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Resultados para: dialogos constitucionais

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  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle, Peter
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Diálogos Institucionais e Ativismo

    Silva,Maria Cecilia Almeida
    (3048720)

    As teorias dos diálogos, seguindo os modelos expostos nesta obra, revelaram-se aptas a permitir um esboço de desenho institucional que não se limita ao mero reconhecimento da supremacia do Poder Judiciário nos termos do artigo 102, caput, da...

  • O Diálogo Democrático - Alain Touraine,...

    Cademartori,Daniela Mesquita Leutchuk de
    (1571446)

    A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Diálogo Judicial Internacional

    Ramires, Maurício
    (9374306)

    Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor...

  • Diálogos Constitucionais Sobre Demandas...

    Linhares, Kennedy
    (9738705)

    O tema das demandas sociais e políticas públicas é sempre atual e emergente, é, pois, preocupação constante a tomada responsável pelo debate da concretização das políticas públicas que buscam viabilizar o exercício dos direitos sociais em seu bojo,...

  • Diálogos Constitucionais - Brasil / Portugal

    Coutinho,Jacinto N. Miranda; Nunes, António José Avelãs
    (162231)

    Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar,...

  • Direito Constitucional e Fundamental do...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (2084001)

    Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou 'Fundamentos do direito', desde logo as disciplinas jurídicas filosoficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas....

  • O Direito na Arte - Diálogos Entre o Cinema e...

    Medeiros,Morton Luiz Faria De
    (8229097)

    A obra é dividida em capítulos alusivos à Constituição brasileira, cada um dos quais faz abordagem jurídica e filosófica de filmes, com vistas a deles extrair reflexões e análises. É escrita por professores e discentes do Curso de Direito da UFRN.

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo, Marcelo; Gerber, Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais, Fausto Santos De; Bortoloti, José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Sociedade e Direito - Diálogos...

    Leal, Valtencio Eufrásio
    (9700988)

    Neste livro, foram compiladas reflexões de alguns ramos científicos, embora o ponto de partida conexione-se de modo mais direto com o curso de Direito da Uni EVANGÉLICA, Campus Ceres, onde, em 2016, diálogos transdisciplinares, tiveram maior...

  • Internacionalização da Constituição

    Ferreira, Rafael Fonseca
    (9382220)

    O Direito no Brasil sofre de um déficit hermenêutico e constitucional que atravessa desde a academia até a prestação jurisdicional, inclusive, a própria jurisdição constitucional. O imaginário jurídico dominante é refém de um modelo de conhecimento...

  • Stf e Direitos Fundamentais - Diálogos...

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (5382737)

    A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por...

  • Temas Atuais de Direito Público - Diálogos...

    Cunha Filho , Alexandre Jorge Carneiro Da; Alves , Angela Limongi Alvarenga; Nahas , Fernando W. Bunemer; Meloncini , Maria Isabela Haro
    (9412777)

    Já é conhecida a influência do Direito francês nas bases de Direito Público brasileiro. Mais recentemente, tem-se revelado uma recíproca: o crescente interesse do Direito francês pelo Direito brasileiro. A presente obra intenta dar continuidade aos...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Mello,Luiz Philippe Vieira de
    (6919904)

    O direito ao trabalho não é apenas um entre tantos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, mas representa, em sinergia e em pé de igualdade com a dignidade da pessoa humana, valor e princípio fundamental da ordem...

  • Diálogos Constitucionais de Direito Publico e...

    Bühring,Marcia Andrea; Zavascki, Liane Tabarelli; Jobim,Marco Felix
    (4263627)

    A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção encastelada e que por vezes  alimenta apenas o...

  • e-book

    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito...

    Häberle, Peter
    (9739434)

    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito constitucional (Peter Häberle)

  • e-book

    DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E...

    Felix Jobim, Marco; Tabarelli Zavascki, Liane
    (3670219)

    Não disponível.

  • Diálogos Constitucionais de Direito Público e...

    Felix Jobim,Marco; Tabarelli Zavascki,Liane
    (3435687)

    Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado

  • e-book

    DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E...

    Bühring,Marcia Andrea; Zavascki, Liane Tabarelli; Jobim,Marco Felix
    (4424723)

    A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção encastelada e que por vezes  alimenta apenas o...

  • Direito Tributário e Diálogo Constitucional -...

    Oliveira,Gustavo da Gama Vital de
    (5130226)

    A obra esclarece a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A correção legislativa da...

  • Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais...

    Maneiro, Renata De Marins Jaber
    (9390070)

    A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social...

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