Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: decisao-judicial

62 produtos
  • O Juiz e A Emoção - Aspectos da Lógica da...

    Prado,Lídia Reis de Almeida
    (4877259)

    Escrito na década de 1990, este livro foi pioneiro em estudar, com base na Psicologia Junguiana, a importância dos atributos psicológicos do magistrado na decisão judicial. Compatível com uma tendência da Filosofia do Direito do século XX, que...

  • Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial...

    Campilongo,Celso Fernandes
    (3413486)

     Qual o status atual da Teoria do Estado no conjunto das disciplínas jurídicas? A propalada 'crise do Estado' - expressão ambígua e compatível com a relevância que a instituição possui, inclusive no período atual, marcado por termos igualmente...

  • Justificação da Decisão Judicial - A...

    Motta,Otávio Verdi
    (9224456)

    Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil,...

  • Técnicas dos Despachos e Decisões Judiciais

    Oliveira,Valdeci Mendes de

    (1)

    (153722)

    Este livro produzido de forma sistemática e organizada, estabeleceu uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário. É claro que a decisão ou despacho judicial, por menos complexo que seja, em qualquer processo civil ou criminal, é sempre...

  • Motivação Das Decisões Judiciais - Col. Atlas...

    Carmona,Carlos Alberto
    (3981013)

    As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante...

  • Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial Para...

    Atala, Danilo Pires

    (5)

    (9479207)

    O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu...

  • Discricionariedade Administrativa e Judicial...

    Abboud,Georges
    (8308806)

    Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, diremos que não, inclusive porque não é esse o...

    sob encomenda
  • Democracia Deliberativa e Jurisdição - A...

    Góes,Ricardo Tinoco de
    (5489775)

    A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder...

  • Por Uma Teoria da Decisão Judicial

    Santos,Raphael De Souza Almeida

    (1)

    (9337758)

    Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessária uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário numa sociedade pós-moderna, na qual o fenômeno do protagonismo judicial vem ganhando espaço junto...

  • Decisão Judicial e Estabilização Social -...

    (9704479)

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu...

  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • Meios de Impugnação Das Decisões Judiciais e...

    Ferraz,Eric Cesar Marques
    (9721678)

    O objetivo do presente livro é tratar dos meios de impugnação das decisões judiciais, alguns previstos no Livro III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), outros em leis esparsas e alguns com base em princípios constitucionais e na prática...

  • Prisão Civil Como Técnica de Efetivação das...

    Mota,Lise Nery
    (1564967)

    O trabalho se propôs a examinar a prisão civil como meio coercitivo de ordens judiciais, legitimada pelo § 5° do art. 461 do Código de Processo Civil. Os capítulos abrangem aspectos relacionados ao direito constitucional, à efetividade dos...

  • Conteúdos e Efeitos das Decisões Judiciais -...

    Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (2002473)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

  • Judicialização do Direito À Saúde e o Sistema...

    Silva,Sandra Krieger Gonçalves
    (9347523)

    O livro está estruturado sob a lógica indutiva, expressa em quatro capítulos. Através deles busca-se refletir sobre a efetivação do Direito à Saúde e analisar os problemas decorrentes da fundamentação utilizada pelo Poder Judiciário no momento de...

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • Reformas Processuais na Teoria Dos Sistemas -...

    Zapater , Tiago Cardoso Vaitekunas
    (9351148)

    A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à unifor¬mização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do...

  • Decisão Judicial - Complexidade, Justificação...

    Brum,Francisco Valle
    (9337737)

    O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem...

  • Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial -...

    Neto,Orlando Faccini
    (3544210)

    O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta da tradição representada pelas teorias da...

  • Revisão Judicial Das Decisões do Conselho...

    Cardim de Almeida,Fabricio Antonio
    (3610929)

    Revisão Judicial Das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (cade)

  • Decisão Judicial e Democracia

    Costa, Marcelo Cacinotti
    (9562268)

    A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à...

  • Decisão Judicial nos Crimes Sexuais

    Gabriel
    (2848280)

    A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente 'estáveis' na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar,...

  • Motivação Das Decisões Judiciais e o Estado...

    Filardi,Hugo
    (4224925)

    Mais relevante do que o erro ou o acerto da decisão em si, é sua riqueza de fundamentação. Por meio dela, o Estado justifica sua intromissão na vida dos particulares, demonstra que levou em consideração provas e argumentos apresentados pelas partes...

  • Justiça e Superendividamento - Um Estudo de...

    (9349467)

    O superendividamento dos indivíduos na contemporaneidade tem suscitado debates jurídicos e políticos, notadamente em relação aos limites e deveres de intervenção do Estado na proteção do sujeito contra as armadilhas do mercado. A atuação amoral do...

