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Resultados para: dal pozzo

15 produtos
  • Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei...

    Pozzo,Augusto Neves Dal; Pozzo,Antonio Aroldo Ferraz Dal; Pozzo,Beatriz Neves Dal
    (9104536)

    “Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei N.12.846/2013”, escrito por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto. Nesta edição, retomam-se as reflexões acerca da sobredita Lei,...

  • O Serviço Público

    Chevallier, Jacques
    (9699809)

    Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço...

  • Teoria Geral do Novo Processo Civil...

    Pozzo, Antonio Araldo Ferraz Dal
    (9347883)

    “Teoria Geral Do Novo Processo Civil Brasileiro”, obra que concilia profundidade teórica com elevado valor didático. O Novo Código de Processo Civil traz importantes inovações em sua Parte Geral, de que são exemplos a incorporação de princípios...

  • As Funções do Tribunal de Contas e o Estado...

    Bresser Pereira Dal Pozzo,Gabriela Tomaselli
    (4064667)

    A Presente obra se propõe a desvendar, no âmbito as união, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde...

  • Rdc - Regime Diferenciado de Contratações...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (7541526)

    A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado, inicialmente, a...

  • Ministério Público - Vinte e Cinco Anos do...

    Sabella,Walter Paulo; Dal Pozzo,Antônio Araldo Ferraz; Burle Filho,José Emmanuel
    (5823940)

    A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...

  • Beber na Fonte do Amor

    Pozzo, Ezequiel Dal
    (9381539)

    Beber na fonte do amor é sempre voltar ao amor. Essa atitude não deixa a vida secar. Sabemos que o ser humano erra: ele se perde em suas próprias paixões, afasta-se de sua essência, perde o rumo, o objetivo. Perdendo o rumo, não perde somente a Deus,...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo, Eduardo Domingos; Weiss,Daniela Puglia
    (3016805)

    A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo, Eduardo Domingos
    (1411143)

    Na atualização da obra, os autores levaram em conta as modificações introduzidas no diploma original pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006, sobre tudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e ao financiamento de campanhas.

  • Aspectos Fundamentais do Serviço Público No...

    Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4090912)

    Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo com...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público-Privadas - Teoria Geral e...

    Freire, André Luiz; Pozzo,Augusto Neves Dal; Aurélio,Bruno
    (7755791)

    A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são...

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  • Tratado Sobre o Princípio da Segurança...

    Oliveira,José Roberto Pimenta; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (5503623)

    Os trabalhos de renomados juristas, brasileiros e estrangeiros, reunidos neste volume, abrangem uma vastíssima gama de temas pertinentes à segurança jurídica na sua acepção mais ampla, muitos dos quais, entretanto, focam questões atinentes à boa-fé...

    Produto indisponível

  • CAMERE ZIMMER ROOMS

    (1260790)

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  • Teoria Geral de Direito Processual Civil

    Pozzo, Antonio Araldo Ferraz Dal
    (4887344)

    O Processo Civil é ciência manejada tão somente por operadores do Direito: é um campo com raros temas conhecidos pelos leigos, ao contrário de outros ramos do Direito, que regulam nossa vida cotidiana. Daí a natural dificuldade que apresenta seu...

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  • Mulher Solteira Encontra...

    Dal Pozzo,Sarita
    (3362714)

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