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109 produtos
  • Manual de Direito Administrativo - 31ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9414724)

    O “Manual de Direito Administrativo”, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed. 2017

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9412791)

    A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9699730)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • Manual De Direito Administrativo - 3ª Ed....

    Carvalho, Matheus
    (9260884)

    Conforme:- Novo CPC- Lei 13.204/2015 - Altera a Lei 13.019/2014 sobre as Organizações da Sociedade Civil- Lei 13.190/2015 - Altera Regime Diferenciado de Contratações Públicas- Lei 13.135/2015 - Trata da alteração do regime de pensão dos servidores-...

  • Licitações e Contratos Administrativos -...

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9721965)

    A obra aborda de maneira didática e aprofundada os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara...

  • Curso de Direito Administrativo - Parte Geral...

    Carvalho,Raquel Melo Urbano de
    (2647392)

    'A estrutura do livro e a forma de abordar os temas foram definidas a partir das demandas dos alunos de instituições particulares e públicas de ensino, bem como de servidores dedicados ao aperfeiçoamento profissional em cursos promovidos pelo Poder...

  • Direito Dos Desastres

    Carvalho,Délton Winter de; Damacena,Fernanda Dalla Libera
    (4903413)

    Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência,...

  • Direito da Infraestrutura - Perspectiva...

    Carvalho, André Castro
    (8868589)

    O livro é uma obra importantíssima para a compreensão de uma face extremamente relevante para a eficiência da infraestrutura, qual seja uma análise sob o ponto de vista do direito público. O livro, uma versão da tese de doutorado realizada na...

  • Direito Dos Concursos Públicos

    Carvalho, Fábio Lins De Lessa; Cordeiro , Carla Priscilla B. Santos
    (9731547)

    “Os estudos que compõem o livro abordam as diferentes vertentes e atores da atividade de controle, tendo como pano de fundo a estrutura constitucional do Estado brasileiro. Fundamentos, limites e possibilidades do concurso e do controle são abordados...

  • Curso de Direito Administrativo - 3ª Ed. 2015

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (8808184)

    A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e...

  • Manual de Direito Administrativo - 22ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (2662916)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

  • Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4895748)

    A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • Princípios do Direito Administrativo - 2ª Ed....

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (4925602)

    Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras...

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (9358394)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o...

  • A Constitucionalização do Direito...

    Oliveira,Rafael Carvalho
    (2883195)

    “A reflexão sobre a legalidade e sobre a legitimidade administrativas, à luz da constitucionalização, cuida da demonstração da evolução do direito administrativo, desde o liberalismo, passando pela sua crise, quando a lei passou a partilhar espaço...

  • O Direito e A Família

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020664)

    A Obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tem tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa, Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • Penas Máximas No Processo Administrativo...

    Alencar Carvalho, Antonio Carlos
    (9397489)

    Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a pesquisa põe em xeque a simplista aplicação indiscriminada de penas máximas emprocessos administrativos disciplinares, porquanto a...

  • Regulação de Serviços Públicos

    Carvalho. Carlos Eduardo Vieira de
    (1992335)

    Esta obra se faz sob a perspectiva do Direito Econômico. Evidencia que a regulação estatal de serviços públicos é instrumento de realização da Constituição Econômica Brasileira, a qual, sem postular autonomia em relação à Constituição da República...

  • Estado de Exceção Ambiental

    Carvalho,Newton Teixeira; Reis, Émilien Vilas Boas; Rios,Mariza
    (9342024)

    A obra tem como tema fundamental a exceção que ocorre muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. O fato das questões ambientais estarem em voga, não significa que atitudes arbitrárias por parte do legislativo, do executivo e do...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (8417642)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais...

  • Novo Perfil da Regulamentação Estatal

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9206619)

    Esta obra tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito administrativo nos últimos anos.O novo perfil da regulação...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Procedimento de Manifestação de Interesse...

