Renato de Mello Jorge
    (9350202)

    Direito Penal Empresarial - A Omissão do Empresário Como Crime – Vol. 5 – Col. Ciência Criminal Contemporânea. A atual percepção do Direito Penal Empresarial pode ser vista dentro de uma nova perspectiva de expansão do Direito Penal. Em um momento...

    Produto indisponível

  • De Olhos Fechados

    Lavínia Rocha
    (8890885)

    Ignorar é a solução”, foi o que pensou Cecília quando alguns papéis beges começaram a surgir no seu quarto, na bolsa e nos seus livros. O que seriam aquelas ameaças e informações sem nexo? Quem estaria mandando? Como se não bastasse, a cada vez que...

    Produto indisponível

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

    Produto indisponível

  • Direito Autoral Digital

    Soares ,Sávio De Aguiar
    (8889163)

    A tecnologia da informática (em que a Internet desempenha papel de destaque), como meio de comunicação revolucionário, é responsável pela superveniência da cibercultura e do fenômeno da digitalização. Isso ocasiona a reformulação do Direito Autoral,...

    Produto indisponível

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