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Resultados para: direito administrativo dos contratos

20 produtos
  • Da Mutabilidade Dos Contratos Administrativos

    Gomes,Antonieta Rosa
    (8883424)

    A mutabilidade é uma característica inerente aos contratos celebrados pela Administração Pública, especialmente na concessão de serviços públicos, em que se centrou a análise, por se tratar de contratos de longa duração, passíveis de alterações, em...

  • Arbitragem Nos Contratos Administrativos - A...

    Koerich,Guilherme Back
    (9725307)

    A ideia de elaborar a presente obra surgiu com a publicação da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, que alterou a lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), com o  to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a referida lei em vigor,...

  • Direito Urbanístico Contratual - Dos Atos...

    Reisdorfer,Guilherme F. Dias
    (8325723)

    A obra é o resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP no A obra é o resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP no ano de 2013. Trata de tema nuclear para a...

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • A Mitigação Dos Prejuízos No Contrato...

    Paula,Melina Fagundes R. M. De
    (9189223)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu a nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dr. Rafael Oliveira, Dr. Jerson Carneiro, Dr. José Eduardo...

  • Manutenção e Retirada dos Contratos...

    Freire,André Luiz
    (2599674)

    No Prefácio deste livro, assim se expressa o Prof. Celso Antônio bandeira de mello:'Ninguém duvidaria que o tema da invalidade está entre os tópicos mais difíceis do direito administrativo. E, nesta seara,parece que as complicações avultam sobretudo...

  • Concepção dos Contratos Administrativos

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (1853583)

    Embora grande parte dos doutrinadores aceite a existência dos contratos administrativos, uma pelêmica surgiu, em função de se determinar o elemento qualificador desses instrumentos. Além disso, nas diversas teorias elaboradas acerca do referido...

  • Concessões de Serviço Público - a Equação...

    Cristina Cleto Marolla,Eugenia
    (3362832)

    Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a...

  • Repartição de Riscos na Execução Dos...

    Jabôr,Marcela Campos
    (6807573)

    Em tempos de grandes obras de infra-estrutura no Brasil, impulsionadas pela Copa do Mundo de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016, os contratos administrativos voltam a assumir papel de protagonistas no Direito Administrativo nacional. Em razão disso, é...

  • A Protecção dos Terceiros no Contencioso dos...

    Alexandra Leitäo
    (1643314)

    A Protecção dos Terceiros no Contencioso dos Contratos da Administração Pública

    sob encomenda
  • A Protecção Judicial dos Terceiros nos...

    Alexandra Leitão
    (1643519)

    A Protecção Judicial dos Terceiros nos Contratos da Administração Pública

    sob encomenda
  • Função Ambiental da Propriedade Rural e Dos...

    Gonçalves,Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér,Cassiano Portella
    (5165076)

    A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade...

    Produto indisponível

  • Revisional Dos Contratos Imobiliários -...

    Santos,Maurício Barbosa Dos
    (4898686)

    Recentemente tem ocorrido a propagação, perante aos tribunais, de demanda visando a revisão de contratos de financiamento imobiliários, principalmente aqueles relacionamento ao Sistema Financeiro de Habitação. Situação decorrente das distorções...

    Produto indisponível

  • Regime Juridico dos Contratos da Adm 2ed 2000

    Rocha,Fernando Antonio Dusi
    (348922)

    Este é um livro essencial para quem pretende conhecer o Estado como contratante e contratado, utilizando as formas tradicionais dos contratos administrativos ou as formas contratuais de direito privado. Após cinco anos da primeira edição, esta obra...

    Produto indisponível

  • Registros Dos Contratos de Financiamentos de...

    Antunes,Kalene Morais
    (4052451)

    Este trabalho pretende conflitar as regras constitucionais, administrativas, cíveis e do direito registral com as ações praticadas e utilizadas pelos departamentos de trânsitos para os registros dos contratos de financiamento de veículos com cláusula...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos Administrativos - Uma...

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda; Tavolaro,Luiz Antonio
    (1573509)

    Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior...

    Produto indisponível

  • Licitacoes e Contratos Roteiro Pratico / 2001

    Santos,Marcia W. Batista dos
    (427733)

    Nascida como uma despretensiosa 'apostila' para orientação dos trabalhadores de preparação e acompanhamento das licitações em órgãos em que as autoras exerciam as funções de assessoria jurídica, contendo doutrina e minutas de instrumentos...

    Produto indisponível

  • Extincao dos Contratos Administrativos - 3ª...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (414410)

    Os temas de Direito Administrativo sobre ato administrativo, contrato administrativo e tantos outros, constituem fonte inesgotável de estudos e elaborações doutrinárias.Nesta obra a Autora, com sua costumeira proficiência e maestria, trata das várias...

    Produto indisponível

  • Dos Contratos Administrativos

    Cretella Jr.,José
    (385868)

    Dos Contratos Administrativos

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (105573)

    Esta obra aborda os seguintes assuntos:- das disposições gerais;- da licitação;- dos contratos;- das sanções administrativas e da tutela judicial;- dos recursos administrativos;- das disposições finais e transitórias;- legislação complementar;-...

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