Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito a educacao

Refinar por
55 produtos
  • e-book

    Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (4248063)

    DOI:10.11117/9788502154964Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é...

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Das Neves,Carla; Castello,Liana
    (9319175)

    Conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é imprescindível para todos aqueles que pretendem prestar concurso na área. De forma direta, esta obra apresenta a legislação esquematizada, com o objetivo de expor os principais tópicos...

  • Eu Sou Malala - Como Uma Garota Defendeu o...

    Yousafzai , Malala
    (8592223)

    Autobiografia da mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz, escrita especialmente para o público juvenil. Uma jovem comum, Malala Yousafzai gostava acompanhar seus programas de TV preferidos, vivia brigando com os irmãos e adorava ir à escola. Mas...

  • e-book

    DIREITO APLICADO À EDUCAÇÃO

    Teófilo Bacha Filho
    (3650429)

    Todo profissional que atua no ensino deve estar por dentro da legislação educacional e o regimento escolar, para levar uma aula qualificada e completa aos alunos. Direito Aplicado à Educação é indispensável para quem deseja adquirir conhecimento em...

  • e-book

    EDUCAÇÃO JURÍDICA - 1ª edição

    Silveira,Vladmir Oliveira da; Couto,Mônica Bonetti; SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOL
    (4269630)

    A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para superar uma postura de...

  • e-book

    SÉRIE IDP - L. PESQU ACAD. - JUDICIALIZAÇÃO...

    RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
    (3448290)

    DOI: 10.11117/9788502115071A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário. Além de dirimir os conflitos e deficiências oriudas da inércia estatal, a...

  • Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (3054507)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • Direito À Educação : Uma Questão de Justiça

    Liberati, Wilson Donizeti
    (150420)

    Este livro fala sobre a proteção dos direitos infanto-juvenis. Com status de direito fundamental, a educação torna-se base participação na vida social, ao mesmo tempo em que é fundamento para a aquisição e o crescimento da cidadania. Esta obra se...

  • Direito e Educação - A Fraternidade Em Ação

    Santos,Ivanaldo
    (8874665)

    O livro: 'Direito e Educação: Fraternidade em Ação - Uma abordagem interdisciplinar', e uma obra coletiva, fruto de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da Pós-Graduação em diferentes áreas do conhecimento cientifico. Contempla artigos de...

  • O Direito À Educação

    Muniz,Regina Maria Fonseca
    (115361)

    Nesta obra a autora teve como escopo primordial ressaltar a importância da educação como um direito fundamental da personalidade e como parte integrante do direito à vida, por ser indispensável para o pleno desenvolvimento intelectual, material,...

  • Criança e Trabalho - da Exploração À Educação

    Fava,Marcos Neves; Corrêa,Lelio Bentes; Nocchi, Andréa Saint Pastous
    (9093723)

    Mais de cem milhões de crianças com idade inferior a 18 anos trabalham ao redor do mundo.Esse contingente, maior do que muitas nações inteiras, sofre consequências imediatas e futuras dessa grave exploração. Na pele, hoje e agora, perdem o tempo...

  • Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro...

    Valle,Bertha de Borja Reis do
    (3091686)

    Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro - A Trajetória de uma Legislação

  • Direito À Educação Inclusiva - Um Direito de...

    Marta,Taís Nader; Segalla,Juliana Izar Soares da Fonseca
    (4926664)

    A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência...

  • Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação...

    Julião,Elionaldo Fernandes
    (4090340)

    Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação e o Trabalho na Política de Execução Penal

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira, Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Direito Humano À Educação e Políticas...

    Gomes,Maria Tereza Uille
    (2866073)

    Direito Humano À Educação e Políticas Públicas

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Direito e Educação - A Regulação da Educação...

    Demarchi,Clovis
    (7086865)

    Ao longo da obra, o autor discute a possibilidade de uma regulação universal para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados nacionais. Clovis Demarchi busca respostas para essa...

  • Direito A Educação e A Progressão Continuada

    Bezerra, José Eudes Baima
    (9233648)

    Em” Direito à educação e progressão continuada”, o professor José Eudes Baima analisa as polêmicas políticas educacionais de aprovação automática e suas consequências perversas: a exclusão de jovens e crianças do processo de aprendizado. Discussão...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • História da Educação - Do Antigo Direito de...

    Monteiro,A. Reis
    (203041)

    A educação tem uma dimensão jurídica cujo estudo ainda está pouco desenvolvido, mas sem o qual a cultura pedagógica e a formação dos profissionais da educação não estão à altura do tempo da revolução dos direitos do homem e da criança. O objeto do...

  • Educação Infantil - Da Condição de Direito À...

    Angotti,Maristela
    (2849470)

    O livro expõe uma visão de mundo com o olhar para a infância que remete o leitor à sua responsabilidade, seu modo de ser e estar com a infância. Os textos se propõem a construir saberes, com uma missão ética e, no caso da infância, considerar que...

  • Importância da Educação Como Direito...

    Silvio, Solange Almeida Holanda
    (9389694)

    O conhecimento científico a respeito desses temas que se imbricam entre si no estudo do direito à educação é necessário a partir da consideração do movimento histórico e cultural que acompanha e lapida o conteúdo do direito à educação, cuja...

  • Direitos Fundamentais Sociais e Políticas...

    Coelho, Rodrigo Batista
    (9401557)

    A presente obra inicialmente analisa os direitos fundamentais do indivíduo, em especial os direitos fundamentais sociais (ligados ao valor igualdade), dentre os quais é destacado o direito à educação, direito fundamental por excelência, haja vista...

  • Consulta Sobre Qualidade da Educação Infantil...

