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Resultados para: da-prisao

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216 produtos
  • Vigiar e Punir - Nascimento Das Prisões

    Foucault,Michel

    (3)

    (346388)

    “Vigiar e Punir - Nascimento Das Prisões” é um livro do filósofo francês Michel Foucault que documenta um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e os métodos coercitivos e punitivos - desde a violência física até...

  • A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha –...

    Aveyard ,Victoria

    (21)

    (9416332)

    Mare Barrow foi capturada e passa os dias presa no palácio, impotente sem seu poder, atormentada por seus erros. Ela está à mercê do garoto por quem um dia se apaixonou, um jovem dissimulado que a enganou e traiu. Agora rei, Maven continua com os...

  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Vasconcellos, Fernanda Bestetti De
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • Prisões Cautelares - 5ª Ed. 2017

    Lopes Jr.,Aury
    (9438972)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

    sob encomenda
  • Das Prisões - Teoria, Prática e Meios...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2639381)

    Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • Prisões Cautelares - 4ª Ed. 2013 - Revista,...

    Lopes Jr.,Aury
    (4704081)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez, Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

  • Prisão e Outras Medidas Cautelares Pessoais -...

    Mendonça, Andrey Borges de; BORGES DE MENDONÇA, ANDREY
    (3587040)

    O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares No...

    Amaral,Cláudio do Prado
    (3696492)

    Esta obra comenta a Lei nº 12.403/2011, que alterou a disciplina da prisão preventiva, da liberdade provisória e introduziu medidas cautelares diversas da prisão, dando ao processo penal brasileiro, pela primeira vez, legítimas alternativas...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão,Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • Prisão em Flagrante - Teoria, Prática e...

    Cerqueira,Josemar Dias
    (3053567)

    Prisão em Flagrante - Teoria, Prática e Questões de Concursos

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Prisão em Flagrante - Uma Abordagem...

    Gerber,Daniel
    (132262)

    Prisão em Flagrante - Uma Abordagem Garantista

  • Prisão e Liberdade - 2ª Ed. 2013

    Messa,Ana Flávia
    (4890417)

    A obra inicia o estudo abordando o direito de punir estatal, fixando seu conceito, características e espécies. Aborda, ademais, os limites constitucionais e legais do poder punitivo estatal. Prosseguindo no estudo trazido à lume aborda, as penas...

  • Prisao Em Flagrante

    Sampaio Filho,Walter Francisco
    (2529429)

    Prisao Em Flagrante

  • Prisao Albergue

    Muakad,Irene Batista
    (419014)

    Prisao Albergue

  • Prisões e Medidas Liberatórias

    Nogueira,Marcia Ferraz; Lima,Marco Antônio Ferreira
    (3546576)

    Atualizada de acordo com os novos termos e contornos trazidos pela Lei 12.403, publicada em 5 de maio de 2011, esta obra trata sob o aspecto constitucional e legal das medidas cautelares e das prisões, assim como do cabimento das possíveis medidas...

  • A Prisão em Flagrante na Constituição

    Silva,Marcelo Cardozo da
    (1853454)

    A Prisão em Flagrante na Constituição

  • Pcc - Hegemonia Nas Prisões e Monopólio da...

    Nunes Dias,Camila Caldeira
    (4892257)

    O vertiginoso aumento das rebeliões, assassinatos, fugas e resgates de detentos em meados dos anos 199 sinalizava que transformações estavam em curso nas prisões paulistas. Apesar disso, o governo estadual apenas tardiamente reconheceria a existência...

  • Punição e Prisão - Ensaios Críticos -...

    Farias,Francisco Ramos de; Faceira,Lobelia Da Silva
    (8889584)

    A Coletânea Punição e prisão: ensaios críticos apresenta reflexões críticas sobre as temáticas da criminalização da pobreza e da prisão, ultrapassando a abordagem disciplinar e meramente explicativa. Cotidianamente, o crime e a prisão são temas...

  • Inquérito Policial e Prisões Provisórias

    Sanninni Neto ,Francisco
    (7875923)

    O presente livro é fruto de estudos e pesquisas extremamente aprofundadas sobre dois dos principais institutos da fase pré-processual: inquérito policial e previsões provisórias. Mais que aspectos técnicos e teóricos, esta obra aborda questões...

