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Resultados para: denuncia

24 produtos
  • A Denúncia Alternativa No Crime de Lavagem de...

    Bonaccorsi,Daniela Villani
    (8889182)

    A presente obra analisa o conteúdo da denúncia oferecida no crime de lavagem de dinheiro utilizando como pano de fundo o aparecimento de um emergencialismo no âmbito processual penal, analisados juntamente com o chamado sistema garantista ( Ferrajoli...

  • Denúncia Espontânea No Contexto da Cadeia...

    Camilotti,José Renato
    (9257303)

    De fato, José Renato Camilotti focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica jurídica. Entra em contato, desse modo, com as manifestações vivas...

  • Denúncia Anônima

    Medeiros,Morton Luiz Faria De
    (9888909)

    'Este Livro trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa...

  • Denúncia "caso Sadokin"

    Isidoro,Ursulino dos Santos
    (2636041)

    Denúncia 'caso Sadokin'

  • e-book

    DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO SOBRE O...

    ALEXANDRE MOTTA ALONSO
    (10183996)

    Os contratos de trabalhos são instrumentos legais e de direito, junto a estes se pactuam sonhos de mudança de vida, o processo civilizatório, crescimento profissional e o processo migratório do interior do país para outros grandes centros urbanos....

  • e-book

    DENÚNCIA ESPONTÂNEA X PROCESSO DE...

    NATAL MORO FRIGI
    (4927759)

    Diariamente empresas estão na eminência de serem ou estão sendo fiscalizadas por Auditores da Receita Federal do Brasil.O presente texto não possui o fito de esgotar todos os itens que devem ser abordados durante processos de fiscalização realizado...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • A Carnavalização na Literatura Infantil:...

    Menna,Lígia
    (9888061)

    As palavras possuem algum poder? Até que ponto a Literatura, enquanto arte da palavra, é capaz de denunciar arbitrariedades, como a exploração humana, e contribuir para mudar atitudes e modificar a sociedade? Quem formula essas questões instigantes é...

  • Inteligência Criminal e Denúncia Anônima

    Iennaco,Rodrigo
    (4058667)

    '...a pesquisa do Professor Rodrigo Lennaco, ora apresentada ao público,torna-se importante leitura, capaz de fomentar o debate e a visão crítica sobre os caminhos a serem trilhados pelas instituições de segurança pública, que cada vez mais recorrem...

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  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (464526)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

    Produto indisponível

  • A Trama de Leviatã - Uma Denúncia Necessária

    Nova,Renê Terra
    (3418078)

    A Trama de Leviatã - Uma Denúncia Necessária

    Produto indisponível

  • Da Denúncia À Sentença no Procedimento...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (2606149)

    Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável...

    Produto indisponível

  • Da Denuncia - Teoria e Pratica

    Muccio,Hidejalma
    (460969)

    Da Denúncia: Teoria e Prática surge numa hora em que seus destinatários, estudantes e profissionais da área, esperam clareza, simplicidade que deve qualificar obras desta espécie.

    Produto indisponível

  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (183544)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

    Produto indisponível

  • Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil -...

    Costa,Celia Maria Leite; Outros; Figueira,Ricardo Rezende; Cerqueira,Gelba Cavalcante de
    (2592396)

    Trazendo trabalhos apresentados no Seminário Internacional sobre Trabalho Escravo por Dívida e Direitos Humanos, realizado em 2005, pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos...

    Produto indisponível

  • Denúncia Espontânea no Direito Tributário

    Tavares,Alexandre Macedo
    (109217)

    Este livro examina, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico dos aspectos fundamentais, alcance e efeitos da denúncia espontânea no Direito Tributário, tendo por pressuposto a preservação do estímulo e boa-fé implicitamente...

    Produto indisponível

  • Denuncia Espontanea: Alcance Efeit.dto Tribut

    Deslandes,Rosenice
    (399540)

    Denuncia Espontanea: Alcance Efeit.dto Tribut

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  • A Rima Denuncia

    Gog
    (3068081)

    GOG quer que seu livro seja espada, pois ele já deu o escudo.'A rima denuncia' é uma arma espetacular de poesia e sensibilidade. Uma demonstração sem massagens do que é capaz um povo para não se deixar dominar. É história com veneração pelas...

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  • Do Inquerito a Denuncia

    Duarte,Antonio Gomes
    (380759)

    Do Inquerito a Denuncia

    Produto indisponível

  • O Juízo de Admissibilidade da Denúncia ou...

    Almeida,Carlos José Reis De
    (9735661)

    A última década do século XX assistiu a uma série de modificações do sistema processual penal na América Latina. O contexto político favorável à expansão das franquias democráticas - de que as constituições nacionais garantistas foram a manifestação...

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  • Temas de Processo Penal - Da Denúncia -...

    Muccio,Hidejalma
    (197435)

    Esta obra prima pela plena abordagem teórica e prática do instituto Denúncia - peça inicial da ação penal pública. Traz, no texto corrido, modelos e esquemas gráficos, imprimindo nova filosofia editorial.

    Produto indisponível

  • A Denúncia de Frei Betto Contra o Arcebispo...

    Coimbra,Oswaldo
    (4075218)

    A Denúncia de Frei Betto Contra o Arcebispo do Pará Em1964...

    Produto indisponível

  • Por Dentro das Fraudes - Como São Feitas -...

    Carvalho,José Carlos Oliveira de
    (1998287)

    A obra traz uma coletânea das principais fraudes cometidas em nosso País, sendo destinada a todos aqueles que têm curiosidade de entender como são realizadas as operações ilegais, os mecanismos, a rede de contatos, enfim, o modus operandi dos roubos...

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  • Manual do Locador - A Volta da Denuncia Vazia

    Silva,Paulo Zelanis da
    (335673)

    Manual do Locador - A Volta da Denuncia Vazia

    Produto indisponível

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