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Resultados para: da prescricao e da decadencia

31 produtos
  • Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2018

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (10081783)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • Prescrição e Decadência - Início Dos Prazos

    Simão,José Fernando
    (4897467)

    Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, não se tem a menor dúvida. Entretanto, o questionamento que se faz é à forma pela qual o tempo atua sobre as relações jurídicas e se o faz de maneira...

  • Decadência E Prescrição No Direito Tributário

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3677521)

    Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 2ª...

    Neves,Gustavo Kloh Müller
    (2533618)

    Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

  • Decadência e Prescrição em Direito Tributário...

    Vários Autores; Carvalho,Aurora Tomazini de
    (2000744)

    Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Decadência e Prescrição No Direito Tributário

    Frattari,Rafhael
    (3436040)

    A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

  • Prescrição e Decadência

    Torrano,Luiz Antonio Alves
    (3127691)

     Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

  • Da Prescrição e da Decadência - Relações...

    Alves,Maria Cristina Alves
    (2529138)

    Da Prescrição e da Decadência - Relações Internacionais e Sua Construção Jurídica - Col. Alca

  • A Prescrição e a Decadência na Justiça do...

    Lorenzetti,Ari Pedro
    (2639549)

    A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o...

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

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  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed.

    Cahali,Yussef Said
    (4059577)

    Prescrição e Decadência - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Prescrição E Decadência

    Theodoro Júnior,Humberto
    (10219030)

    A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual.O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed. 2017

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9659729)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.Entre as várias outras...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª...

    Martins,Alan; Figueiredo,Antonio Borges de
    (197888)

    Nos dois primeiros capítulos da obra, foi abandonada a idéia de dedicar cada um deles às inovações do Código de 2002 e redistribuímos a matéria. Assim o primeiro capítulo passa a conter a abordagem da teoria geral dos institutos, ficando o enfoque do...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9228519)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

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  • Prescrição e Decadência Nas Relações de...

    Santana,Héctor Valverde
    (121726)

    Esta obra traz: Aspectos Gerais da Prescrição e Decadência; Distinção entre Prescrição e Decadência; Direito das Relações de Consumo e sua Vinculação com o Tempo; Prescrição no Direito das Relações de Consumo; Decadência no Direito das Relações de...

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  • Prescrição e Decadência - Inclui CD-ROM Com...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (4926781)

    O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra tem a finalidade de alimentar os conhecimentos jurídicos...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência no Âmbito do Código...

    Santos,Thiago Rodovalho dos
    (138224)

    'Prescrição e Decadência no Âmbito do Código Civil Brasileiro' trata do tema através dos seguintes tópicos: conceitos preliminares; prescrição e decadência; prazos; prescrição e outros institutos jurídicos afins; prescrição, decadência e o princípio...

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  • Prescricao e Decadencia

    Gonzaga,Vair
    (2543689)

    Prescricao e Decadencia

    Produto indisponível

  • Decadencia e Prescricao No Direito Tributario

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (450858)

    O objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do STJ. Trata-se de...

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  • Liminares e Depósitos Antes do Lançamento Por...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (442526)

    Com muita acuidade, o autor aborda o lançamento por homologação, vendo-o como um modo de a Fazenda Pública obrigar o contribuinte a pagar impostos, por sua conta e risco, sob pena de sanção e de demorar cinco anos para dar quitação. Passa então a...

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  • Decadência e Prescrição no Direito Tributário...

    Barsani,Margarete Gonçalves
    (2872024)

    Através de pesquisas nas áreas da jurisprudência, doutrina e legislação pertinente, busca a presente obra demonstrar os principais aspectos remissivos ao fluxo do tempo decadencial e prescricional no direito tributário, enfocando o valor da...

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  • Decadencia e Prescricao no Direito Tributario

    Jr,Francisco Alves dos Santos
    (459973)

    Esta obra não se limita a repetir posições, mas assume posições em todos os temas tratados. E mais: partindo de uma discussão a princípio fisosófica do tempo, não se contenta em ficar nas divagações filosóficas, trazendo-as ao campo do Direito,...

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  • A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

    Fanucchi,Fabio
    (363183)

    A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

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  • Controle de Constitucionalidade da Norma...

    Lins,Robson Maia
    (163813)

    Esta obra discorre sobre: Demarcação do Objeto de Estudo; Norma Jurídica Tributária; Regra-Matriz de Incidência Tributária; Regra Matriz de Repetição; Decadência e Prescrição em Direito Tributário e o Controle Concentrado de Constitucionalidade entre...

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  • Prescrição E Decadência Dos Benefícios...

    PIACINI NETO,ODASIR
    (9236789)

    Eis a Coleção Prática Previdenciária, inédita no país, que foi idealizada para trazer ao mundo jurídico todo o arcabouço técnico, teórico, jurisprudencial e prático sobre previdência, em todas as áreas e setores que o tema pode alcançar. Numa...

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  • Prescricao e Decadencia no Direito Trabalho

    Batalha,Wilson Souza Campos
    (374435)

    Prescricao e Decadencia no Direito Trabalho

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência No Direito...

    Kravchychyn,Gisele Lemos
    (4438104)

    No tocante à decadência, por ser matéria recente, muitas dúvidas ainda perduram quanto à aplicação do instituto. Este trabalho procurou demonstrar alguns pontos em que poderá haver maior discussão, dos quais citamos alguns: *aplicação da decadência...

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  • A Decadência e a Prescrição no Direito do...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (131431)

    Esta obra apresenta um estudo aprofundado dos institutos da decadência e da prescrição no Direito Civil e, posteriormente, de sua aplicação no Direito do Trabalho. Ao longo deste livro, velhas questões, mas ainda polêmicas, do Direito Civil e...

    Produto indisponível

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