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Resultados para: defesa do consumidor

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203 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Dobarro,Sergio Leandro Carmo
    (9416912)

    Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos ,Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078....

    Equipe Atlas
    (9736405)

    Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento o Código de Defesa do Consumidor,...

  • Da Defesa do Consumidor Em Juízo - Por Danos...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (2878137)

    Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (5647967)

    O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha,Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (3869834)

    ' O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

    sob encomenda
  • Defesa do Consumidor e Regulação

    Azevedo,Fernando Costa
    (111961)

    A presente obra ocupa-se de um tema bastante relevante nestes tempos de reestruturação dos papéis a serem assumidos pelos Estados Nacionais perante a Sociedade. A fim de impedir que o sistema capitalista sucumbisse em meio às enormes contradições...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Código de Defesa do Consumidor & Contratos de...

    Reis,Eduardo Cavalcanti Araújo dos
    (1573741)

    Esta obra visa, tendo em vista as disposições do Código de Defesa do Consumidor, enfrentar a problemática com que o adquirente se depara, indicando quais os instrumentos de que poderá ele dispor em caso de uma disputa judicial e oferecendo sugestões...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078,...

    Amaral,Elton Oliveira
    (9398721)

    Torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura
    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Código de Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Do Codigo de Defesa do Consumidor

    Deebeis,Toufic Daher
    (461998)

    Este livro traz: Introdução aos Direitos do Consumidor; Da Política Nacional de Relações de Consumo. Sua Execução; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizados Especiais Criminais; Dos Direitos do Consumidor; Da Responsabilidade por Vício do...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello,Cleyson de Moraes; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques,Claudia Lima
    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • Codigo de Defesa do Consumidor

    Carvalho,Joao Andrades
    (451051)

    Nesta obra, o autor não se limita a interpretar o Código de Defesa do Consumidor, senão que o desnuda, o desmistifica, e mostra tanto as faces inglórias, como as grandes conquistas da Lei n.º 8.078/90. Ao crivo de texto não resistem as agressões ao...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (3648507)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

    sob encomenda
  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado - 3ª...

    Sharp Jr,Ronald A.
    (202454)

    Esta obra é imprescindível pela relevância do tema e pelo marcante aumento da conscientização da sociedade brasileira no que diz respeito a seus direitos de consumidor.Trata-se sem dúvida de uma obra de inestimável valor, já que o autor, além de nos...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Fábio Vieira Figueiredo; Alexandridis,Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Código De Defesa Do Consumidor

    Atlas
    (9887966)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e...

  • A Defesa do Consumidor em Quatro Passos -...

    Vários
    (128032)

    Este livro relata casos reais de reclamações vitoriosas, apresentando o passo a passo a ser seguido por quem deseja reivindicar com sucesso seus direitos de consumidor.A obra inclui ainda: a íntegra do Código de Defesa do Consumidor; modelos de...

  • Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva,Ivan de Oliveira
    (4936450)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

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