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Resultados para: democracia participativa

16 produtos
  • Agência Reguladora , Poder Normativo e...

    Duarte Jr.,Ricardo
    (6885150)

    Com a mudança do modelo econômico de Estado Social para o modelo Regulador e a consequente reforma do Estado brasileiro, é introduzida no ordenamento jurídico a possibilidade de serem criadas autarquias especiais no âmbito do Poder Executivo,...

  • Processo Administrativo e Democracia...

    Barros De Oliveira,Ocimar
    (7923867)

    O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da presente obra não é simplesmente estudar o caráter...

  • Experiências Internacionais de Participação -...

    Eduardo Moreira da Silva
    (4049115)

    Experiências Internacionais de Participação - Col. Pensando a Democracia Participativa

  • A Democracia Participativa No Rio de Janeiro...

    Braga,Roberto Saturnino
    (8892948)

    Experiência do autor na prefeitura do Rio de Janeiro.

  • Democracia - Sob A Crítica de Schmitt e...

    Novelli Bianchini,Fernando
    (7565595)

    O debate pretendido nesta obra envolve justamente esses dois fenômenos: de um lado, o perigoso sufocamento da democracia representativa, muitas vezes empreendido sob os aplausos da maioria e, nessa hipótese, também sob a admiração de Carl Schmitt; de...

  • Comunicação Pública e Inclusão Política -...

    Perdigão,Alberto
    (8522210)

    Comunicação Pública e Inclusão Política é uma coletânea de artigos publicados em jornais sites e blogs, entre 2010 a 2014, que oferece à discussão novos conceitos como a comunicação pública, que supera a comunicação institucional, a TV pública, que...

  • e-book

    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (10308037)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.O titular do poder o povo é seu mais...

  • Teoria Constitucional da Democracia...

    Bonavides,Paulo
    (2593519)

    A tese central desta obra consiste em reivindicar um Direito Constitucional da liberdade, oxigenado de princípios e valores já incorporados nas nossas raízes e tradições de resistência a golpes de Estado, estados de sítio, intervenções federais e...

    Produto indisponível

  • Democracia Participativa e Redistribuição -...

    Marquetti,Adalmir; Campos,Geraldo Ariano de; Pires,Roberto
    (2300172)

    Este livro analisa o Orçamento Participativo no Brasil para além de sua ideologia, apresentando dados sólidos, detalhados e críticos de seis casos de democracia participativa, além de comparar essas experiências com métodos homogêneos, mostrando a...

    Produto indisponível

  • Democracia Participativa E Educação - A...

    Mendes,Valdelaine
    (10501786)

    Analisa um tipo de experiência que busca pôr em prática uma nova forma de conceber as relações entre o Estado e o cidadão na gestão pública e pretende ter, na 'democracia participativa', o elemento definidor da formulação e implementação de uma...

    Produto indisponível

  • Democracia Participativa no Município

    Moreira,Marco Antonio Queiroz
    (1433502)

    A presente obra aborda assuntos contemporâneos de Direito Municipal, de relevante interesse aos profissionais militantes na área, com ênfase na questão da gestão democrática da cidade sob a luz da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei n....

    Produto indisponível

  • Democracia Participativa e Opinião Pública

    Zvirblis,Alberto Antonio
    (1389415)

    O presente estudo iniciou-se com a origem do Estado na abordagem doas diversas teorias, passando pelo absolutismo de Thomas Hobbes e em oposição Locke, partindo, como Hobbes, do estado da natureza e do contrato original, mas dando-lhe uma versão com...

    Produto indisponível

  • O Poder ao Povo - Júris de Cidadãos, Sorteio...

    Sintomer,Yves
    (3093339)

    'O poder ao povo: júris de cidadãos, sorteio e democracia participativa' de Yves Sintomer propõe o uso do sorteio na política como forma de renovar a democracia. Para o autor, a democracia está em crise e o sorteio possibilita que os cidadãos comuns...

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  • Estatuto da Cidade e Democracia Participativa

    Dexheimer,Marcus Alexsander
    (1562443)

    'A pesquisa jurídica de Marcus Alexsander Dexheimer, resultado de sua dissertação de Mestrado, redundou em uma obra que faltava ao Direito Ambiental, pois aborda tema pouco tratado, concernente ao Estado de Direito Ambiental, ao Estatuto da Cidade e...

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  • Do Autoritarismo Repressivo À Construção da...

    Colares,Anselmo Alencar; Colares, Maria Lília Imbiriba Sousa
    (152807)

    Este é um livro que aponta a dialética existente entre o Regime Militar, a transição democrática e as políticas públicas sobre a educação no Brasil. As discussões sobre a concepção de educação, as reformas do ensino e a gestão educacional norteiam...

    Produto indisponível

  • O Município e a Construção da Democracia...

    Magalhães,José Luiz Quadros de
    (1568606)

    O Município e a Construção da Democracia Participativa - Vol. 3

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