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Resultados para: dignidade pessoa humana

47 produtos
  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento, Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso, Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Dignidade da...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4063192)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Princípio...

    Martins, Flademir Jerônimo Belinati
    (1799150)

    Trata-se de trabalho que estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação...

  • Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e...

    Cocurutto,Ailton
    (2576889)

    Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Soares, Ricardo Mauricio Freire
    (2868094)

    A escolha do tema não poderia ser mais apropriada. A dignidade da pessoa humana figura hoje como o centro irradiador de um novo paradigma de compreensão e aplicação da ordem jurídica, que inspira diuturnamente o labor doutrinário e a aplicação...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello, Cleyson de Moraes; Moreira, Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Famílias Pós-Modernas - A Tutela...

    Cavalcanti,Camilla De Araujo
    (9342972)

    A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu¬mana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até...

  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Constitucionalidade do Salário Mínimo...

    Felten, Maria Cláudia
    (9380717)

    O tratamento do serviço de utilidade pública no direito administrativo brasileiro passa a alcançar determinada importância no momento em que entra em vigência a Constituição da República Federativa do Brasil (1988). No direito administrativo...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Melgare,Plinio
    (2866412)

    Dignidade da Pessoa Humana

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • e-book

    Assédio moral na relação de emprego em face...

    Dirceu Pertuzatti
    (9772290)

    As diversas formas do assédio moral causa problemas ao trabalhador e também às empresas que não combatem este tipo de perversidade, com consequências econômicas e sociais para ambas as partes. Aprenda a identificar este ataque e como se defender,...

  • A Dignidade da Pessoa Humana e A Condição...

    Do Nascimento Filho,João Batista
    (4896354)

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha....

  • e-book

    DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DIGNIDADE DA...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4065402)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

    Diversos
    (1638119)

    Neste Volume: A Dignidade do Nascituro; O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito; A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito? Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-...

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    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O...

    LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALH
    (4074541)

    DOI:10.11117/9788502143197A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o...

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Monte,Eriverton Resende
    (9201971)

    O contrato preliminar de compra e venda de imóvel urbano privado exerce função importantíssima no âmbito das relações contratuais de reconhecida utilização nas negociações imobiliárias de nosso país, razão pela qual seus fundamentos devem ser...

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    O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA...

    RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
    (3388536)

    Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do direito. Examina ainda o uso da principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas...

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    A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA...

    Palloma Parola Del Boni Ramos
    (9473242)

    s direitos da dignidade da pessoa humana do empregado constituem algo próprio e inerente de sua natureza, que no decorrer dos tempos devido à evolução da sociedade, foram garantidos a todos os indivíduos.Assim, o objetivo da pesquisa consiste no...

  • e-book

    Gutta Cavat Lapidem: Reflexões axiológicas...

    Ana Cristina Bacega De Bastiani; Mayara Pellenz; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    (9369454)

    A Pessoa Humana como descrita por Heidegger, vêm – de modo isolado ou coletivo – alicerçada pela “tenacidade de vários”, pela “vida de vários”, pela “capacidade de indignar-se de vários” lutando para consolidar os Direitos Humanos e a Dignidade da...

  • e-book

    Ensaios sobre Filosofia do Direito -...

    Pozzoli,Lafayette
    (9280001)

    Na base da Declaração Universal, há um duplo reconhecimento: Primeiro, que, acima das leis emanadas do poder dominante, há uma lei maior de natureza ética, de cujo desrespeito resultaram atos bárbaros que revoltam a consciência da humanidade. Segundo...

  • Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade...

    Sapio,Gabriele
    (2854253)

    Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Col. Conhecimento e Vida

  • O Trabalho Sob A Ótica do Direito e da...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Resende, Fabiana Savini Bernardes Pires De Almeida; Pino Estrada, Manuel Martín
    (9349479)

    Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à...

  • O Direito À Posse da Terra e ao Ambiente...

    Laureano, Delze dos Santos
    (9376638)

    Muitas gerações lutaram e lutam incessantemente para romper com tanta injustiça, tanta violência e desigualdade. Em meio a importantes resistências o sistema mundo moderno sobrevive, e depois de cada derrota pontual que sofre, volta com ódio e mais...

  • Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do...

    Gasparini, Marcelo
    (9374508)

    As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcorrem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as...

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  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento, Daniel
    (9346020)

    O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da “Dignidade da Pessoa Humana” e as suas múltiplas...

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (2616179)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (3016811)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (2624288)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

    Produto indisponível

  • A Dignidade Da Pessoa Humana Vol. II

    Novais, Jorge Reis
    (9347422)

    Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou...

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  • Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana –...

    Fernanda Herbella
    (2610552)

    Escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas jurídicas que se relacionem com o uso de algemas. Iniciase com o histórico da criação das algemas até a mais recente manifestação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema.

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  • Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores e...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (8892871)

    Um time campeão. É este o resultado do trabalho coordenado pelo professor e Doutor em Direito Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Composto por 52 coautores, a obra “Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana” analisa com...

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  • Dignidade da Pessoa Humana e Mediação...

    Thomé,Liane Maria Busnello
    (3077827)

    Esta obra enfrenta com rigor e originalidade os modernos contornos do Direito de Família que objetivam garantir Dignidade aos cônjuges e companheiros, promovendo maior permeabilidade ao diálogo e acordo, que parecem mais convenientes à dinâmica das...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana Diante da Sanção...

    Costa,Tailson Pires
    (148068)

    Dignidade da Pessoa Humana Diante da Sanção Penal

    Produto indisponível

  • Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Costa,Sandra Morais de Brito
    (2616475)

    Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar

    Gemaque,Silvio Cesar Arouck
    (202826)

    Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da...

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana e do Direito...

    Taiar,Rogerio
    (2580275)

    A Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Penal

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana - Valor-fonte da...

    Andrade,Vander Ferreira de
    (1989170)

    'A presente obra cuida do tema da'Dignidade da pessoa Humana', princípio constitucional da maior estatura normativa e axiológica da Ciência Jurídica: foi com o presente trabalho que o autor logrou defender sua dissertação no Mestrado em Filosofia do...

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  • Direito de Família: Princípio da Dignidade da...

    Garcia,Edinês Maria Sormani
    (138560)

    A partir de uma verdadeira reconstrução de um sistema jurídico, inspirada nas diretrizes constitucionais e decorrente do progresso tecnológico e principalmente das transformações do meio econômico e social, foram reformulados alguns princípios...

    Produto indisponível

  • Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana -...

    Buch,João Marcos
    (7698267)

    Esta obra trata da Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, numa afirmação dos fundamentos constitucionais. Não se trata de um estudo sobre a origem das prisões e do encarceramento ou dos fatores históricos, culturais e ideológicos que...

    Produto indisponível

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