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Resultados para: damasio direito penal

112 produtos
  • Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral - 36ª Ed....

    Jesus,Damásio de
    (8354826)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

  • e-book

    DIREITO PENAL 1

    Jesus,Damásio de
    (8586899)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

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    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 23ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354879)

    O volume 3 da série 'Direito Penal' aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Lei Das Contravenções Penais Anotada - 13ª...

    Jesus,Damásio E. De
    (8372798)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado de isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às...

  • Violência Contra A Mulher - 2ª Ed. 2015

    Jesus,Damásio de
    (8360783)

    Nas sociedades em que a definição do gênero feminino geralmente está relacionada à esfera familiar, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, e o...

  • Direito Penal Vol. 2 - Parte Especial - 35ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354862)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

  • Manual de Crimes Informáticos

    Jesus,Damásio Evangelista De
    (9314612)

    “Manual de Crimes Informáticos” é um guia completo dedicado ao estudo da aplicação do direito criminal às complexas relações e condutas relativas a tecnologia da informação e internet. A obra analisa em detalhes a gênese do direito penal informático,...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - 19ª...

    Jesus,Damásio de
    (9324518)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • e-book

    CÓDIGO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (9252761)

    A obra é fruto de anos de pesquisa, estudos, anotações e constante preocupações com as tendências de doutrinadores e dos tribunais sobre o Direito Penal. O autor aponta as orientações e as divergências jurisprudenciais de forma objetiva, além de um...

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    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA

    Jesus,Damásio de
    (8587581)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

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    DIREITO PENAL 4

    Jesus,Damásio de
    (9341534)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

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    DIREITO PENAL 3

    Jesus,Damásio de
    (8586913)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

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    DIREITO PENAL 2

    Jesus,Damásio de
    (8586912)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA DECRETO...

    Jesus,Damásio E. De
    (3977508)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • Temas de Direito Criminal 1ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (422638)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente nessa coleção que se caracteriza pelo exame de temas controversos do direito penal. As discussões aqui apresentadas não se restringem ao campo teórico, uma vez que o autor traz diversos exemplos...

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 21ª...

    Jesus,Damásio de
    (4846071)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Imputação Objetiva - 3ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1461517)

    Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de...

  • Crimes de Corrupção Ativa e Tráfico de...

    Jesus,Damásio E. De
    (125879)

    Essa obra cuida das novas figuras típicas advindas com a Lei n. 10.467/2002, que prevê os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Na primeira parte examina a prática do suborno nas transações comerciais...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

  • Direito Penal e Processo Penal - Série...

    Capez, Fernando
    (172773)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

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  • Apostila Direito Penal e Processual Penal -...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855229)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior. DIREITO PENAL Direito Penal brasileiro: Conceito e história, Estrutura da legislação penal, Princípios do Direito Penal, Fontes do Direito Penal, Características da lei penal,...

    Produto indisponível

  • Prescrição Penal - 20ª Ed. 2011

    Jesus,Damásio E. De
    (3421290)

    Este estudo traz uma abordagem diferenciada da prescrição penal, facilitando em demasia sua compreensão. Trata dos conceitos fundamentais de punibilidade, prescrição, prescrição de pretensão punitiva e prescrição de pretensão executória. A obra traz...

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  • Direito Penal do Desarmamento - 6ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1852475)

    Em janeiro de 1999 a Saraiva publicou a primeira edição do livro 'Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados', no qual o Professor Damásio E. de Jesus registrava anotações à parte criminal da Lei n. 9.437, de 1997. Após quatro edições, aquela...

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  • A Eficácia do Direito Penal no Mundo...

    Jesus,Damásio E. De
    (149701)

    A Série Perspectivas Jurídicas reúne temas em destaque no mundo jurídico. Assuntos significativos abordados em congressos, conferências, palestras, trabalhos de iniciação científica, entre outros, transformam-se em excelente material doutrinário,...

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  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André
    (2716551)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 2 contém os principais crimes contra o patrimônio (desde o art. 168 do CP – apropriação indébita), os costumes, a paz pública e a fé pública, abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André; Bregaldo,Gustavo
    (2355977)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 1 contém os principais crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (até o art. 163 do CP - crime de dano), abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo solicitados nos exames da OAB e nos...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André
    (2524892)

    A suma jurídica Direito Penal: Parte Especial 2 contém os principais crimes contra o patrimônio (desde o art. 168 do CP – apropriação indébita), os costumes, a paz pública e a fé pública, abordando todos os aspectos fundamentais que vêm sendo...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 1...

    Estefam, André
    (2612545)

    Em Direito Penal: Parte Geral, são tratados os princípios básicos, passando pela aplicação da lei penal, teoria do crime, imputação objetiva, teoria da pena e extinção da punibilidade. A abordagem dos temas é simples e objetiva. O material possui,...

    Produto indisponível

  • Suma Juridica - Direito Penal - Parte...

    Estefam, André; Neves, Gustavo Bregalda
    (2884354)

    Suma Juridica - Direito Penal - Parte Especial 1 - 4ª Ed. 2009

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  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 2...

    Estefam, André
    (2556866)

    A suma jurídica 'Direito Penal: Parte Especial 2' contém os princípios constitucionais, penas proibidas constitucionalmente; os regimes iniciais de cumprimento de pena, regime disciplinar diferenciado (RDD), entre outros.

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  • Suma Jurídica - Direito Penal - Parte Geral 1...

    Estefam, André
    (1997054)

    Em Direito Penal: Parte Geral, são tratados os princípios básicos, passando pela aplicação da lei penal, teoria do crime, imputação objetiva, teoria da pena e extinção da punibilidade. A abordagem dos temas é simples e objetiva. O material possui,...

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  • Direito Penal - Parte Especial 2 - 12ª Ed.

    Capez, Fernando
    (188667)

    Didática, objetiva, precisa, de fácil e agradável leitura, sem deixar de ser completa, trata-se de uma obra que destaca os crimes mais importantes da Parte Especial do Código Penal. Este livro configura-se, portanto, ferramenta indispensável para...

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  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 22ª...

    Jesus,Damásio de
    (7956283)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

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  • Temas de Direito Criminal - 2ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (462451)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente na 2ª obra da série Temas de direito criminal, na qual desvenda temas obscuros e controversos do Direito Penal. Além de explicar tecnicamente as questões, o autor nos traz exemplos da vida real....

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  • A Tutela Penal da Vida Humana

    Roxin, Claus
    (2556630)

    Material extraído da conferência proferida pelo Prof. Dr. Claus Roxin, em comemoração ao início das atividades letivas do Complexo Jurídico Damásio de Jesus em 2002. O livro permite ao estudante e ao profissional do Direito conhecer as tendências do...

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  • Penas Alternativas

    Jesus,Damásio E. De
    (427068)

    Este trabalho é resultado de pesquisas e discussões ocorridas durante o IX Congresso das Nações Unidas de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, do qual o autor participou. Para ressaltar a função das penas alternativas, a obra traz um...

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  • Assédio Sexual

    Gomes, Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

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  • Contravenções Penais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (190286)

    O tema contravenções penais é de grande importância em razão da enorme incidência de infrações dessa natureza no cotidiano. Essa relevância acabou sendo realçada pela aprovação de novas leis que alteraram ou revogaram algumas contravenções penais,...

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  • Prescricao Penal

    Jesus,Damásio E. De
    (386917)

    Prescricao Penal

    Produto indisponível

  • Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral - 31ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (2855941)

    O volume 1 da série Direito Penal trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e...

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