    Campos,Maria Malta; Coelho, Rita de Cássia
    (3457344)

    Ao publicar os resultados da Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib) reafirmam seu compromisso com a busca pela concretização do...

  • A Educação e o Trabalho do Adolescente

    Nascimento,Grasiele Augusta Ferreira
    (158142)

    O trabalho da criança e do adolescente tem recebido atenção em todo o mundo, tendo em vista o contraste existente entre as inúmeras regras de proteção e a constante exploração da mão-de-obra juvenil. No Brasil, a Constituição Federal, a Consolidação...

  • Filosofia da Educação - 8ª Ed. 2016

    (9371744)

    O Filosofia da Educação, em sua 8.ª edição, já tem direito de se alegrar com a reconhecida consagração da crítica nacional; ele oferece uma ideia abrangente ao mesmo tempo que leve e profunda do setor da educação. Revestido de simplicidade, inclusive...

  • e-book

    O Segredo da Finlândia Direito à Educação

    A. Reis Monteiro
    (8099306)

    Quando, em 2001, apareceu no topo do ranking dos sistemas educacionais avaliados pelo PISA (OCDE), a Finlândia tornou-se um destino de peregrinação educacional. Profissionais e responsáveis políticos de todas as partes do mundo começaram a viajar...

  • e-book

    Paulo Freire Pedagogo do Direito à Educação

    A. Reis Monteiro
    (6885956)

    O estudo que se segue argumenta que Paulo Freire é o Pedagogo do Direito à Educação, na segunda metade do séc. 20. Depois de uma introdução geral, é apresentado um breve perfil internacional do direito à educação. Segue-se uma abordagem sistematizada...

  • A Imunidade Tributária do Icms Nas Entidades...

    Mazza, Willame Parente
    (4953046)

    A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos...

  • Eu Sou Malala - Como Uma Garota Defendeu o...

    McCormick, Patricia; Yousafzai , Malala
    (9228033)

    Malala Yousafzai tinha apenas dez anos quando o Talibã tomou conta do vale do Swat, no Paquistão, onde ela vivia com os pais e os irmãos. Criada em uma região pacífica totalmente transformada pelo terrorismo, Malala foi ensinada a defender aquilo em...

  • A Punibilidade Às Infrações ao Meio Ambiente...

    Rosa,Vladimir D'
    (1571610)

    Vladimir d'Rosa criou um caminho multidisciplinar para educar, conscientizar e, se necessário, punir de acordo com a Legislação Ambiental Brasileira. É um trabalho brilhante, que utiliza, elementos de ciências como: filosofia, história da educação,...

  • Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 -...

    Rede Católica
    (3738373)

    Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 - do Direito e da Justiça

  • Clínica de Direitos Humanos - Uma Proposta...

    Lapa, Fernanda Brandão
    (8325388)

    “Fruto de excelente tese de doutorado defendida e aprovada na PUC/SP em 2014, a obra que tenho a honra em prefaciar é reflexo do denso acúmulo de trajetórias, reflexões e experiências da autora no campo da educação em direitos humanos. O estudo é...

  • Direito Fundamental a Educação

    Sifuentes, Mônica
    (2610925)

    Direito Fundamental a Educação

    Produto indisponível

  • O Direito À Educação na Realidade Brasileira

    Machado Jr,Cesar P.s.
    (135268)

    Analisando o conceito da educação escolar sob aspectos jurídicos, este livro expõe de maneira clara e abrangente a colaboração do Direito para uma educação efetiva, como direito social.A conceituação da educação como direito social, advindo da...

    Produto indisponível

  • Gestão Financiamento e Direito À Educação -...

    Oliveira,Romualdo Portela
    (1996716)

    Gestão Financiamento e Direito À Educação - 3ª Ed.

    Produto indisponível

  • A Educação Como Direito e Dever

    Queiroz,José Fleuri
    (137722)

    Esta obra tem como objetivo principal demonstrar que o conceito de Educação precisa ser revisto para que ela possa alcançar sua real finalidade. O autor acredita que não pode ser confundido Instrução com Educação, pois a primeira dirige-se ao...

    Produto indisponível

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Cury,Carlos Roberto Jamil
    (206693)

    Traz na íntegra e atualizada a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e vasta legislação correlata como: – Lei 9.192/95 – Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários. – Leis 9.288/96 e 10.207/2001...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos Como Educacao P/ A Justica

    Silva, Reinaldo Pereira
    (422988)

    A presente coletânea , que tem como forma central o direitos humanos não visa a outro objetivo se não ressalta para a importância da educação para a justiça . A educação na luta contra mais evidentes traços da opressão que é a injustiça ,...

    Produto indisponível

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Das Neves,Carla; Castello,Liana
    (7312195)

    Conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é imprescindível para todos aqueles que pretendem prestar concurso na área. De forma direta, a obra apresenta a legislação esquematizada com o objetivo de expor os principais tópicos da...

    Produto indisponível

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Cury,Carlos Roberto Jamil
    (173971)

    Traz na íntegra atualizada a Lei 9,394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e vasta legislação correlata como:. Lei 9.192/95 - Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.. Leis 9.288/96 e 10.207/2001 -...

    Produto indisponível

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (...

    Arruda,André
    (1800115)

    Este livro contém ampla legislação correlata: Dispositivos da Constituição Federal; Lei 9.192/95 (altera dispositivos da Lei 5.540/68 que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários); Decreto 2.208/97 (regulamente o § 2º do art....

    Produto indisponível

  • A Nova Lei da Educacao - Ldb Trajetoria Limit

    Saviani, Dermeval
    (416554)

    A Nova Lei da Educacao - Ldb Trajetoria Limit

    Produto indisponível

Busca por