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Resultados para: direito administrativo brasileiro

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  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles,Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Com...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9412317)

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 4ª Ed....

    Pestana,Marcio
    (7393445)

    Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais se observa intensa interferência do poder público na vida...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Manual de Direito Municipal Brasileiro

    Carneiro , Isaac Newton
    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Direito Administrativo Brasileiro

    Pestana, Marcio
    (1995556)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 2ª Ed.

    Pestana,Marcio
    (2865071)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Processo Administrativo-Ambiental Brasileiro...

    Moraes, Perla Duarte
    (9725328)

    A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva,João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva -...

    Carvalho,Antônio César Leite de; José Lima Santana
    (2859092)

    A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio
    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • História do Direito Administrativo Brasileiro...

    Guandalini Junior , Walter
    (9377944)

    Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente....

  • Silêncio Administrativo No Direito Brasileiro...

    Saddy,André
    (5759510)

    Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Defesas No Código de Trânsito Brasileiro -...

    Tobias,Omar Zanette
    (6856034)

    Está maravilhosa obra intitulada “Defesas no Código de Trânsito Brasileiro”, é um instrumental de estudos e aplicação destinado a todos os usuários do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a todos os operadores. Esta magnífica obra é um misto de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864528)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Estado de Direito Agroambiental Brasileiro

    Neto,Antonio José de Mattos
    (2886459)

    Evidenciando novo campo de conhecimento, no qual preceitos agrários e ambientais coexistem em meio a desafios de ordem jurídica. Antonio José de Mattos Neto e a Editora Saraiva apresentam a obra Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. Ao abordar...

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

    Deebeis,Toufic Daher
    (428899)

    Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Uso Político do Setor Elétrico Brasileiro -...

    Santos,Edmilson Moutinho dos; Müller Monteiro,Eduardo
    (3369615)

     Algumas expressões são muito empregadas, mas pouco explicadas ou sequer minimamente definidas. Este é o caso das expressões “uso político” e “grupos de pressão”, amplamente utilizadas em setores regulados como o Setor Elétrico Brasileiro, um setor...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e...

    Pinto,Julio Roberto de Souza
    (2661763)

    Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e Processos

  • Manual de Project Finance No Direito...

    F. De Moraes E Castro, Leonardo
    (9347771)

    A boa notícia desta obra é que André Castro Carvalho e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, dois de nossos melhores juristas em infraestrutura, regulação e tributação, identificaram quanto conhecimento já havíamos acumulado no País reuniram um...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Granjeiro,J. Wilson; Sousa,Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski,Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Sistematizado -...

    Pinheiro,Geraldo de Faria L.
    (137198)

    Nesta obra, o leitor encontrará o texto atualizado do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com notas remissivas bastante ampliadas, tendo em conta especialmente a transferência do Sistema Nacional de Trânsito para o Ministério das Cidades. Além do...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • A Subvenção No Direito Administrativo...

    Valim,Rafael
    (9104512)

    “A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro”, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito...

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