  • Manifesto Para Abolir As Prisões

    Genelhú,Ricardo; Scheerer,Sebastian
    (9894772)

    Manifesto para abolir as prisões é um livro que trata sobre a situação presente do sistema prisional no Brasil, o poder prisional e quem são seus atores, a quem e pra quem ele serve e por que ele foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da...

    Minagé,Thiago
    (3544164)

    As novas regras da prisão e das medidas cautelares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, implicam significativas mudanças no Código de Processo Penal, nos institutos da prisão processual,...

  • Da Prisão e da Liberdade Provisória - e As...

    Lima,Marcellus Polastri
    (9211327)

    A obra examina com profundidade as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro com as mudanças operadas em 2011. O autor, nesta terceira edição, além de tecer considerações sobre a regulamentação da audiência de custódia no Brasil, traz...

  • Prisão Temporária

    Kauffmann,Carlos
    (1462464)

    'Este livro representa importante contribuição para o estudo, compreensão do tema e utilização profissional nas porfias do dia-a-dia forense. No momento em que a prisão temporária vem sendo fanaticamente utilizada pelas autoridades policiais como...

  • Prisão Provisória - Medida de Exceção no...

    Martins,Jorge Henrique Schaefer
    (162477)

    O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (3695651)

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz, durante o processo, para garantir a devida condução da...

  • Prisão Em Flagrante - Preventiva e Temporária...

    Franco,Paulo Alves
    (4080227)

    Este trabalho, minuciosamente elaborado com pesquisas jurídicas no que tange à doutrina, jurisprudência e acórdãos, é composto de modelos de peças práticas de polícia judiciária, como auto de prisão em flagrante, representação do ofendido e portaria...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Prisão Preventiva

    Dalabrina,Sidney Eloy
    (1970393)

    Prisão Preventiva

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Prisão Temporária

    Lanfredi,Luís Geraldo Sant'ana
    (2621514)

    Prisão Temporária

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Da Prisao e da Liberdade Provisoria

    Passos,Paulo Roberto da Silva
    (451172)

    Conquanto apresenta muitos pontos polêmicos, o tema relativo às prisões e liberdades provisórias não tem sido explorado como necessário entre nós.Dessa forma, a não ser no bojo dos compêndios que analisam, genericamente, o Direito Processual Penal, é...

  • A Detração Penal Nas Medidas Cautelares...

    Metrado,Wank Remy De Sena
    (9399514)

    Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa da...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • Br 111 - A Rota Das Prisões Brasileiras

    Flávia Melo da Cunha; Crozera,Francisco; Magalhães Candotti,Fabio
    (9923120)

    Assassinatos, tortura, humilhações, má alimentação, racismo, superlotação, falta de cuidados médicos, arbitrariedades, presos sem julgamento etc. Detentos trancados por horas dentro de um camburão, sob o sol, num procedimento proposital conhecido...

  • Dossie Herzog - Prisão; Tortura e Morte no...

    Jordao,Fernando
    (354358)

    Se o assassinato de Vladimir Herzog em 1975 fez dele um mártir da luta contra a censura dos militares à imprensa, esta edição especial de 30 anos da morte de Herzog, revela não apenas o crime em todos os seus aspectos infames, mas também a atmosfera...

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • Michel Foucault - Segurança, Penalidade e...

    Motta, Manoel Barros da

    (1)

    (4050936)

    A edição de Segurança, penalidade, prisão, oitavo volume da série dos Ditos e escritos de Michel Foucault, vai permitir aos leitores de língua portuguesa e aos pesquisadores que se orientam pelas pistas que ele abriu para o pensamento e a ação ter...

  • As Modalidades de Prisao Provisoria 2ed 2001

    Delmanto Jr,Roberto
    (410805)

    O autor analisa à luz da Constituição da República de 1998, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica, todas as modalidades de prisão...

  • Eficiência e Prisões Cautelares

    Wedy,Miguel Tedesco
    (4978275)

    Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a...

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