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Resultados para: direito administrativo e politicas publicas

16 produtos
  • O Direito e As Políticas Públicas No Brasil

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Bertolin,Patrícia Tuma Martins
    (6265069)

    Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I – Teorizando acerca das políticas públicas – traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto, José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Processos Coletivos e Políticas Públicas

    Carvalho, Sabrina Nasser De
    (9383866)

    O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do...

  • Direito - Gestão e Politicas Públicas...

    Costa Freiria, Rafael
    (3528322)

    Para superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio ambiente – e com o intuito de aproximar da realidade a proposta de desenvolvimento sustentável contida no discurso institucional –, o autor propõe a construção de...

  • Direito, Ambiente e Políticas Públicas

    Lunelli,Carlos Alberto
    (2886592)

    A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas,...

  • Direito Humano À Educação e Políticas...

    Gomes,Maria Tereza Uille
    (2866073)

    Direito Humano À Educação e Políticas Públicas

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat, Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto, José; Bransin Quetes, Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Governança Corporativa e Políticas Públicas

    Santos,Eduardo José dos
    (2602907)

    Governança Corporativa e Políticas Públicas

  • Direito Fundamental À Saúde - Regime Jurídico...

    Lindorfer Pivetta,Saulo
    (8014709)

    O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua...

    sob encomenda
  • Tecnologias Sociais Para Deficiência Auditiva...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Davin Júnior,Sidney
    (4994917)

    Os sentidos humanos, sobretudo, a visão e a audição permitem percepção do tempo e do espaço. Quando um deles não funciona da forma adequada é inevitável o surgimento de preconceito e exclusões por partes das outras pessoas. No entanto, existem...

  • Direito da Regulação e Políticas Públicas

    Sundfeld,Carlos Ari; Rosilho,André
    (7209081)

    Este livro, resultado de projeto da Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas de Saúde - Série - Provas...

    Neves ,Ana Vanessa de Medeiros
    (4045856)

    Este livro apresenta um estudo sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizando seu processo de criação, expondo suas bases teóricas e legais, bem como apresentando ferramentas que vem sendo utilizadas para a execução destas propostas. Nos...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas Nas Licitações e...

    Pereira Júnior,Jessé Torres
    (4044752)

    A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a...

    Produto indisponível

  • Direito, Politicas Publicas e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos; Simões,Sandro Alex de Souza
    (4979633)

    Este livro, desde o seu primeiro ensaio até o último, destina-se a lançar olhares sobre o que está a nossa volta e nos constitui enquanto projetos em um determinado tempo e espaço, na sociedade brasileira atual e seus desafios de desenvolvimento...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas de Justiça Criminal e...

    Instituto de Segurança Pública
    (141881)

    O livro trata das políticas públicas de Justiça Criminal e segurança pública através dos seguintes artigos: 'Ordem Pública ou Ordem Unida? Uma análise do curso de formação de soldados da Polícia Militar em composição com a política de Segurança...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas Urbanas - Premissas E...

    Luft,Rosangela Marina
    (3671135)

    Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas quais elas estão inseridas. Neste particular, destacam-se os planos institucional, processual político e ético, nos quais se deve buscar,...

    Produto indisponível

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