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Resultados para: direito a cidade

39 produtos
  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

  • O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N....

    Mukai, Toshio
    (4820224)

    A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação do plano diretor de cidades com mais de vinte mil habitantes. Nesse sentido, esta obra traz...

  • Direito Urbanístico - Ensaios Por Uma Cidade...

    Fuchs de Raújo, Alexandra
    (9347743)

    “Nas páginas que seguem, o leitor terá a oportunidade de conferir reflexões preocupadas com a realidade, com a função do Direito na disciplina das condutas do Estado e particulares na interação necessária à vida coletiva na urbe.As contribuições...

  • O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N....

    Mukai, Toshio
    (462452)

    Esta obra aborda as diretrizes da Lei n. 10.257/01, diploma legal que deverá implicar sérias transformações, em especial de ordem jurídica, no desenvolvimento e na disciplina urbana de nossas cidades.O autor aborda temas relevantes, tais como o...

  • Parceria Público - Privada Municipal - A...

    Húngaro, Luís Alberto
    (9731575)

    O livro aborda as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. A urbanização repentina e desordenada ocorrida no Brasil século XX é...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Correia,Arícia Fernandes; Patrão,Benedicto De Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva,Cláudia Souza Mendes Da
    (7858528)

    O presente trabalho, o primeiro volume dos 'Cadernos de Direito da Cidade' busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduados e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração 'Transformações do Direito...

  • Em Busca da Cidade - A Luta Pela Moradia...

    Carvalho, Cláudio; Ribeiro, Guilherme; Rodrigues, Raoni
    (9376634)

    A presente obra faz um interessante estudo sobre a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana, entendendo a cidade como palco das grandes contradições e desigualdades, expostas sejam através da criação de “guetos urbanos” –...

  • Estatuto da Cidade ( Comentários À Lei...

    Dallari,Adilson de Abreu; Ferraz,Sergio
    (8040996)

    Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 2ª Edição

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (171137)

    Esta obra traz: Considerações Iniciais; Fundamento Constitucional; Do Direito de Propriedade; Diretrizes Gerais da Lei; Competência Legislativa; Instrumentos da Política Urbana; Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios; Do Imposto sobre...

  • A Cidade do Futuro Sem Poluição - Você Faz...

    Costa, Beatriz Souza
    (8901760)

    A obra “A Cidade do Futuro Sem Poluição - Você Faz Parte Deste Projeto” traz em seu bojo a identificação dos problemas ambientais. São problemas complexos e pertinentes para a humanidade no século XXI, tendo em vista o caráter irreversível da...

  • Estatuto da Cidade e Legislação Complementar...

    Sabatovski, Emilio
    (3046286)

    Atualizada até a Lei 11.977, de 07/07/2009 (art. 4º, V, «t» e «u») para regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

  • Estatuto da Cidade

    Filho,Jose Guilherme Soares
    (461638)

    Edição com a íntegra do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), com notas e índice remissivo, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.

  • Justiça Espacial e o Direito À Cidade

    Carlos, Ana Fani Alessandri; Padua, Rafael Faleiros De
    (9668872)

    A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens...

  • e-book

    Direito Natural

    Carlos A. M. De Souza
    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Aieta, Vânia
    (9362910)

    O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração “Transformações do Direito...

  • Direito À Cidade Sustentável

    Freitas,Priscila Maria De
    (9087070)

    A cidade é um direito? Sim, todo brasileiro tem direito à cidade sustentável. Mas quais são os subsídios técnicos que nos auxiliam a tornar praticável esse direito? Para que se cumpra a Lei Federal e todo cidadão tenha direito a uma cidade...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Aieta, Vânia
    (9362907)

    O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração “Transformações do Direito...

  • Superfície À Luz do Código Civil e do...

    Andrade,Marcus Vinícius dos Santos
    (2639703)

    Parte IFENOMENOLOGIA• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ...

  • A Cidade do Sol - Col. Fundamentos de Direito

    Campanella,Tommaso
    (111959)

    A Cidade do Sol, no pensamento de seu autor, é uma comunidade ideal a ser governada por homens iluminados pela razão; todo o trabalho de cada um era destinado ao patrimônio comum. Propriedade privada, riqueza indevida e também a pobreza não existiram...

  • Estatuto da Cidade - 3ª Ed. 2012 - Col....

    Editora Saraiva
    (4070227)

    Confirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos o Estatuto da Cidade, recentemente aprovado pela Lei n. 10.257, de...

