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Resultados para: da prisao

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  • Vigiar e Punir - Nascimento Das Prisões

    Foucault,Michel

    (3)

    (346388)

    “Vigiar e Punir - Nascimento Das Prisões” é um livro do filósofo francês Michel Foucault que documenta um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e os métodos coercitivos e punitivos - desde a violência física até...

  • Prisões Cautelares - 5ª Ed. 2017

    Lopes Jr.,Aury
    (9438972)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha –...

    Aveyard , Victoria

    (24)

    (9416332)

    Mare Barrow foi capturada e passa os dias presa no palácio, impotente sem seu poder, atormentada por seus erros. Ela está à mercê do garoto por quem um dia se apaixonou, um jovem dissimulado que a enganou e traiu. Agora rei, Maven continua com os...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez,Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão, Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • Prisão em Flagrante - Teoria, Prática e...

    Cerqueira,Josemar Dias
    (3053567)

    Prisão em Flagrante - Teoria, Prática e Questões de Concursos

  • Prisão em Flagrante - Uma Abordagem...

    Gerber,Daniel
    (132262)

    Prisão em Flagrante - Uma Abordagem Garantista

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • Cartas da Prisão De Nelson Mandela

    Mandela,Nelson; Venter,Sahm
    (10219669)

    Cartas da prisão de Nelson Mandela é uma obra histórica: a primeira – e única – coleção autorizada de correspondências que abarca os vinte e sete anos em que o líder sul-africano esteve encarcerado. Lançada simultaneamente em diversos países, a...

  • Punição e Prisão - Ensaios Críticos -...

    Farias,Francisco Ramos de; Faceira,Lobelia Da Silva
    (8889584)

    A Coletânea Punição e prisão: ensaios críticos apresenta reflexões críticas sobre as temáticas da criminalização da pobreza e da prisão, ultrapassando a abordagem disciplinar e meramente explicativa. Cotidianamente, o crime e a prisão são temas...

  • A Flexibilização Da Prisão - da Reclusão À...

    Joaquim António Lourenço Boavida
    (10282920)

    Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam...

  • Pcc - Hegemonia Nas Prisões e Monopólio da...

    Nunes Dias,Camila Caldeira
    (4892257)

    O vertiginoso aumento das rebeliões, assassinatos, fugas e resgates de detentos em meados dos anos 199 sinalizava que transformações estavam em curso nas prisões paulistas. Apesar disso, o governo estadual apenas tardiamente reconheceria a existência...

  • Edição antiga - Prisões Cautelares - 4ª Ed....

    Lopes Jr.,Aury
    (4704081)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Prisão Perpétua - Semeando Livros

    Castro,João Marcos Adede Y
    (3048165)

    Através de dois diários, um escrito por um preso e outro por uma agente penitenciária, faz-se um mosaico das relações sociais que se estabelecem no mundo próprio e pouco conhecido dos presídios. Cada personagem tem a sua linguagem e sua forma...

  • Prisão e Liberdade - 2ª Ed. 2013

    Messa,Ana Flávia
    (4890417)

    A obra inicia o estudo abordando o direito de punir estatal, fixando seu conceito, características e espécies. Aborda, ademais, os limites constitucionais e legais do poder punitivo estatal. Prosseguindo no estudo trazido à lume aborda, as penas...

  • Prisao Albergue

    Muakad,Irene Batista
    (419014)

    Prisao Albergue

  • Prisao Em Flagrante

    Sampaio Filho,Walter Francisco
    (2529429)

    Prisao Em Flagrante

  • Da Prisão e da Liberdade Provisória - e As...

    Lima,Marcellus Polastri
    (9211327)

    A obra examina com profundidade as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro com as mudanças operadas em 2011. O autor, nesta terceira edição, além de tecer considerações sobre a regulamentação da audiência de custódia no Brasil, traz...

  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Vasconcellos,Fernanda Bestetti De
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha –...

    Aveyard ,Victoria

    (4)

    (9416335)

    Dando sequência à série A Rainha Vermelha, Victoria Aveyard traz o terceiro volume A Prisão do Rei. O mais recente livro da saga inicia a história com a captura e prisão de Mare Barrow no palácio. Sem seus poderes e agoniada por seus erros, ela...

