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  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron,Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

  • O Devido Processo Legal Coletivo

    Edilson Vitorelli Diniz Lima

    (2)

    (9342304)

    Em 2015, a Lei da Ação Civil Pública completou 30 anos, período que marcou uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro; A concepção liberal-individualista de um processo centrado na proteção de direitos patrimoniais cedeu espaço à preocupação...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • O Devido Processo Penal - 3ª Ed. 2016

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (9372824)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • Devido Processo Ambiental e o Direito...

    Ayala,Patryck de Araújo
    (3546642)

    Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental Ao Meio Ambiente

  • O Devido Processo Legal na Dispensa do...

    Ferro,Marlúcia Lopes
    (2848805)

    Texto atual e polêmico que se propõe a refletir sobre a seguinte questão: o empregado público de uma empresa estatal pode ser despedido sem justa causa sem o devido processo legal ? A forma da produção da resposta, balanceada na compreensão do devido...

  • Princípio do Devido Processo Legal - Direito...

    Paris,Angelo Aurelio Gonçalves
    (2651609)

    Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

  • e-book

    DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS

    SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS
    (3668095)

    No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo...

  • Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

    Mattos,Sergio Luis Wetzel de
    (2644416)

    Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

  • O Devido Processo Legal

    Dias,Jean Carlos
    (2966649)

    Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas...

  • O Devido Processo Legal e os Princípios da...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (3091816)

    O livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada 'O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na nova Constituição do Brasil', editada nos idos de 1989, em seguida à...

  • O Devido Processo Legal Tributário - 3ª Ed....

    Nogueira,Alberto
    (115382)

    Trata-se de obra inédita, pautada em exaustiva pesquisa de fontes nacionais e estrangeiras, na qual o ´due process of law´ - especificamente explicitado, no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988 - foi analisado de forma científica e criativa no...

  • o Devido Processo De Execução Pena - Uma...

    Iure Simiquel Brito
    (9905170)

    A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los...

  • O Devido Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (8843497)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • O Princípio do Devido Processo Legal...

    Pereira,Ruitemberg Nunes
    (173510)

    Traça os principais contornos do princípio do devido processo legal em sua feição material, bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica sedes materiae e revelação constitucional da necessária proteção do conteúdo essencial dos direitos...

  • O Cumprimento da Sentença e a Garantia do...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1977799)

    O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal - 3ª Ed.

  • e-book

    O Devido Processo Penal

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (9738231)

    'quot;A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um 'quot;'quot;modo de ser'quot;'quot; de processo e um 'quot;'quot;modo de...

  • e-book

    Patrística - A verdadeira religião | O...

    Santo Agostinho
    (9359264)

    Este volume contém duas obras de Santo Agostinho. A primeira, De vera religione, foi escrita entre sua conversão e sua ordenação sacerdotal com a finalidade de atrair ao catolicismo seu amigo Romaniano, que ele próprio havia levado ao maniqueísmo. A...

  • Imposto Sobre a Renda Devido Por Não...

    Nunes,Renato
    (3412867)

    'Este livro oferece uma abordagem muito elucidativa sobre os diversos regimes de tributação dos residentes, desde o tratamento da retenção na fonte, quando se vê examinado o agente da retenção como modalidade de substituto tributário, passando pelos...

  • O Pedido de Condenação À Prática de Acto...

    Rita Calçada Pires
    (1643759)

    O Pedido de Condenação À Prática de Acto Administrativo Legalmente Devido - Desafiar a Modernização

  • e-book

    Every Time I Talk to Liston - A Novel

    DeVido, Brian
    (3713670)

    DeVido'apos;s writing shows quiet purpose in every move, carrying its insider knowledge with easy confidence...You read it for the profusion of fight world nuggets that make up its sensibility, an unsentimental payload carried by the most sentimental...

  • Devido Processo Legal - 3 Ed

    Silveira,Paulo Fernando
    (379728)

    Este livro aborda:- Aspectos históricos- Separação dos Poderes- As fontes do Direito como Fatores Democratizantes- Devido do Processo Legal- Devido do Processo Legal Procedimental- O Substantivo Devido Processo Legal- Independência dos Juízes-...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal - Aspecto Material

    Pamplona,Danielle Anne
    (152250)

    O texto trata do conhecido princípio do devido processo legal. A tradução do termo americano 'due process of law' não é ideal, eis que remete o aplicador do direito, imediatamente, ao seu aspecto processual. Procura-se, então, resgatar o sentido...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal Substantivo - Razão...

