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Resultados para: devido processo legal

24 produtos
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    DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS

    SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS
    (3668095)

    No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo...

  • O Devido Processo Legal e os Princípios da...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (3091816)

    Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à...

  • O Princípio do Devido Processo Legal...

    Pereira,Ruitemberg Nunes
    (173510)

    Traça os principais contornos do princípio do devido processo legal em sua feição material, bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica sedes materiae e revelação constitucional da necessária proteção do conteúdo essencial dos direitos...

  • Princípio do Devido Processo Legal - Direito...

    Paris,Angelo Aurelio Gonçalves
    (2651609)

    Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

  • O Devido Processo Legal

    Dias,Jean Carlos
    (2966649)

    Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas...

  • O Cumprimento da Sentença e a Garantia do...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1977799)

    O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal - 3ª Ed.

  • O Devido Processo Legal na Dispensa do...

    Ferro,Marlúcia Lopes
    (2848805)

    Texto atual e polêmico que se propõe a refletir sobre a seguinte questão: o empregado público de uma empresa estatal pode ser despedido sem justa causa sem o devido processo legal ? A forma da produção da resposta, balanceada na compreensão do devido...

  • Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

    Mattos,Sergio Luis Wetzel de
    (2644416)

    Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

  • Controle do Devido Processo Legal: Questões...

    Alberto Zacharias Toron
    (10272315)

    A 2ª edição da Habeas Corpus, de Alberto Zacharias Toron, é obra de referência sobre o tema.Traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas...

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  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron,Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Legal Coletivo

    Edilson Vitorelli Diniz Lima

    (2)

    (9342304)

    Em 2015, a Lei da Ação Civil Pública completou 30 anos, período que marcou uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro; A concepção liberal-individualista de um processo centrado na proteção de direitos patrimoniais cedeu espaço à preocupação...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal Substantivo - Razão...

    Martel,Letícia de Campos Velho
    (185637)

    O trabalho que ora é publicado sob o título O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO é uma excelente pesquisa do Direito Constitucional na jurisprudência da Corte Suprema dos Estados Unidos, tanto que foi galardoado com o prêmio da Fundação Fulbright,...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal - Aspecto Material

    Pamplona,Danielle Anne
    (152250)

    O texto trata do conhecido princípio do devido processo legal. A tradução do termo americano 'due process of law' não é ideal, eis que remete o aplicador do direito, imediatamente, ao seu aspecto processual. Procura-se, então, resgatar o sentido...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal - 3 Ed

    Silveira,Paulo Fernando
    (379728)

    Este livro aborda:- Aspectos históricos- Separação dos Poderes- As fontes do Direito como Fatores Democratizantes- Devido do Processo Legal- Devido do Processo Legal Procedimental- O Substantivo Devido Processo Legal- Independência dos Juízes-...

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  • O Devido Processo Legal - Um Estudo Comparado

    Ferreira,Marco Aurélio Gonçalves
    (159222)

    O autor demonstra, com o auxílio do método comparativo, que, sobretudo nos sistemas judiciais criminais vigentes nos Eua e no Brasil, as diferenças entre tais garantias são bastante acentuadas. A principal delas reside no fato de o due process of law...

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  • Origem e Evolução do Devido Processo Legal...

    Yoshikawa,Eduardo Henrique de Oliveira
    (1641655)

    'A presente obra de Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa é fruto da somatória de profunda pesquisa jurídica, imensa curiosidade histórica e grande senso de visão dos importantes acontecimentos históricos no mundo jurídico com reflexos para toda a...

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  • Devido Processo Legal e Garantias Processuais...

    Bonato,Gilson
    (132512)

    ´O autor concebeu sua obra, fundamentalmente, em três principais tópicos. No primeiro, discorreu sobre o histórico do princípio do devido processo legal, desde a sua concepção na Inglaterra, passando pelos Estados Unidos e desembocando a sua análise...

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  • Ato Administrativo e Devido Processo Legal

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461972)

    Este livro aborda:O princípio da motivação e a lei 9784/99;A motivação do ato administrativo na constituição brasileira de 1988;O principio da motivação no processo administrativo - Lei 9.784/99;Dos interesses no processo administrativo: Lei n....

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  • Devido Processo Legal na Administracao...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461970)

    Este livro aborda:Devido processo legal e a administração pública no direito Administrativo norte-americano;Os princípios constitucionais da administração e sua interpretação: reflexões sobre a função administrativa no estado democrático de...

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  • O Devido Processo Legal

    Gama,Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo
    (181562)

    O Devido Processo Legal

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  • Execução Extrajudicial e Devido Processo...

    Carmona,Carlos Alberto
    (2867939)

    O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Legal Tributário - 3ª Ed....

    Nogueira, Alberto
    (115382)

    Trata-se de obra inédita, pautada em exaustiva pesquisa de fontes nacionais e estrangeiras, na qual o ´due process of law´ - especificamente explicitado, no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988 - foi analisado de forma científica e criativa no...

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  • A Execução de Sentença e a Garantia do Devido...

    Theodoro Jr,Humberto
    (358057)

    A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal

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  • Processo Administrativo e o Devido Processo...

    Porta,Marcos
    (135363)

    Este livro traz uma monografia que tem como objetivo o estudo do processo administrativo segundo essa nova perspectiva jurídica e a análise do devido processo legal e de seus princípios concretizadores: a ampla defesa e o contraditório, no contexto...

    Produto indisponível

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