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Resultados para: danos ambientais

34 produtos
  • e-book

    DANO AMBIENTAL FUTURO A RESPONSABILIZAÇÃO...

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO
    (4579996)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental e...

  • Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual -...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8814796)

    Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito...

  • Dano Ambiental Na Sociedade de Risco

    Leite,Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira,Maria Leonor
    (4061838)

    A obra “Dano Ambiental Na Sociedade de Risco” aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. Apresenta ao leitor as particularidades da hermenêutica jurídica...

  • Dano Ambiental - do Individual Ao Coletivo...

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; Patryck de Araújo Ayala
    (8892687)

    A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores; A...

  • Dano Ambiental e Sua Reparação

    Silva,Danny Monteiro da
    (207813)

    Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO...

    Geisilene Aparecida de Amorim Caldas
    (6967917)

    Este trabalho tem como objetivo geral analisar a visão de doutrinadores em relação ao dano ambiental e especificamente se existe a possibilidade de se flexibilizar ou não o nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil ambiental, além de...

  • Financiamento e Dano Ambiental- A...

    (9093151)

    A obra aborda a questão do risco ambiental e a necessidade de uma nova postura das instituições financeiras na pós-modernidade, no que tange aos contratos de financiamentos para minimizar ou evitar sua responsabilização civil pelos danos ambientais...

  • Dano Ambiental : Do Individual ao Coletivo...

    Leite,Jose Rubens Morato
    (130680)

    Este livro fala de uma história interminável. Os danos ecológicos não desaparecerão num tempo breve. Seguramente que, no plano pessoal, também não nos furtaremos aos pesos poluidores. A ciência jurídica ambiental ficou seguramente mais rica.

  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

  • e-book

    DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

    Leite,Jose Rubens Morato
    (8871613)

    Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao Código Florestal Brasileiro,...

  • Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais...

    Rezende, Elcio Nacur; Guimarães,Michele Aparecida Gomes
    (9236813)

    A obra sobre Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo é fruto de investigações científicas do grupo de pesquisa “Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e no Direito Comparado” em atividade na Escola Superior Dom Helder...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (4263849)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS...

    (9413549)

    No âmbito empresarial há que se buscar uma adequada gestão de negócios na medida em que a responsabilidade civil ambiental, por suas características e implicações impõe o exercício sustentável das atividades econômicas, especialmente quando tais se...

  • Responsabilidade do Estado Em Face do Dano...

    Porfirio Júnior,Nelson de Freitas
    (119701)

    Esta obra estuda a responsabilidade ambiental do Estado em sentido amplo, compreendendo suas obrigações de reparar o dano ambiental e de adoção de medidas preventivas para impedir esse dano, introduzindo os princípios fundamentais do Direito...

  • Composição e Reparação dos Danos Ambientais -...

    Zedequias de Oliveira Junior
    (2862283)

    Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto...

  • Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental

    Birnfeld,Dionísio Renz
    (2683450)

    Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental

  • e-book

    Responsabilidade por danos ambientais:...

    Eliana Ap. Chambó Furukawa
    (9474112)

    Diante da necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com o desenvolvimento sustentável, torna-se necessário verificar as penalidades aplicáveis ao infrator, principalmente às atividades empresariais, pois estas possuem um potencial poluidor...

  • Evolução da Responsabilidade Civil e...

    Sampaio,Francisco Jose M.
    (133331)

    O autor busca demonstrar neste livro, a partir dos fundamentos éticos da reparação de danos ambientais, os subsídios para uma releitura da responsabilidade civil. Em seguida, examina a evolução histórica da reparação, indicando, então, os traços...

  • Dano Ambiental Futuro - A Responsabilização...

    Carvalho,Délton Winter de
    (4579911)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental...

    Produto indisponível

  • A Obrigação de Indenizar e a Determinação da...

    Barroso,Lucas Abreu
    (1386047)

    A obra está dividida em duas partes: a primeira trata da Sociedade, Estado e Tutela Jurídica do Meio Ambiente (A evolução técnica e a degradação do Meio Ambiente; A relação Estado e Meio Ambiente no transcurso ideológico do pensamento político e...