  • Os Trabalhadores e a Cidade

    Oliveira,Luís Eduardo de
    (3066364)

    Os Trabalhadores e a Cidade

  • e-book

    Biodiversidade em Ambiente Urbano - A Cidade...

    Gaspar Oliveira Pato
    (4891261)

    Esta tese tem como objectivo mostra as alterações na biodiversidade Urbana, bem como a percepção que nós temos sobre essas alterações. Para isso foi efectuado um estudo na cidade de Alcácer do Sal sobre este tema, o ideal era sermos capazes de criar...

  • O Direito À Cidade - 5ª Ed.

    Lefebvre, Henri
    (2594514)

    O Direito À Cidade - 5ª Ed.

    Produto indisponível

  • Direito a Cidade - Trilhas Legais para o Dire

    Saule Jr,Nelson
    (435966)

    Direito a Cidade - Trilhas Legais para o Dire

    Produto indisponível

  • O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N....

    Mukai, Toshio
    (2289220)

    Esta obra aborda as diretrizes da Lei n. 10.257/01, diploma legal que deverá implicar sérias transformações, em especial de ordem jurídica, no desenvolvimento e na disciplina urbana de nossas cidades.O autor aborda temas relevantes, tais como o...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 4ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4072281)

    Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estuto da Cidade - 2ª Ed. 2006

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (1392310)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

    Produto indisponível

  • Loteamentos Irregulares e Clandestinos: A...

    Castro,Sandra Costa Siaines de
    (108844)

    De valia inegável, marcado pela pesquisa aplicada, o livro analisa o papel do atores sociais envolvidos na atividade loteadora, especialmente o do Estado, as exigências legais e os padrões urbanísticos e de habilidade, mostrando que a precariedade da...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10.07.2001...

    Medauar, Odete; Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (156814)

    O interesse pela matéria urbanística se renovou com a edição da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos para a solução dos problemas que afetam a população das cidades de médio e grande portes, principalmente seu segmento mais...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (4059031)

    Conhecido como a Lei do Meio Ambiente Artificial, o Estatuto da Cidade adapta o conceito de cidade ao seu moderno conceito jurídico-constitucional: ordem urbanística associada a ordem econômica e social.A obra comenta o Estatuto dentro da sistemática...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas Urbanas - Premissas E...

    Luft,Rosangela Marina
    (3671135)

    Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas quais elas estão inseridas. Neste particular, destacam-se os planos institucional, processual político e ético, nos quais se deve buscar,...

    Produto indisponível

  • Segurança - Nacional , Publica e Nuclear - E...

    Nogueira Júnior,Alberto
    (1433772)

    O livro discute o Decreto nº 4.553/2002 (Governo Fernando Henrique Cardoso), a MP nº 228/2004 e o Decreto nº 5301/2004 (Governo Luís Inácio Lula da Silva). Denuncia o papel meramente figurativo da Comissão de Averiguação e Análise de Informações...

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  • Crime e Cidade - Violência Urbana e a Escola...

    Tangerino,Davi de Paiva Costa
    (1564280)

    A criminalidade urbana é tema central da agenda cotidiana dos brasileiros. Os noticiários estão repletos de manchetes que remetem ao medo de se viver nas grandes cidades do Brasil. A obra pretende buscar a(s) raiz(es) desse fenômeno e localizar os...

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  • O Direito a Cidade

    Lefebvre, Henri
    (359763)

    O Direito a Cidade

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  • Direitos Que a Cidade Esqueceu

    Nalini, José Renato
    (3719753)

    Após a universalização de direitos fundamentais que se multiplicam e são invocados até sua trivialização, chega o momento de verificar se eles são respeitados na cidade. O fenômeno urbano é o mais vistoso da sociedade brasileira nas últimas...

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  • O Direito À Naturza na Cidade

    Henrique,Wendel
    (2870501)

    O Direito À Naturza na Cidade

    Produto indisponível

  • A Cidade e seu Estatuto

    Garcia, Maria
    (2597691)

    'A Cidade e seu Estatuto' reúne uma série de aprofundados estudos incidentes, basicamente, sobre a cidade e seus habitantes, tendo como paradigma esta Capital, São Paulo. O modelo aqui desenhado, nos seus variados enfoques, poderá servir por...

    Produto indisponível

  • A Funcao Social Propried e da Cidade no Brasi

    Leal,Rogerio Gesta
    (419023)

    A Funcao Social Propried e da Cidade no Brasi

    Produto indisponível

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