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Resultados para: da revisao criminal

8 produtos
  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Revisão Criminal - Novas Refexões

    Oliveira Jr.,Antônio Sydnei de
    (2634013)

    Revisão Criminal - Novas Refexões

  • Revisão Criminal Pro Societate - 2ª Ed.

    Arruda,Elcio
    (2635696)

    Esta obra trata do erro judiciário na órbita do processo penal. Busca o conceito, as espécies, as causas e os momentos de sua ocorrência. Examina um dos mecanismos engendrados para remediá-lo: a revisão criminal, e muito mais.

  • Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

    Queijo,Maria Elisabeth
    (412816)

    Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

  • Revisao Criminal - 2 Edicao 2000

    Medici,Sergio de Oliveira
    (412665)

    Dois assuntos significativos, que ficaram à margem da edição inaugural deste livro, foram a ele agora acrescidos, ambos no capítulo dedicado à disciplina legal da revisão criminal: a soberania dos veredictos do tribunal do júri em face da revisão e a...

    Produto indisponível

  • Revisão Criminal - Características,...

    Ceroni,Carlos Roberto Barros
    (1433499)

    Esta obra é a mais completa que já se publicou no Brasil sobre o tema 'Revisão Criminal'. É fruto de intensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como de vasta experiência profissional do autor. O livro está atualizado de acordo com a reforma...

    Produto indisponível

  • Revisao Criminal: O Assassinato de Duclerc

    Rangel, Paulo C.
    (336630)

    Revisao Criminal: O Assassinato de Duclerc

    Produto indisponível

  • A Revisão Criminal no Brasil em Face da...

    Oliveira,Natalia S. T. Rodrigues de
    (2632620)

    A Revisão Criminal é um instituto de processo penal que, tendo em vista o seu tratamento na legislação pátria, conduz a uma série de polêmicas doutrinárias, que vão desde a discussão sobre a sua verdadeira naturezajurídica até o confronto com o...

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