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Resultados para: direito a a critica

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  • Criminologia Crítica e Crítica do Direito...

    Baratta,Alessandro
    (2587860)

    Esta obra aborda temas como:- a escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positiva;- a ideologia da defesa social;- as teorias psicanalíticas da criminilalidade e da sociedade punitiva. Negação do princípio de legitimidade;- a teoria...

  • Introdução Crítica À Criminologia Brasileira

    Batista,Vera Malaguti
    (4080717)

    Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os...

  • Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil -...

    Batista,Nilo
    (3441690)

    Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasil - 12ª Ed. 2011

  • Sindicância e Processo Administrativo - 12ª...

    Gonzalez,Atila J.; Octaviano,Ernomar
    (4057971)

    Esta obra chega à décima primeira edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário.Aos estudiosos menos versados no assunto,...

  • Filosofia do Direito - Uma Crítica A Verdade...

    Adeodato,Joao Mauricio
    (4874097)

    Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosóficas, cujo fio condutor é o pensamento do filósofo Nicolai Hartmann. Há dois principais eixos de conteúdo: (1) a teoria do...

  • A Teoria Crítica de Axel Honneth -...

    Melo,Rúrion Soares
    (5542836)

    Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome “Escola de Frankfurt”. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosofia, na ciência política, no...

  • Culpabilidade - Crítica À Presunção Absoluta...

    Filho,Marco Aurélio Florêncio
    (9430579)

    A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte,...

  • Levando o Direito a Sério - Uma Crítica...

    Motta,Francisco Jose Borges
    (4069978)

    O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um...

  • A Critica da Razão Indolente - Vol. 1

    Santos,Boaventura de Sousa
    (444640)

    Neste volume são definidos os parâmetros da transição. Procede-se a uma crítica forte do paradigma da modernidade ocidental e propõe-se um quadro epistemológico, teórico e analítico que torne possível a definição, mesmo que a traço grosso, dos...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    Kyle,Linda Dee
    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • Terceiro Setor e As Parcerias Com A...

    Violin,Tarso Cabral
    (9238574)

    A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo Paraná. Nela, o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do terceiro setor; no contexto do neoliberalismo e do...

  • Cidades À Venda - Col. Crítica do Direito:...

    Macarello,Renata Piroli
    (9417900)

    O conteúdo deste livro é oriundo da dissertação de mestrado da autora. Resultado de dois anos de estudo, o texto é uma síntese da formação de uma estudante que tentava entender a origem e consequências de certos problemas das cidades-sede da Copa do...

  • Reforma Penal - Crítica Científica À Parte...

    Alaor Leite
    (8748321)

    Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 236/2012 do Senado Federal), com foco na reforma da Parte Geral. Os textos foram escritos por vários autores que compartilham a convicção de que a...

  • Em Briga de Marido e Mulher Ninguém Mete A...

    Miranda,Isabella
    (9347632)

    A presente obra analisa as políticas criminais aplicadas à questão da violência doméstica no Brasil. Para tanto, utiliza a perspectiva teórica da Criminologia Crítica e Feminista e suas contribuições sobre o paradigma social de gênero, relacionado à...

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • e-book

    Lukács e a crítica ontológica ao direito

    Vitor Bartoletti Sartori
    (9362669)

    Uma crítica ontológica ao fenômeno jurídico. Parte da ontologia do último Lukács, tendo-se em vista a ontogênese do ser social e de suas formas de ser fundamentais. Pretende demonstrar que o Direito está ligado à reprodução da sociedade...

  • Liberdades Em Disputa - A Reconstrução da...

    (9347408)

    Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada entre a liberdade dos modernos e uma concepção radical de democracia para a produção de um diagnóstico crítico do tempo presente. Estruturado em torno...

  • Controle Social Punitivo Antidrogas sob a...

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (5849132)

    Controle Social Punitivo Antidrogas sob a Perspectiva da Criminologia Crítica - A construção da criminalidade do tráfico de drogas nas decisões judiciaisO presente trabalho analisa a relação funcional existente entre capitalismo neoliberal, Sistema...

  • Teoria Crítica do Direito Civil - 3ª Ed. 2012

    Fachin,Luiz Edson
    (7383800)

    Propõe esta obra uma teoria crítica para captar as transformações que perpassam o Direito Civil brasileiro contemporâneo. Há lugar para uma nova introdução que se proponha a reconhecer a travessia em curso e que se destine a um olhar diferenciado...

  • e-book

    Filosofia do Direito - Uma Crítica A Verdade...

    Adeodato,Joao Mauricio
    (4896582)

    Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosóficas, cujo fio condutor é o pensamento do filósofo Nicolai Hartmann. Há dois principais eixos de conteúdo: (1) a teoria do...

  • Crítica À Aplicação de Precedentes no Direito...