  • A Prisão Em Flagrante na Constituição

    (1853454)

    A Prisão Em Flagrante na Constituição

  • A Detração Penal Nas Medidas Cautelares...

    Metrado,Wank Remy De Sena
    (9399514)

    Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa da...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da...

    Minagé,Thiago
    (3544164)

    As novas regras da prisão e das medidas cautelares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, implicam significativas mudanças no Código de Processo Penal, nos institutos da prisão processual,...

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (3695651)

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz, durante o processo, para garantir a devida condução da...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e...

    Câmara,Luiz Antonio
    (3549276)

    O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem...

  • Prisão Provisória - Medida de Exceção no...

    Martins,Jorge Henrique Schaefer
    (162477)

    O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à...

  • Comentários À Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas...

    Silva,Jorge Vicente
    (3547735)

    Comentários À Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

  • História Das Prisões No Brasil - Vol. II

    Bretas,Marcos Luiz; Maia,Clarissa Nunes; Neto,Flávio De Sá
    (9719871)

    Organizados por Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas, os dois volumes de Histórias das prisões no Brasil trazem uma inédita contribuição da academia para a reflexão sobre um tema espinhoso desde os tempos...

  • Prisões e Medidas Liberatórias

    Nogueira,Marcia Ferraz; Lima,Marco Antônio Ferreira
    (3546576)

    Atualizada de acordo com os novos termos e contornos trazidos pela Lei 12.403, publicada em 5 de maio de 2011, esta obra trata sob o aspecto constitucional e legal das medidas cautelares e das prisões, assim como do cabimento das possíveis medidas...

  • Prisões, Violência E Sociedade - Debates...

    Torres, Eli Narciso Da Silva

    (1)

    (9855355)

    Leitura indispensável para artistas de teatro, estudiosos das artes cênicas e todos que queiram conhecer um pouco mais sobre a construção da cultura de grupo e suas especificidades. O Ritual do Ator em Grupo tece um estudo de conceitos e abordagens...

  • Prisão Em Flagrante - Preventiva e Temporária...

    Franco,Paulo Alves
    (4080227)

    Este trabalho, minuciosamente elaborado com pesquisas jurídicas no que tange à doutrina, jurisprudência e acórdãos, é composto de modelos de peças práticas de polícia judiciária, como auto de prisão em flagrante, representação do ofendido e portaria...

  • Prisão Temporária

    Lanfredi,Luís Geraldo Sant'ana
    (2621514)

    Prisão Temporária

  • Da Prisao em Flagrante - 5edicao 2001

    Branco,Tales Castelo
    (307361)

    Esta obra constitui um verdadeiro roteiro acerca do complexo tema da prisão em flagrante. Assim, após rememorações históricas e conceituais sobre a matéria, o autor analisa a moderna classificação técnica como modalidade de prisão cautelar, traçando...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Eficiência e Prisões Cautelares

    Wedy,Miguel Tedesco
    (4978275)

    Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a...

  • Férias na Prisão

    Mutarelli,Lucimar
    (5296483)

    Segundo romance de Lucimar Mutarelli, autora do elogiado Entre o trem e a plataforma, “Férias na Prisão” conta a história das amigas Rose e Alana. Recém-formadas no ensino médio, elas decidem passar três meses em uma das maiores instituições...

  • Estarão As Prisões Obsoletas?

    (10274810)

    No país com a maior população carcerária do mundo, Angela Davis — estudiosa, ativista, referência dos movimentos negro e feminista — examina com seu olhar crítico o conceito de encarceramento como punição Desde os anos 1980, a construção de prisões e...

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • Prisão Civil Por Dívida - 3ª Ed. 2012

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (4080683)

    O objetivo central deste livro é o de evidenciar a tendência do Direito de abolir, completamente, a execução pessoal por dívida. No estudo da evolução histórica do conceito de obrigação, enfatiza essa propensão do Direito de ir eliminando a prisão...

  • As Modalidades de Prisao Provisoria 2ed 2001

    Delmanto Jr,Roberto
    (410805)

    O autor analisa à luz da Constituição da República de 1998, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica, todas as modalidades de prisão...

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