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Resultados para: direito administrativo celso

49 produtos
  • Curso de Direito Administrativo - 33ª Ed. -...

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (9378274)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Curso de Direito Administrativo - 32ª Ed. -...

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (8710709)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • Direito Administrativo - 14ª Ed. 2013 - Série...

    Spitzcovsky, Celso
    (5938972)

    O autor, experiente professor, aborda de maneira completa os diversos pontos do programa de Direito Administrativo. Enfrenta o desafio didático de tratar, ainda que sucintamente, dos principais aspectos dessa disciplina, analisando os pontos...

  • Direito Administrativo - Vol. 9 - Col....

    Spitzcovsky, Celso
    (3091287)

    Esta Coleção se dedica às respostas que todos os concursandos buscam. Respostas que certamente lhes permitirão alcançar os objetivos pessoais e profissionais mais desejados. Mas, para isso, é preciso que a escolha seja a certa! Tão certa quanto a...

  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Direito Ambiental Contemporâneo - Vol. 1

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8975988)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo, Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Teoria Geral de Direito Público

    Minhoto, Antonio Celso Baeta
    (2596068)

    O presente trabalho surgiu de uma demanda específica, de uma necessidade objetiva, qual seja a de municiar os estudantes de graduação de Direito no estudo do Direito Público em suas primeiras linhas ou de forma introdutória. O curso de Direito, que...

  • Infrações de Trânsito - Série Questões

    Martins,Celso Luiz
    (4076269)

    Através de sua experiência, ministrando aulas de Código de Trânsito, Celso Luiz Martins percebeu que a maior dificuldade apresentada pelos estudantes é ordenar o estudo e aprender das infrações de trânsito, uma vez que conseguir memorizar as...

  • Improbidade Administrativa - 1ª Ed. 2009

    Spitzcovsky, Celso
    (2650992)

    - AÇÕES CONSTITUCIONAIS - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS - DECLARAÇÃO DE BENS - DISPOSIÇÕES PENAIS - PRESCRIÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL - SANÇÕES - ANEXOS - Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei...

  • Comentários ao Código Florestal

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (5376161)

    'Comentários ao Código Florestal' reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de reserva legal assim como a exploração florestal, suprimento de matéria...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • Biodiversidade, Patrimônio Genético e...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (4040600)

    Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade,...

  • Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Em...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9362903)

    Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética – a maior descoberta da década de 1960 -; deu um novo impulso ao paradigma da informação.A informação passou então a ser considerada o...

  • Socioambientalismo - Uma Realidade -...

    Oliveira,Paulo Celso de; Borges,Letícia
    (1576766)

    Socioambientalismo - Uma Realidade - Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  • Direito Administrativo - Col. Elementos do...

    Spitzcovsky, Celso; Bartine, Caio
    (8831582)

    Visando ampliar nosso horizonte editorial para oferecer livros jurídicos específicos para a área de Concursos e Exame de Ordem, com a mesma excelência das obras publicadas em outras áreas, a Editora Revista dos Tribunais apresenta a nova edição da...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - 10ª Ed. - Série...

    Spitzcovsky, Celso
    (2105582)

    O autor, experiente professor, aborda de maneira completa os diversos pontos do programa de Direito Administrativo. Enfrenta o desafio didático de tratar, ainda que sucintamente, dos principais aspectos dessa disciplina, analisando os pontos...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - 12ª Ed. 2010 - Série...

    Spitzcovsky, Celso
    (3095939)

    O autor, experiente professor, aborda de maneira completa os diversos pontos do programa de Direito Administrativo. Enfrenta o desafio didático de tratar, ainda que sucintamente, dos principais aspectos dessa disciplina, analisando os pontos...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - Questões de Provas...

    Spitzcovsky, Celso
    (162682)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo

    Bastos,Celso Ribeiro
    (108532)

    Neste volume contém os seguintes temas:- Estado e direito;- Noções de direito administrativos;- Princípios do direito administrativo;- O direito administrativo e os demais ramos direito;- Administração pública;- Administração direta e indireta;- Atos...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Tributário

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (182229)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

    Produto indisponível

  • O Direito Administrativo na Jurisprudência do...

    Cammarosano, Márcio; Pereira,Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda De Paula
    (8887844)

    A obra 'O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ - Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello' – reúne textos de grandes autores do Direito Administrativo brasileiro, entre eles, Adilson Abreu Dallari, Maurício Zockun,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 25ª Ed....

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2525019)

    O Direito administrativo e o regime jurídico-administrativo; princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; Os sujeitos do Direito Administrativo; as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; organização administrativa; figuras...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 27ª Ed....

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2877059)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 18ª Edição...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (170481)

    O Direito administrativo e o regime jurídico-administrativo; princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; Os sujeitos do Direito Administrativo; as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; organização administrativa; figuras...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 28ª Ed. -...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (3418843)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 16ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9133677)

    Agora em sua 16ª edição, a obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (3736284)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

    Produto indisponível

  • Grandes Temas de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2702906)

    Grandes Temas de Direito Administrativo

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 15ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (7905178)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, digital, artificial, do trabalho e natural.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 14ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (4863149)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio...

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  • O Direito de Antena em Face do Direito Ambien

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (437580)

    Trata-se de material indispensável para os profissionais do Direito qua atuam no campo do Direito Constitucional, com particular destaque para a atualização prática em face dos direitos vinculados às relações que envolvem o rádio, a televisão e o...

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  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 6ª...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (173345)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Dividido em duas partes, direito material e direito...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2880705)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2596823)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (1853234)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

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