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Resultados para: dantas direito constitucional

44 produtos
  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9412816)

    Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • Curso De Direito Constitucional - 5ª Ed. 2017

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9727849)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    Lorenzetto, Bruno Meneses; Nascimento, Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Direito Fundamental À Memória

    Dantas,Fabiana Santos
    (3055039)

    O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • Novo Processo Constitucional Brasileiro

    Dantas,Ivo
    (2880012)

    Capítulo 1 - Teoria do Processo e da Jurisdição Constitucionais; Capítulo 2 - Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional - Principais Modelos - Uma Análise Comparada; Capítulo 3 - Do Incidente de Inconstitucionalidade no Brasil - Teoria...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 2ª Ed. 2013

    Dantas,Ivo
    (5807349)

    A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará.Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se...

    sob encomenda
  • Constituição & Processo - Atualizada Pelas...

    Dantas,Ivo
    (1798969)

    Constituição & Processo - Atualizada Pelas Leis 11.417 de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006 - 2ª ed

  • Direitos Sociais No Brasil - Desafios e...

    Dantas,Fernanda Priscila Ferreira
    (9347178)

    A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização. Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo...

  • Novo Direito Constitucional Comparado -...

    Dantas, Ivo
    (2880009)

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro....

  • Repercussao Geral da Questão Constitucional

    Fux,Luiz; Freire,Alexandre; Dantas,Bruno
    (8161935)

    “Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como ferramenta para a redução da...

  • Constitucionalismo Dirigente e...

    Dantas,Miguel Calmon
    (2664393)

    Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade

  • Políticas Públicas e Direito

    Dantas,Lucas Emanuel Ricci
    (9260881)

    'A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de...

  • Interpretação Constitucional no Pós -...

    Dantas,David Diniz
    (150519)

    Interpretação Constitucional no Pós - Positivismo

  • O Paradoxo do Direito À Privacidade e Sua...

    Dantas, Fernanda Lage Alves
    (9412985)

    O declínio da importância do direito à privacidade a partir do fim do século XX, diante da intensificação dos fluxos de informações da sociedade “globalizada”, compõe um cenário desafiador e carente de compreensão. Indaga-se porque tal direito,...

  • Aspectos Constitucionais do Aleitamento...

    Dantas,Newton José de Oliveira
    (1977486)

    A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Do Mandado de Segurança – Alguns Aspectos...

    Dantas,Ivo
    (4099869)

    A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra abusos por omissão, ou ação do Estado. A Lei nº 12.016/2009, ao ser editada, “consolidou” os dispositivos normativos sobre a ação mandamental,...

  • Anulação e Controle Das Normas Jurídicas

    Silva , Yuri De Oliveira Dantas
    (9437816)

    Com base no método do constructivismo lógico-semântico, Yuri de Oliveira Dantas Silva analisa com profundidade e refinamento intelectual próprios daqueles que não se contentam com respostas fáceis e superficiais, as consequências jurídicas...

  • Os Mais Importantes Julgamentos do Stf e Stj

    Coutinho,Alessandro Dantas
    (2578692)

    O professor Alessandro Dantas Coutinho conseguiu produzir um trabalho que é o desejo de todos os operadores do Direito: ter separado, de forma sistematizada e por matérias, os informativos de jurisprudência dos mais importantes julgamentos do...

  • e-book

    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

  • Interpretação Constitucional no Pós -...

    Dantas,David Diniz
    (186886)

    'Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo' é um livro originado da tese de doutorado de David Diniz Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que debate a concretização de princípios constitucionais sob uma perspectiva...

    Produto indisponível

  • Execução Contra a Fazenda Pública - Regime de...

    Dantas,Francisco Wildo Lacerda
    (3054581)

    O autor, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Desembargador Federal do TRF da 5.ª Região, enfoca neste trabalho os pormenores da execução contra a Fazenda Pública. Na obra, além do estudo histórico sobre as origens da execução...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (4821394)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

    Produto indisponível

  • Instituicoes de Direito Constitucional...

    Dantas, Ivo
    (2551339)

    Instituicoes de Direito Constitucional Brasileiro Vol,1

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - Para...

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (4044155)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Constitucional - 2ª Ed....

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (2872426)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Comparado - 2ª Ed....

    Dantas,Ivo
    (196782)

    Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo, não se pode limitar ao conhecimento do...

    Produto indisponível

  • Reclamacao Constitucional no Direito Brasilei

    R.dantas,Marcelo Navarro
    (445983)

    Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Econômico -...

    Dantas, Ivo
    (433538)

    Esta obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Este...

    Produto indisponível

  • Direito Adquirido , Emendas Constitucionais e...

    Dantas, Ivo
    (154117)

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Série...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (3981006)

    O primeiro volume desta série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos, traz os diversos assuntos que abrangem o Direito Constitucional, dentre eles: Controle da Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais,...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Comparado

    Dantas, Ivo
    (448931)

    Livro pioneiro no tratamento do tema, preenchendo, dessa forma, uma lacuna que, de há muito, necessita ser preenchida. Contém uma visão cientifica e sistemática do Direito Constitucional Comparado. Percorrendo questões introdutórias, como as que...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Série...

    Dantas,Paulo R. De Figueiredo
    (2229236)

    O primeiro volume desta série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos, traz os diversos assuntos que abrangem o Direito Constitucional, dentre eles: Controle da Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Inconstitucionalidade

    Dantas, Ivo; Lacerda,Rafaella Maria Chiappeta de
    (1991274)

    O texto que neste momento se entrega ao público, apesar de existirem vários outros no comércio com o mesmo título, tem, contudo, dois pontos que o distinguem dos demais, a saber: em primeiro lugar, não se trata de uma análise sob a visão tradicional...

    Produto indisponível

  • Principios Constitucionais e Interpr Constit

    Dantas,Ivo
    (360079)

    Principios Constitucionais e Interpr Constit

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado Contemporâneo

    Dantas,Ivo
    (2575681)

    Voltando à Historicidade do Estado, o autor defende que este nem sempre existiu e nem sempre existirá, sobretudo a partir dos elementos que o compõem desde a Idade Moderna, que vão sendo modificados através de uma Legislação Transnacional e por...

    Produto indisponível

  • Constituição & Processo Vol. I - Introdução...

    Dantas,Ivo
    (129881)

    Este livro traz a Teoria Constitucional do Processo, os princípios constitucionais do processo e, de modo destacado, um estudo sobre o princípio constitucional da coisa julgada, análise comparativa entre os principais modelos de Justiça...

    Produto indisponível

  • Aspectos Juridicos das Medidas Provisorias

    Dantas, Ivo
    (405743)

    Produto indisponível

  • O Valor da Constituicao - 2 Ed 2001

    Dantas, Ivo
    (368118)

    Obra completa e definitiva sobre o tema do Controle da Constitucionalidade, o livro haverá de ser fonte obrigatória para todos aqueles que se dedicam aos estudos de Direito Constitucional, bem como para Magistrados, Advogados e todos os que, de...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Anotada - 2 Edição -...

    Dantas, Ivo
    (100918)

    ´A obra se refere aos diversos artigos da Constituição, porém suprindo uma falha que às vezes se encontra nos livros didáticos e nos comentários.Cada artigo é anotado com referências bibliográficas apontando trabalhos essenciais para a melhor...

    Produto indisponível

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