    Produto indisponível

  • Perícia Ambiental, Judicial e Securitária -...

    Almeida,Josimar Ribeiro de
    (1416493)

    A Perícia Ambiental torna-se peça-chave nestes novos tempos, onde a dinâmica e a velocidade das mudanças ocorridas na sociedade contemporânea promoveram um rápido processo de transformações no meio ambiente em decorrência da ação do homem, causando...

    Produto indisponível

  • Dano Ambiental : Do Individual ao Coletivo...

    Leite, Jose Rubens Morato
    (3048863)

    Em sua pesquisa, os Autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e industrial e as condições tecnológicas em que se desenvolvem o Estado e a qualidade de vida, isto é, uma flagrante crise ambiental, resultando em...

    Produto indisponível

  • Dano Ambiental - do Individual ao Coletivo...

    Leite, Jose Rubens Morato
    (4072006)

    Em sua pesquisa, os Autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e industrial e as condições tecnológicas em que se desenvolvem o Estado e a qualidade de vida, isto é, uma flagrante crise ambiental, resultando em...

    Produto indisponível

  • Dano Ambiental : do Individual Ao Coletivo...

    Leite, Jose Rubens Morato
    (3526090)

    Em sua pesquisa, os Autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e industrial e as condições tecnológicas em que se desenvolvem o Estado e a qualidade de vida, isto é, uma flagrante crise ambiental, resultando em...

    Produto indisponível

  • Dano Moral Ambiental

    Oliveira,William Figueiredo de
    (1915264)

    O tema de que se trata a presente obra mostrou-se, desde o início, duplamente desafiador. Pois embora o dano seja estudado pelos juristas desde tempos imemoriais e o direito ambiental tenha ganho músculos robustos ao longo dos últimos ano, continuam...

    Produto indisponível

  • A Arbitrabilidade do Dano Ambiental - Col....

    Lima,Bernardo
    (3069207)

    Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país,...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil e Administrativa Por...

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2523221)

    Responsabilidade Civil e Administrativa Por Dano Ambiental

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Internacional do Estado Por...

    Reis,Alessandra de Medeiros Nogueira
    (2865073)

    Considerando-se o atual panorama mundial, onde cadeias de produção transcendem os limites de um só Estado bem como ascaracterísticas próprias do dano ambiental, cujos efeitos ultrapassam fronteiras e afetam toda a sociedade internacional, a autora...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas...

    Destifenni,Marcos
    (177644)

    Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do Dano Ambiental

    Produto indisponível

  • Ilícito Penal Ambiental e Reparação do Dano

    Freitas,Gilberto Passos de
    (170046)

    'No estudo do ilícito penal e da reparação ambiental, o autor analisa o meio ambiente, o direito ambiental, o dano ao meio ambiente. Aponta a necessidade de ser evitada a ocorrência do dano e, se caso ocorra, da sua reparação. Evidencia a importância...

    Produto indisponível

  • Prevenção e Reparação de Danos Ambientais

    Pinho,Hortênsia Gomes
    (2985135)

    Esta obra visa auxiliar a aplicação do leque de modalidades ressarcitórias do dano ambiental, com contribuição inédita para o aperfeiçoamento das medidas compensatórias e preventivas dos danos ambientais coletivos. O livro analisa, portanto, as...

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  • Responsabilidade Civil do Estado Pelo Dano...

    Lima,Mauro Faria
    (7513878)

    O presente trabalho apresenta uma análise da Responsabilidade Civil do Estado brasileiro por seus atos ilícitos, omissivos e comissivos, que implicam em dano ambiental. Evidenciam-se o histórico, a fundamentação jurídica, os elementos constitutivos e...

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  • Iptu Progressivo - Causa Dano Moral Coletivo...

    Ballarini,Sergio Dante
    (3067272)

    A presente obra visa analisar a constitucionalidade da progressividade de alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano autorizada pela emenda Constitucional 29, de setembro de 2000, com enfoque nos seus efeitos no meio ambiente. Isto será feito...

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