  • e-book

    Princípio da Motivação das Decisões Judiciais

    João Bosco da Trindade
    (9754550)

    Possibilidade aos estudantes e profissionais do Direito uma adequada compreensão do princípio da motivação das decisões judiciais a partir do exame técnico promovido com base no Capítulo III, Parte I, do Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

  • A Intertextualidade na Construção Das...

    Jardon,Manuel Cid
    (4938130)

    A linguagem é essencialmente dialógica. A argumentação é uma atividade estruturante de todo e qualquer discurso.O discurso jurídico é ideológico, argumentativo e persuasivo. Não há discurso neutro, principalmente, o discurso jurídico por ser um...

  • Pragmatismo e Justificação da Decisão...

    Bilhim,Renata Da Silveira
    (9390121)

    Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra 'Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão'.A professora Renata Bilhim é...

  • e-book

    TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

    FERNANDO VIEIRA LUIZ
    (4091683)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Efetivação Das Decisões Judiciais...

    Lima Andrade Valadares,Leonardo Alexandre
    (3535086)

    Esta obra demonstra que o emprego das sanções de natureza pecuniária e pessoal para assegurar a efetividade das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, além de viável, é uma exigência...

  • Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e...

    Manzi,Jose Ernesto
    (2655239)

    Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e Trabalhista

  • Curso de Processo Civil – Meios de Impugnação...

    Lovato,Luiz Gustavo
    (8915594)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Limites À Tomada de Decisão e Controle...

    Saddy,André
    (9382251)

    Este estudo trata dos diversos limites no tocante à subjetividade ou autonomia pública presentes na tomada de decisão administrativa. Procura-se, aqui, individuar as restrições que delimitam o âmbito de atuação administrativa, com isso, visando...

  • A Eficácia Das Decisões Judiciais na Área de...

    Júnior,José Caubi Diniz
    (9403825)

    O sistema de saúde público brasileiro experimenta grave crise econômica e administrativa, em consequência muitos usuários não têm acesso a serviços básicos de saúde. Diante desse quadro de necessidade no qual pessoas economicamente desamparadas não...

  • Teoria da Prescrição Das Contribuições...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (9128808)

    A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

  • e-book

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL...

    CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    (3536408)

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL - 2ª edição

  • Modelos de Pronunciamentos Judiciais do Novo...

    Schmidt,Flávio
    (9736657)

    A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões...

    Produto indisponível

  • Fundamentação Das Decisões Judiciais

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Leonard Ziesemer Schmitz
    (9039199)

    A identificação de situações concretas em que a discricionariedade se manifesta de forma explícita ou velada. [...] Nesse ponto, verifica-se um dos diferenciais da obra, que consiste em sempre remeter o leitor a exemplos práticos da nossa realidade...

    Produto indisponível

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

    Produto indisponível

  • Teoria da Decisão Judicial - Fundamentos de...

    Lorenzetti,Ricardo Luis
    (3364012)

    Este Livro é o resultado de uma intensa atividade de pesquisa que surgiu da necessidade de se compreender como funciona realmente o direito atual, o que, ainda que pareça, não é nada fácil. A análise baseada no funcionamento é toda uma definição...

    Produto indisponível

  • Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Gomes Jr.,Luiz Manoel; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (2590922)

    Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcionalidade do sistema jurídico, notadamente no que diz...

    Produto indisponível

  • Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

    Oliveira,Rafael Tomaz de
    (2596188)

    Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo...

    Produto indisponível

  • Manual de Decisões Judiciais Cíveis - 2ª Ed.

    Alves,Figueirêdo Jones; Perreira,Américo Jorge

    (1)

    (3066598)

    A obra traz Modelos de Despachos, Decisões, Sentenças e Rotinas Procedimentais - O presente Manual, bem desenvolvido pelos seus autores - magistrados de notória capacitação técnica e intelectual, experimentados e eficientes -, reúne textos que servem...

    Produto indisponível

  • A Fundamentação das Decisões Judiciais

    Zavarize,Rogério Bellentani
    (148325)

    A fundamentação das decisões judiciais indica o correto rumo da aplicação do direito. Trata-se de princípio constitucional explícito, garantia individual e cláusula pétrea, conferindo contorno à forma das decisões. Destina-se às partes do processo,...

    Produto indisponível

  • A Fundamentação das Decisões Judiciais

    Fernandes,José Henrique Lara
    (176604)

    Trata a obra da fundamentação das decisões judiciais sob o enfoque da garantia que constitui, para todo cidadão, da efetividade das normas que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, com efetiva participação das partes no processo de...

    Produto indisponível

Busca por