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Resultados para: direito administrativo brasileiro

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176 produtos
  • Direito Administrativo Brasileiro - 4ª Ed....

    Pestana,Marcio
    (7393445)

    Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais se observa intensa interferência do poder público na vida...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Com...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9412317)

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos...

  • Manual de Direito Municipal Brasileiro

    Carneiro , Isaac Newton
    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9437791)

    O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Direito Administrativo Brasileiro

    Pestana,Marcio
    (1995556)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 2ª Ed.

    Pestana,Marcio
    (2865071)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 23ª Ed. 2015

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (8689679)

    Com sua 1ª edição publicada em 1982, este foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Está 23ª edição traz como inovação um aprofundamento do principio da precaução, procurando acrescentar reflexões que ajudam a...

  • Manual de Project Finance No Direito...

    F. De Moraes E Castro, Leonardo
    (9347771)

    A boa notícia desta obra é que André Castro Carvalho e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, dois de nossos melhores juristas em infraestrutura, regulação e tributação, identificaram quanto conhecimento já havíamos acumulado no País reuniram um...

  • Defesas No Código de Trânsito Brasileiro -...

    Tobias,Omar Zanette
    (6856034)

    Está maravilhosa obra intitulada “Defesas no Código de Trânsito Brasileiro”, é um instrumental de estudos e aplicação destinado a todos os usuários do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a todos os operadores. Esta magnífica obra é um misto de...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Silêncio Administrativo No Direito Brasileiro...

    Saddy, André
    (5759510)

    Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • História do Direito Administrativo Brasileiro...

    Guandalini Junior , Walter
    (9377944)

    Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente....

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva, João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Leviatã Brasileiro - A Tutela Constitucional...

    (9744240)

    Propostas viáveis para a reforma do modelo de gestão dos servidores públicos.O modelo brasileiro de gestão dos servidores públicos é eficiente? Inúmeras pesquisas e a própria sensação pública respondem negativamente o questionamento. A resposta...

  • Estado de Direito Agroambiental Brasileiro

    Neto, Antonio José de Mattos
    (2886459)

    Evidenciando novo campo de conhecimento, no qual preceitos agrários e ambientais coexistem em meio a desafios de ordem jurídica. Antonio José de Mattos Neto e a Editora Saraiva apresentam a obra Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. Ao abordar...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira, Jair Lot
    (7631959)

    Esta obra contém Código de trânsito brasileiro - regido pela Lei nº 9.503/97 e Legislação Complementar - atualizado até a Nova Lei Seca, instituída pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Inclui ainda a Nova Tabela de codificação de multas...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro, Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • A Subvenção No Direito Administrativo...

    Valim, Rafael
    (9104512)

    “A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro”, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito...

  • Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

    Deebeis,Toufic Daher
    (428899)

    Elementos de Direito Ambiental Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e...

    Pinto,Julio Roberto de Souza
    (2661763)

    Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e Processos

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (2838602)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em sete anos alcança sua 12ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Granjeiro,J. Wilson; Sousa,Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski, Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503-97...

    Arruda Filho,Vicente
    (1978838)

    Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz a Mensagem 1.056/97 com as razões de veto, Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, Portarias do...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica

    Jurua
    (1970398)

    Código Brasileiro de Aeronáutica

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica - 5ª Ed....

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2626974)

    Este livro, além do CBA, conta também com a legislação complementar essencial àqueles que trabalham ou estudam esta matéria, tais como: as Convenções de Chicago, Genebra, Varsóvia, e o inédito projeto da Convenção de Montreal, que deverá substituir a...

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

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