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  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana, Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

    sob encomenda
  • Dano Ambiental - do Individual Ao Coletivo...

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; Patryck de Araújo Ayala
    (8892687)

    A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores; A...

  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior, Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farineli, Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • Dano Ambiental Futuro - A Responsabilização...

    Carvalho,Délton Winter de
    (4579911)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • e-book

    DANO MORAL DIREITO DE FAMILIA - 1ª edição

    VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
    (4065912)

    Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda...

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • Ampliação do Intervalo Intrajornada - Um Dano...

    Tuma, Márcio Pinto Martins
    (9376609)

    Quanto tempo de vida uma pessoa dedica ao trabalho? Qual a proporção desse tempo frente àquele disponível para a realização das demais dimensões da dignidade humana? A presente obra se dedica a estudar o tempo do trabalho, sua distribuição ao longo...

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins, Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • Dano Ambiental Na Sociedade de Risco

    Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira,Maria Leonor
    (4061838)

    A obra “Dano Ambiental Na Sociedade de Risco” aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. Apresenta ao leitor as particularidades da hermenêutica jurídica...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto, Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • e-book

    Dano Moral Previdenciário

    Vicente Agostinho, Theodoro; salvador, sergio henrique
    (9772300)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • Dano e Coação - Princípio do Dano e Os...

    Barreto , Gustavo Augusto Ferreira
    (9392155)

    O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz, Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Dano Ambiental e Sua Reparação

    Silva,Danny Monteiro da
    (207813)

    Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de...

  • Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição -...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2860654)

    Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição - Atualizada Até 16/09/2009

  • Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual -...

    Antunes, Paulo de Bessa
    (8814796)

    Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito...

  • Dano À Imagem da Pessoa Jurídica de Direito...

    Costa,Déborah Regina Lambach Ferreira Da
    (8869432)

    O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na área pública, Magistrados, Procuradores, Promotores e Advogados Públicos, a buscar mecanismos necessários à defesa dos interesses da pessoa jurídica...

  • Dano Moral - 3ª Edição 2002

    Santini,Jose Raffaelli
    (111353)

    Esta obra se mostra por vezes bastante controvertida em função do caráter subjetivo que lhe é inerente. Fruto da complexidade cada vez maior das relações interpessoais, que abrangem desde os contatos meramente sociais até intrincadas transações...

  • Dano Moral - 5ª Ed. 2009

    Reis,Clayton
    (2860217)

    Dano Moral - 5ª Ed. 2009

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • Depoimento Sem Dano

    Potter,Luciane
    (2908176)

    Depoimento Sem Dano

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • e-book

    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (3536014)

    Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no...

  • Dano Moral - Múltiplos Aspectos Nas Relações...

    Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues
    (3421416)

    Esta terceira edição, além de consideravelmente ampliada com decisões dos Tribunais, foi contemplada com mais três capítulos, todos de relevância destacada para o grande tema do Dano Moral em seus múltiplos aspectos.São eles: 1) Banalização do Dano...

  • Avaliação do Dano Corporal No Âmbito Civil e...

    Bouchardet,Fernanda Capurucho Horta; Santos,Weliton Barbosa
    (8890493)

    Uma das dificuldades enfrentadas pelos profissionais peritos, seguradoras, advogados e juízes é a ausência de uma metodologia pericial uniformizada, que transmita informações de forma clara e objetiva. Este trabalho se propõe a esboçar a consolidação...

  • Responsabilidade Civil Sem Dano - Uma Análise...

    BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
    (8977910)

    O objetivo deste livro é investigar se as categorias jurídicas que tratam da prevenção ao dano podem ser inseridas no âmbito da Responsabilidade Civil, ou até que ponto o podem ser. Confirmando a imprescindibilidade do dano como requisito que lhe é...

  • e-book

    DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2ª...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (4259417)

    Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção...

  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

  • Responsabilidade Civil da Imprensa Por Dano À...

    Miragem, Bruno
    (185973)

    A obra pretende ser uma contribuição tópica para o desenvolvimento das soluções previstas no Código Civil, e dos diversos interesses da pessoa, protegidos sob o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à honra. Dentre as diversas formas em...

  • e-book

    DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

    Leite, Jose Rubens Morato
    (8871613)

    Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao Código Florestal Brasileiro,...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa , Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

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    Dano à imagem da pessoa jurídica de direito...

    DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
    (8871595)

    resenha.

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • e-book

    DANO AMBIENTAL FUTURO A RESPONSABILIZAÇÃO...

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO
    (4579996)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental e...

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