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Resultados para: decisao judicial

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  • A Eficácia Das Decisões Judiciais na Área de...

    Júnior,José Caubi Diniz
    (9403825)

    O sistema de saúde público brasileiro experimenta grave crise econômica e administrativa, em consequência muitos usuários não têm acesso a serviços básicos de saúde. Diante desse quadro de necessidade no qual pessoas economicamente desamparadas não...

  • Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial Para...

    Atala, Danilo Pires

    (5)

    (9479207)

    O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu...

  • Decisão Judicial e Estabilização Social -...

    Webber,Suelen Da Silva
    (9704479)

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade, André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Decisão Judicial - Complexidade, Justificação...

    Brum,Francisco Valle
    (9337737)

    O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem...

  • Decisão Judicial e Democracia

    Costa,Marcelo Cacinotti; Lima,Vinícius De Melo
    (9562268)

    A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à...

  • Decisão Judicial nos Crimes Sexuais

    Gabriel
    (2848280)

    A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente 'estáveis' na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar,...

  • Revisão Judicial Das Decisões do Conselho...

    Cardim de Almeida,Fabricio Antonio
    (3610929)

    Revisão Judicial Das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (cade)

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    Bisol ,Jairo
    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • Conteúdos e Efeitos das Decisões Judiciais -...

    Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (2002473)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

  • e-book

    Teoria Da Decisão Judicial

    (4091683)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Processo Previdenciário - o Dever de...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Schuster,Diego Henrique
    (9383283)

    Esta obra se dedica ao estudo da fundamentação das decisões judiciais em matéria previdenciária, inclusive nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a partir de uma perspectiva hermenêutica (Parte I, e, depois, por meio do exame das importantes...

  • Efetivação Das Decisões Judiciais...

    Lima Andrade Valadares,Leonardo Alexandre
    (3535086)

    Esta obra demonstra que o emprego das sanções de natureza pecuniária e pessoal para assegurar a efetividade das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, além de viável, é uma exigência...

  • Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial -...

    Neto,Orlando Faccini
    (3544210)

    O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta da tradição representada pelas teorias da...

  • Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e...

    Manzi,Jose Ernesto
    (2655239)

    Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e Trabalhista

  • Reformas Processuais na Teoria Dos Sistemas -...

    Zapater ,Tiago Cardoso Vaitekunas
    (9351148)

    A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à unifor¬mização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do...

  • Justiça e Superendividamento - Um Estudo de...

    Sampaio,Marília de Ávila e Silva
    (9349467)

    O superendividamento dos indivíduos na contemporaneidade tem suscitado debates jurídicos e políticos, notadamente em relação aos limites e deveres de intervenção do Estado na proteção do sujeito contra as armadilhas do mercado. A atuação amoral do...

  • A Intertextualidade na Construção Das...

    Jardon,Manuel Cid
    (4938130)

    A linguagem é essencialmente dialógica. A argumentação é uma atividade estruturante de todo e qualquer discurso.O discurso jurídico é ideológico, argumentativo e persuasivo. Não há discurso neutro, principalmente, o discurso jurídico por ser um...

  • Pragmatismo e Justificação da Decisão...

    Bilhim,Renata Da Silveira
    (9390121)

    Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra 'Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão'.A professora Renata Bilhim é...

  • Teoria da Prescrição Das Contribuições...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (9128808)

    A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

  • Curso de Processo Civil – Meios de Impugnação...

    Lovato,Luiz Gustavo
    (8915594)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • e-book

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL...

    Campilongo,Celso Fernandes
    (3536408)

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL - 2ª edição

  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte Neto,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • Democracia Deliberativa e Jurisdição - A...

    Góes,Ricardo Tinoco de
    (5489775)

    A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder...

  • e-book

    Princípio da Motivação das Decisões Judiciais

    Trindade,João Bosco Da
    (9754550)

    Possibilidade aos estudantes e profissionais do Direito uma adequada compreensão do princípio da motivação das decisões judiciais a partir do exame técnico promovido com base no Capítulo III, Parte I, do Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

  • Modelos de Pronunciamentos Judiciais do Novo...

    Schmidt,Flávio
    (9736657)

    A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões...

    Produto indisponível

  • Técnicas dos Despachos e Decisões Judiciais

    Oliveira,Valdeci Mendes de

    (1)

    (153722)

    Este livro produzido de forma sistemática e organizada, estabeleceu uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário. É claro que a decisão ou despacho judicial, por menos complexo que seja, em qualquer processo civil ou criminal, é sempre...

