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    Editora Saraiva
    (9426452)

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  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva
    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Direito Urbanistico: Legislação Urbanística e...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (3715376)

    Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”....

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

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  • Legislação de Trânsito Para Concursos - 2ª...

    Macedo,Leandro
    (4843868)

    A obra visa basicamente apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito àqueles que se preparam para concursos públicos em que a matéria seja parte integrante do programa, com um nível de aprofundamento adequado. É notável a exigência...

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    (6855676)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislação Aplicada ao Mpu - 3ª Ed. 2017

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (9859566)

    Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado o trabalho do autor na...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem Dos Advogados...

    Editora Saraiva
    (9438969)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais...

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
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    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Legislação de Trânsito para Concurso

    Rosário,Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Legislação de Direito Administrativo

    Jungstedt, Luiz Oliveira Castro
    (9358353)

    As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Nova Coletânea de Legislação de Trânsito -...

    Lazzari,Carlos Flores
    (2002664)

    O aumento constante da frota de automóveis, ônibus, caminhões, utilitários e motos nas ruas e estradas está determinando um novo tipo de relacionamento dos condutores de veículos entre si e com os pedestres, tendo como premissa fundamental o respeito...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Legislacao de Direito Administrativo

    Angher, Anne Joyce
    (2532931)

    Legislacao de Direito Administrativo

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Estatuto da Cidade & Legislação Complementar

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Folmann,Melissa
    (2634032)

    A presente obra com detalhado índice alfabético coloca ao leitor o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) recentemente publicado, bem como a legislação complementar composta pelas Leis 4591/64,6766/79 e 7347/85, pelo Decreto-Lei 3365/41, 1075/70, e...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Defensoria Pública - Legislação - 2 Edição...

    Galliez,Paulo
    (442759)

    A edição deste livro procurou reunir os textos legais pertinentes, compreendendo as normas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias e os atos administrativos da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Comentários À Legislação Ambiental do Estado...

    Jaccoud, Cristiane
    (9477762)

    O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou...

  • Codigo Florestal e Legislação Complementar

    Vieira, Jair Lot
    (4074219)

    Esta obra reúne em um único volume, toda a nova legislação do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com as alterações que passaram a vigorar após a edição da Medida Provisória nº...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira, Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Coletânea de Legislação de Trânsito

    Gimenes,Daniela Nunes Veríssimo; Eron Veríssimo Gimenes
    (4877047)

    Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito,...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.; Klock,Andrea B.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Desapropriação - Doutrina - Prática -...

    Borges,Antonio Moura
    (2603651)

    Desapropriação - Doutrina - Prática - Legislação - Jurisprudência

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira, Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Coletânea de Legislação Ambiental Vol. I -...

    Liberato,Ana Paula
    (158137)

    Este livro consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental, um apanhado geral das normas de Direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Destarte, a presente coletânea...

  • Consolidação da Legislação do Setor Elétrico...

    Ribeiro,Afonso Assis; Nascimento,Iran Machado
    (3532450)

    A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do 'Direito da Eletricidade'. Merecem destaque as diversas...

  • Terceirização - Legislação, Doutrina E...

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    (9894602)

    A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência.Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao...

  • Legislação Ambiental Brasileira - Uma...

    Mesquita,Rodrigo Alcantara
    (4266940)

    “O Professor Rodrigo Alcantara Mesquita congrega conhecimentos que são raros em quem leciona Legislação Ambiental, além da formação em Bacharel em Direito é Engenheiro Agrônomo. Essa dupla formação permite uma visão holística de nossa Legislação...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro, Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • Código Florestal - 2ª Ed. 2014 - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (7248283)

    Considerado como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna...

  • Legislação Administrativa - 2ª Ed. 2008

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro; Jogaib,Tatiana
    (2073141)

    A presente obra reúne as principais leis relacionadas ao Direito Administrativo, trazendo, ainda, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelos autores, que, além...

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