Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: decadencia e prescricao no direito tributario

6 produtos
  • Decadência E Prescrição No Direito Tributário

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3677521)

    Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

  • Decadência e Prescrição No Direito Tributário

    Frattari,Rafhael
    (3436040)

    A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

  • Decadência e Prescrição no Direito Tributário...

    Barsani,Margarete Gonçalves
    (2872024)

    Através de pesquisas nas áreas da jurisprudência, doutrina e legislação pertinente, busca a presente obra demonstrar os principais aspectos remissivos ao fluxo do tempo decadencial e prescricional no direito tributário, enfocando o valor da...

  • Decadencia e Prescricao No Direito Tributario

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (450858)

    O objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do STJ. Trata-se de...

    Produto indisponível

  • Decadencia e Prescricao no Direito Tributario

    Jr,Francisco Alves dos Santos
    (459973)

    Esta obra não se limita a repetir posições, mas assume posições em todos os temas tratados. E mais: partindo de uma discussão a princípio fisosófica do tempo, não se contenta em ficar nas divagações filosóficas, trazendo-as ao campo do Direito,...

    Produto indisponível

Busca por