    Schiefler,Gustavo Henrique Carvalho
    (8185382)

    Esta obra apresenta uma completa abordagem sobre os fundamentos jurídicos e a regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, instituto de Direito Administrativo cujo âmago consiste no diálogo público-privado a ser promovido na etapa...

  • Novo Código Florestal - Comentado Artigo Por...

    Carvalho , Lucas Azevedo De
    (9358158)

    A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • O Princípio da Impessoalidade nas Licitações

    Carvalho ,Fabio Lins Lessa de
    (2580700)

    Esta obra estuda o princípio da impessoalidade nas licitações, sob uma perspectiva além do interior do sistema jurídico vigente. Promove uma autêntica intertextualidade, o que não significa debilitar as margens do Direito. Tem como vetor buscar o...

  • Administração Pública, Concessões e Terceiro...

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (8626881)

    Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias...

  • Lei 8.666/1993 - Esquematizada - 2ª Ed. 2012

    Medeiros, Alexandre; Carvalho,Janaina
    (3653513)

    Nesta obra, a Lei 8.666/1993 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

  • Competências Para Regulação Dos Serviços...

    De Carvalho Campos,Rodrigo Augusto
    (4086524)

    Sumário: Introdução. 1 Pressupostos Teóricos; 1.1 A distribuição constitucional de competências; 1.2 A noção de serviço público adotada; 1.3 A regulação dos serviços públicos; 1.4 Segurança. jurídica e desenvolvimento. 2 Material e método. 3...

  • Como Ser Um Concurseiro Vencedor - 2ª Ed....

    Carvalho, Sérgio
    (7440679)

    Ao longo de quase duas décadas, a vida de concurseiro me ensinou que os sonhos são lindos, mas cobram seu preço. Nestes anos todos, vi pessoas inteligentíssimas desistirem de ser aprovadas, por não suportarem o fardo emocional da jornada. Vi...

  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld, Lucas de Souza; Carvalho, Nathan Castelo Branco de; Balbim, Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • O Advogado e a Administração Pública

    Rollo,Alberto; Carvalho,João Fernando Lopes de; Rollo,Alexandre Luis Mendonça
    (130286)

    Este livro aborda de forma minuciosa a contratação, por entes públicos, de advogados com dispensa de licitação, a fim de fortalecer a posição dos muitos advogados das inexigibilidades e obrigatoriedade de participação, definindo em quaisquer...

  • Processos Coletivos e Políticas Públicas

    Carvalho, Sabrina Nasser De
    (9383866)

    O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do...

  • Jurisdição no Estado do Bem-estar e do...

    Carvalho,Morgana Bellazzi de Oliveira
    (2863529)

    Jurisdição no Estado do Bem-estar e do Desenvolvimento

  • Questões Comentadas - 1º Fase - Inclui...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Fábio Vieira Figueiredo
    (8893744)

    O volume de “questões comentadas” da Coleção OAB Nacional é resultado da experiência de professores dos melhores cursos preparatórios para o Exame da Ordem. Indispensáveis para quem está no início da preparação ou nas últimas etapas do estudo, os...

  • O Papel do Ministério Público na Defesa do...

    Almeida,Luiz Claudio Carvalho de
    (1853039)

    O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor

  • Dano Ambiental Futuro - A Responsabilização...

    Carvalho,Délton Winter de
    (4579911)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental...

  • Questões Comentadas - 1º Fase - Inclui...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho
    (3868312)

    Atendendo aos constantes pedidos dos fiéis leitores da Coleção OAB Nacional, lançamos neste único volume o formato 'questões comentadas'. Ideal para os que farão a prova da 1ª fase do Exame de Ordem e que precisam praticar e testar seu conhecimento...

  • Igualdade, Discriminação e Concurso Público -...

    Carvalho, Fábio Lins De Lessa
    (7932085)

    O livro analisa as repercussões da igualdade nos concursos públicos brasileiros, em especial, na imposição de requisitos para acesso aos cargos públicos e inclui a Lei Federal 12.990/2014. O autor a partir de uma releitura do clássico princípio da...

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    Curso de Direito Administrativo

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9738072)

    A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e...

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