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Resultados para: dano moral

126 produtos
  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana, Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior, Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • Dano Moral Na Atualidade

    Parizatto, João Roberto
    (3695427)

    DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - MODELOS PRÁTICOS Relações Bancárias e Comerciais - Ato ilícito Critérios e posicionamento do STJ para a fixação de valores. As várias hipóteses de Dano Moral são analisadas nesta obra, de forma objetiva e prática. Aliado a...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz, Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • Dano Moral - 3ª Edição 2002

    Santini,Jose Raffaelli
    (111353)

    Esta obra se mostra por vezes bastante controvertida em função do caráter subjetivo que lhe é inerente. Fruto da complexidade cada vez maior das relações interpessoais, que abrangem desde os contatos meramente sociais até intrincadas transações...

  • Dano Moral - 5ª Ed. 2009

    Reis,Clayton
    (2860217)

    Dano Moral - 5ª Ed. 2009

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Assédio Moral e Dano Moral No Trabalho - 3ª...

    Nascimento,Sonia Mascaro
    (8904400)

    Sônia Mascaro Nascimento analisa, nesta obra, o tema do dano moral e do assédio moral de forma didática e com a profundidade que o assunto exige ao dissecar os principais conceitos envolvidos em torno da matéria, seja em âmbito nacional ou por meio...

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farineli, Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • e-book

    DANO MORAL DIREITO DE FAMILIA - 1ª edição

    VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
    (4065912)

    Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda...

  • e-book

    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins, Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • e-book

    Dano Moral

    THEODORO Jr., Humberto
    (9737394)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei.Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência...

  • e-book

    NOTAS ACERCA DO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO...

    Maxwell Mendes Oliveira
    (9246429)

    Pequenas noções acerca do dano moral, e sua aplicação nos diversos ramos do direito brasileiro. Material de complemento ao estudo de obras mais balizadas.

  • e-book

    Dano Moral Trabalhista

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8883087)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • e-book

    DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2ª...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (4259417)

    Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção...

  • e-book

    Dano Moral - Problemática

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8894046)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • e-book

    Dano Moral por Inadimplemento Contratual

    Alex Trevisan Braz
    (9337222)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluc?es consentaneas com a realidade atual. Fruto de dedicac?o, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradic?o juridica. Traz reflex?es valiosas...

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Dano Moral - Múltiplos Aspectos Nas Relações...

    Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues
    (3421416)

    Esta terceira edição, além de consideravelmente ampliada com decisões dos Tribunais, foi contemplada com mais três capítulos, todos de relevância destacada para o grande tema do Dano Moral em seus múltiplos aspectos.São eles: 1) Banalização do Dano...

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (3536014)

    Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no...

  • e-book

    O dano moral por discriminação da pessoa em...

    Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
    (9403034)

    Esta dissertação buscou examinar a aplicação da responsabilidade civil por danosmorais como instrumento de proteção às pessoas que são discriminadas emdecorrência de orientação sexual. A partir da interlocução possível entre aConstituição e o Direito...

  • e-book

    Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9343239)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur...

    Barboza,Jovi Vieira
    (1981287)

    Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações Por Dano Moral

  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa , Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

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    Dano Moral

    Antonio Rocchi Junior
    (8848889)

    No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de indenização que visa compensar a dor e angústia percebida...

  • O Dano Moral na Dispensa do Empregado - 5ª...

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (9244222)

    Não apenas empolgante, como intrigante é o objeto deste livro - o dano moral na dispensa do empregado – que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • Dano Moral e Indenização Punitiva - 2ª Ed

    Andrade,Andre Gustavo Correa de
    (2720946)

    “ A obra é inovadora em seu todo e, justamente por isso, exigirá um repensar dos estudiosos da responsabilidade civil, da doutrina em geral e, principalmente, dos julgadores. Estou certo de que ela haverá de influenciar decisivamente na formação de...

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