    Produto indisponível

  • Manual de Decisões Judiciais Cíveis - 2ª Ed.

    Alves,Figueirêdo Jones; Perreira,Américo Jorge

    (1)

    (3066598)

    A obra traz Modelos de Despachos, Decisões, Sentenças e Rotinas Procedimentais - O presente Manual, bem desenvolvido pelos seus autores - magistrados de notória capacitação técnica e intelectual, experimentados e eficientes -, reúne textos que servem...

    Produto indisponível

  • Justificação da Decisão Judicial - A...

    Motta,Otávio Verdi
    (9224456)

    Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Decisão Judicial - Fundamentos de...

    Lorenzetti,Ricardo Luis
    (3364012)

    Este Livro é o resultado de uma intensa atividade de pesquisa que surgiu da necessidade de se compreender como funciona realmente o direito atual, o que, ainda que pareça, não é nada fácil. A análise baseada no funcionamento é toda uma definição...

    Produto indisponível

  • Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

    Oliveira,Rafael Tomaz de
    (2596188)

    Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo...

    Produto indisponível

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa e Judicial...

    Abboud, Georges
    (8308806)

    Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, diremos que não, inclusive porque não é esse o...

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  • Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial...

    Campilongo,Celso Fernandes
    (3413486)

     Qual o status atual da Teoria do Estado no conjunto das disciplínas jurídicas? A propalada 'crise do Estado' - expressão ambígua e compatível com a relevância que a instituição possui, inclusive no período atual, marcado por termos igualmente...

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  • Função Social Da Decisão Judicial Trabalhista

    Marques, Vinícius Pinheiro
    (10504312)

    A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais...

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  • Fundamentação Das Decisões Judiciais

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Leonard Ziesemer Schmitz
    (9039199)

    A identificação de situações concretas em que a discricionariedade se manifesta de forma explícita ou velada. [...] Nesse ponto, verifica-se um dos diferenciais da obra, que consiste em sempre remeter o leitor a exemplos práticos da nossa realidade...

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  • Decisão Judicial - Monografias Jurídicas

    Prado,Geraldo; Martins,Rui Cunha; Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (4274261)

    Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo...

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  • Negociações Coletivas De Trabalho - As...

    Gunther,Luiz Eduardo; Villatore,Marco Antônio César
    (10504534)

    Pretende-se, com este estudo, analisar o princípio da fraternidade, como macroprincípio de Direitos Humanos encontrado na Constituição brasileira, abordando a negociação coletiva do trabalho dentro deste contexto.As relações interpessoais vêm...

    Produto indisponível

  • Impacto da Alienação Parental Nas Avaliações...

    M. Ciambelli,Viviane
    (4077170)

    O rompimento do vínculo matrimonial provoca representações mentais e reações emocionais antagônicas para os envolvidos. Enquanto para uns, o fim do casamento significa alívio e satisfação, para outros, significa pesar e sofrimento.Sentir-se vencido,...

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  • Direito Ao Esquecimento Na Internet - Das...

    Moraes,Melina Ferracini de
    (10500311)

    A sociedade atual, pautada no avanço tecnológico, nos compele a pensar uma nova forma de aplicação do Direito. Os indivíduos estão cada vez mais utilizando espaços virtuais para se relacionar, trabalhar, realizar compras e expressar suas opiniões, o...

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  • Meios de Impugnação Das Decisões Judiciais e...

    Ferraz,Eric Cesar Marques
    (9721678)

    O objetivo do presente livro é tratar dos meios de impugnação das decisões judiciais, alguns previstos no Livro III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), outros em leis esparsas e alguns com base em princípios constitucionais e na prática...

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  • Motivação Das Decisões Judiciais - Col. Atlas...

    Carmona,Carlos Alberto
    (3981013)

    ...

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  • Racionalidade das Decisões Judiciais

    Teixeira,João Paulo Allain
    (107382)

    Quando o juiz tem um caso a decidir diante de si, que fatores deve levar em consideração para a tomada da decisão? Ele parte da lei utilizando unicamente mecanismos de lógica formal, ou existe espaço para uma ponderação de argumentos? Se existe, em...

    Produto indisponível

  • Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de...

    Souza Júnior,Adugar Quirino do Nascimento
    (134125)

    O autor didaticamente aborda a eventual responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional, bem como os deveres das partes, sanções processuais, indenizações devidas por prejuízos oriundos da litigância de má-fé. Examina medidas de...

    Produto indisponível

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