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Resultados para: direito administrativo brasileiro

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  • Direito Administrativo Brasileiro - 4ª Ed....

    Pestana,Marcio
    (7393445)

    Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais se observa intensa interferência do poder público na vida...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Direito Administrativo Brasileiro

    Vasconcelos, Edson Aguiar de
    (436942)

    Direito Administrativo Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro - Com...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9412317)

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio
    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Audiências Públicas Administrativas No...

    Dos Santos, Fábio Gomes
    (8831729)

    Diversas audiências públicas têm sido promovidas em variados âmbitos da atuação administrativa. A realização dos debates, hoje uma prática participativa consolidada, tem sido continuamente referida pela legislação produzida nas últimas décadas,...

  • Patentes de Energia Eólica - Uma Forma...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Oliveira,Glauber Roges de
    (4995060)

    O Brasil, em destaque a região nordeste, apresenta um grande potencial energético eólico, com ventos de velocidade média considerada, por especialistas, muito boa para a produção de energia eólica. O nordeste passa por dificuldades econômicas,...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503-97...

    Arruda Filho,Vicente
    (1978838)

    Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz a Mensagem 1.056/97 com as razões de veto, Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, Portarias do...

  • Manual de Direito Municipal Brasileiro

    Carneiro , Isaac Newton
    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9437791)

    O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Direito Municipal Brasileiro - 7ª Ed. 2015

    Costa, Nelson Nery
    (8874651)

    A obra “se constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, no qual seu autor expõe com absoluta segurança o fruto de vasta pesquisa, ao cabo da qual, estribado em numerosíssima cópia de informações, desfia raciocínios...

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva, João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Direito Administrativo Brasileiro - 2ª Ed.

    Pestana,Marcio
    (2865071)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Administrativo Brasileiro

    Pestana, Marcio
    (1995556)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva -...

    Carvalho,Antônio César Leite de; José Lima Santana
    (2859092)

    A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem...

  • Processo Administrativo-Ambiental Brasileiro...

    Moraes, Perla Duarte
    (9725328)

    A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Manual de Project Finance No Direito...

    F. De Moraes E Castro, Leonardo
    (9347771)

    A boa notícia desta obra é que André Castro Carvalho e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, dois de nossos melhores juristas em infraestrutura, regulação e tributação, identificaram quanto conhecimento já havíamos acumulado no País reuniram um...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864528)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Comentários ao Rdc Integrado ao Sistema...

    Pereira Junior,Jessé Torres Pereira; Dotti,Marinês Restelatto
    (8874890)

    O Regime Diferenciado de Contratação — RDC — constitui um dos mais instigantes desafios do cotidiano do direito administrativo brasileiro atual, seja do ponto de vista jurídico ou sob a perspectiva da gestão da atividade contratual do estado. Índices...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Estado de Direito Agroambiental Brasileiro

    Neto,Antonio José de Mattos
    (2886459)

    Evidenciando novo campo de conhecimento, no qual preceitos agrários e ambientais coexistem em meio a desafios de ordem jurídica. Antonio José de Mattos Neto e a Editora Saraiva apresentam a obra Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. Ao abordar...

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

    Deebeis,Toufic Daher
    (428899)

    Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e...

    Pinto,Julio Roberto de Souza
    (2661763)

    Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e Processos

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski, Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Direito Regulatório, Governança e...

    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

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