    Martel,Letícia de Campos Velho
    (185637)

    O trabalho que ora é publicado sob o título O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO é uma excelente pesquisa do Direito Constitucional na jurisprudência da Corte Suprema dos Estados Unidos, tanto que foi galardoado com o prêmio da Fundação Fulbright,...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal na Administracao...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461970)

    Este livro aborda:Devido processo legal e a administração pública no direito Administrativo norte-americano;Os princípios constitucionais da administração e sua interpretação: reflexões sobre a função administrativa no estado democrático de...

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  • Devido Processo Substantivo

    S. Tavares Pereira
    (1996204)

    No livro Sebastião Tavares Pereira se debruça sobre a doutrina do Devido Processo Substantivo (Substantive Due Process). Trata-se de estudo denso, que compreende a descrição dos antecedentes históricos, filosóficos e jurisprudenciais do instituto,...

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  • Devido Processo Legal e Garantias Processuais...

    Bonato,Gilson
    (132512)

    ´O autor concebeu sua obra, fundamentalmente, em três principais tópicos. No primeiro, discorreu sobre o histórico do princípio do devido processo legal, desde a sua concepção na Inglaterra, passando pelos Estados Unidos e desembocando a sua análise...

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  • O Devido Processo Legal

    Gama,Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo
    (181562)

    O Devido Processo Legal

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  • O Devido Processo Proporcional

    Campos,Amini Haddad
    (463854)

    Este trabalho aborda com profundidade, as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasileira, obedecendo a ordem principiológica norteadora do direito-igualdade, razoabilidade, due process of law, contraditório, ampla defesa, verdade...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Penal

    Giacomolli, Nereu José
    (7306719)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

    Produto indisponível

  • Origem e Evolução do Devido Processo Legal...

    Yoshikawa,Eduardo Henrique de Oliveira
    (1641655)

    'A presente obra de Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa é fruto da somatória de profunda pesquisa jurídica, imensa curiosidade histórica e grande senso de visão dos importantes acontecimentos históricos no mundo jurídico com reflexos para toda a...

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  • Execução Extrajudicial e Devido Processo...

    Carmona,Carlos Alberto
    (2867939)

    O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Legal - Um Estudo Comparado

    Ferreira,Marco Aurélio Gonçalves
    (159222)

    O autor demonstra, com o auxílio do método comparativo, que, sobretudo nos sistemas judiciais criminais vigentes nos Eua e no Brasil, as diferenças entre tais garantias são bastante acentuadas. A principal delas reside no fato de o due process of law...

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  • A Execução de Sentença e a Garantia do Devido...

    Theodoro Jr,Humberto
    (358057)

    A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal

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  • A Busca e Apreensão e o Devido Processo

    Torres,Ana Maria Campos
    (1388486)

    A Busca e Apreensão e o Devido Processo

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  • A Inversão do Ônus da Prova Como Garantia...

    Santos,Sandra Aparecida Sá dos
    (1387940)

    Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em...

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  • Direitos Fundamentais E Direito À...

    Ana Paula de Barcellos
    (9385002)

    Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber...

    Produto indisponível

  • Controle Jurisdicional Preventivo da Lei : O...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (1389089)

    É sabido que a obediência aos postulados democráticos passa, em primeiro patamar, pela rigorosa necessidade de a legislação infraconstitucional guardar inteira harmonia com os dogmas constitucionais. Essa exigência tem o condão de gerar segurança,...

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  • Ato Administrativo e Devido Processo Legal

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461972)

    Este livro aborda:O princípio da motivação e a lei 9784/99;A motivação do ato administrativo na constituição brasileira de 1988;O principio da motivação no processo administrativo - Lei 9.784/99;Dos interesses no processo administrativo: Lei n....

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  • Colocando o Seu Passado No Devido Lugar

    Viars,Stephen
    (4068125)

    Neste livro, o Dr. Viars aborda o passado com uma clareza singular. Ele não despreza as realidades passadas, mas enfatiza que, no presente, Deus faz abundante provisão para os seus filhos, a fim de que vivam para a glória dEle, almejando em cada...

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  • Processo Administrativo e o Devido Processo...

    Porta,Marcos
    (135363)

    Este livro traz uma monografia que tem como objetivo o estudo do processo administrativo segundo essa nova perspectiva jurídica e a análise do devido processo legal e de seus princípios concretizadores: a ampla defesa e o contraditório, no contexto...

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  • Os Fundamentos Éticos do Devido Processo...

    Suannes,Adauto
    (155687)

    'Parece incrível que homens destinados ao equilíbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento humano -, para deixarem-se levar pela emoção produzida...

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  • Ciclo Estratégico da Informação - Como...

    Duclós,Luiz Carlos; Santana,Valdinei Leandro de
    (2852042)

    Ciclo Estratégico da Informação - Como Colocar a Ti no seu Devido Lugar

    Produto indisponível

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