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Resultados para: dano moral

125 produtos
  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior, Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana,Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Dano Moral Na Atualidade

    Parizatto, João Roberto
    (3695427)

    DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - MODELOS PRÁTICOS Relações Bancárias e Comerciais - Ato ilícito Critérios e posicionamento do STJ para a fixação de valores. As várias hipóteses de Dano Moral são analisadas nesta obra, de forma objetiva e prática. Aliado a...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • e-book

    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz, Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto,Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição -...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2860654)

    Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição - Atualizada Até 16/09/2009

  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • Dano Moral - 3ª Edição 2002

    Santini,Jose Raffaelli
    (111353)

    Esta obra se mostra por vezes bastante controvertida em função do caráter subjetivo que lhe é inerente. Fruto da complexidade cada vez maior das relações interpessoais, que abrangem desde os contatos meramente sociais até intrincadas transações...

  • Dano Moral - 5ª Ed. 2009

    Reis,Clayton
    (2860217)

    Dano Moral - 5ª Ed. 2009

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Assédio Moral e Dano Moral No Trabalho - 3ª...

    Nascimento,Sonia Mascaro
    (8904400)

    Sônia Mascaro Nascimento analisa, nesta obra, o tema do dano moral e do assédio moral de forma didática e com a profundidade que o assunto exige ao dissecar os principais conceitos envolvidos em torno da matéria, seja em âmbito nacional ou por meio...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa , Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins, Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farineli, Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (3536014)

    Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no...

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • e-book

    DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2ª...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (4259417)

    Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção...

  • Dano Moral - Múltiplos Aspectos Nas Relações...

    Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues
    (3421416)

    Esta terceira edição, além de consideravelmente ampliada com decisões dos Tribunais, foi contemplada com mais três capítulos, todos de relevância destacada para o grande tema do Dano Moral em seus múltiplos aspectos.São eles: 1) Banalização do Dano...

  • O Dano Moral na Dispensa do Empregado - 5ª...

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (9244222)

    Não apenas empolgante, como intrigante é o objeto deste livro - o dano moral na dispensa do empregado – que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • e-book

    Dano Moral Coletivo

    Paulo Sergio Ferraz de Camargo
    (9862200)

    Obra de folego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que n?o e muito debatido na doutrina, mas que e objeto de diversas ac?es judiciais. E analisada a evoluc?o da...

  • Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur...

    Barboza,Jovi Vieira
    (1981287)

    Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações Por Dano Moral

  • e-book

    DANO MORAL DIREITO DE FAMILIA - 1ª edição

    VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
    (4065912)

    Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda...

  • Do Dano Moral - Por Descumprimento de...

    Ferreira,Iris Maikon Almeida
    (4260905)

    Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.Muito se discute acerca da...

  • e-book

    Dano Moral Previdenciário

    Vicente Agostinho,Theodoro; salvador,sergio henrique
    (9772300)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

  • e-book

    Dano Moral por Inadimplemento Contratual

    Alex Trevisan Braz
    (9337222)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluc?es consentaneas com a realidade atual. Fruto de dedicac?o, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradic?o juridica. Traz reflex?es valiosas...

  • e-book

    Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9343239)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

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    Dano Moral

    Antonio Rocchi Junior
    (8848889)

    No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de indenização que visa compensar a dor e angústia percebida...

  • Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental

    Birnfeld,Dionísio Renz
    (2683450)

    Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental

  • Responsabilidade do Estado - Reparação Por...

    Ferreira,Aparecido Hernani
    (1446229)

    Este livro, tendo por base a tese de Doutoramento apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, devidamente atualizada, sobre o estudo da Responsabilidade do Estado por atos dos seus agentes, tem como foco específico os atos...

  • e-book

    O dano moral por discriminação da pessoa em...

    Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
    (9403034)

    Esta dissertação buscou examinar a aplicação da responsabilidade civil por danosmorais como instrumento de proteção às pessoas que são discriminadas emdecorrência de orientação sexual. A partir da interlocução possível entre aConstituição e o Direito...

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