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Resultados para: decadencia e prescricao no direito tributario

6 produtos
  • Decadência E Prescrição No Direito Tributário

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3677521)

    Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

  • Decadência e Prescrição No Direito Tributário

    Frattari,Rafhael
    (3436040)

    A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

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  • Decadencia e Prescricao No Direito Tributario

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (450858)

    O objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do STJ. Trata-se de...

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  • Decadencia e Prescricao no Direito Tributario

    Jr,Francisco Alves dos Santos
    (459973)

    Esta obra não se limita a repetir posições, mas assume posições em todos os temas tratados. E mais: partindo de uma discussão a princípio fisosófica do tempo, não se contenta em ficar nas divagações filosóficas, trazendo-as ao campo do Direito,...

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  • Decadência e Prescrição no Direito Tributário...

    Barsani,Margarete Gonçalves
    (2872024)

    Através de pesquisas nas áreas da jurisprudência, doutrina e legislação pertinente, busca a presente obra demonstrar os principais aspectos remissivos ao fluxo do tempo decadencial e prescricional no direito tributário, enfocando o valor da...

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