    Ramires,Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

  • Crítica do Direito À Moradia e Das Políticas...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922722)

    A falta de moradia é um problema crônico em nossas grandes cidades. No Brasil, o Censo do IBGE conta 6,07 milhões de domicílios vagos. Em contraste, 5,8 milhões de famílias não têm onde morar. Este livro aponta que o direito à moradia e as políticas...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • (De)Formação Jurídica - Crítica A...

    Chaves,Sandrelise Gonçalves
    (8890061)

    O presente estudo tem por escopo identificar como os cursos vêm reproduzindo o ensino, revelando-se cada vez mais técnicos e menos formadores de conhecimento. Como marco teórico, acolhe-se a ideia já debatida e rediscutida de que a educação jurídica...

  • e-book

    Culpabilidade Critica à Presunção do...

    MARCO AURÉLIO DE FRANÇA
    (9506402)

    Culpabilidade Critica à Presunção do Conhecimento da Lei Penal

  • e-book

    LEVANDO O DIREITO A SÉRIO - Uma crítica...

    Motta,Francisco Jose Borges
    (4049146)

    O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um...

  • Machado de Assis - a Loucura e As Leis...

    Barros,Daniel Martins de
    (3362540)

    A riqueza da obra de Machado de Assis, maior clássico da literatura brasileira, continua surpreendente e ainda proporciona descobertas impressionantes para seus leitores e pesquisadores, em pleno século XXI. Estes breves ensaios sobre direito,...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (4099311)

    A presente obra versa sobre a possibilidade do Ministério Público realizar, pessoal e diretamente, a investigação criminal no Estado Brasileiro. O tema é por demais controvertido na doutrina e jurisprudências brasileiras, autorizando a publicação do...

    sob encomenda
  • Lições de Crítica Hermenêutica do Direito -...

    Streck,Lenio Luiz
    (9399072)

    A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou - isso é assim mesmo. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem...

  • História Crítica do Sistema Jurídico - Da...

    Kretschmann,Ângela
    (1460636)

    Desenvolveu-se aqui um estudo histórico-crítico sobre o surgimento do saber jurídico,desde os tempos em que esse 'saber' foi ligado à idéia de ordem e depois de sistema. O problema do pensamento jurídico e da metodologia jurídica (e assim, do direito...

  • A Dimensão Mítica do Discurso de Kelsen - A...

    Assis,Vivian Alves De
    (9758006)

    A obra analisa o postulado da pureza metodológica como princípio da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen em sua perpetuação no senso comum teórico dos juristas, revelando as suas dimensões míticas. A releitura de Kelsen é realizada à luz das...

  • Coisa Julgada e Crítica À Sua "relativização"

    Horta Caldeira,Marcus Flávio
    (4393186)

    A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a “relativização” da coisa julgada material?) diz respeito ao...

  • e-book

    LEVANDO O DIREITO À SÉRIO UMA CRÍTICA...

    Motta,Francisco Jose Borges
    (4425316)

    O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um...

  • Por Uma Teoria da Decisão Judicial

    Santos,Raphael De Souza Almeida

    (1)

    (9337758)

    Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessária uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário numa sociedade pós-moderna, na qual o fenômeno do protagonismo judicial vem ganhando espaço junto...

  • e-book

    A Teoria Crítica de Axel Honneth -...

    Melo,Rúrion Soares
    (7447168)

    Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome “Escola de Frankfurt”. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosofia, na ciência política, no...

  • Direito de Crítica do Empregado Nas Redes...

    Mello,Cristiane Maria Freitas De
    (8871476)

    Qual direito deve prevalecer nas redes sociais: liberdade de expressão do empregado ou direito à honra e à imagem do empregador? Como encontrar um equilíbrio entre boa-fé, lealdade e liberdade de opinião?O vetor de orientação para interpretação do...

  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi,Raffaele De
    (9751698)

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

  • O Ocupa Borel e A Militarização da Vida -...

    Pinheiro,Laíze Gabriela Benevides
    (9399381)

    Esta obra convida à reflexão acerca das violações sistemáticas aos direitos e garantias fundamentais da população moradora de favelas sob o pretexto de garantia de segurança para uma parcela da população que tem cor, endereço e classe social bem...

  • O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

  • Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em...

    Godoi,Marciano Seabra de
    (3674752)

    Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: As posições e argumentos apresentados nos votos dos Ministros foram claros e...

  • e-book

    SÉRIE DIREITO EM DEBATE - DOGMÁTICA É...

    Püschel,Flavia Portella; Machado,Marta Rodriguez de Assis; JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
    (4241042)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • A Constituição Européia - Uma Perspectiva...

    Cunha,Paulo de Pitta e
    (1573776)

    No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projeto constitucional europeu, advertindo-se que, na 'exuberância supranacional' que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a...

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    A Função Coercitiva da Cláusula Penal e uma...

    Pedro Amaral Salles
    (8872893)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

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