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Resultados para: direito administrativo legislacao

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  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Apostila Legislação de Trânsito - Série...

    Bandeira,Ronaldo
    (9730173)

    O livro Provas e concursos Legislação de Trânsito, apresenta uma seleção de exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões comentadas, simulados e anexos. As questões trazem comentários do...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem Dos Advogados...

    Editora Saraiva
    (9438969)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes,Ordeli Savedra

    (1)

    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva

    (1)

    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Direito Urbanistico: Legislação Urbanística e...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (3715376)

    Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”....

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Legislação de Trânsito Para Concursos - 2ª...

    Macedo,Leandro

    (2)

    (4843868)

    A obra visa basicamente apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito àqueles que se preparam para concursos públicos em que a matéria seja parte integrante do programa, com um nível de aprofundamento adequado. É notável a exigência...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • Legislação Ambiental Brasileira - Uma...

    Mesquita,Rodrigo Alcantara
    (4266940)

    “O Professor Rodrigo Alcantara Mesquita congrega conhecimentos que são raros em quem leciona Legislação Ambiental, além da formação em Bacharel em Direito é Engenheiro Agrônomo. Essa dupla formação permite uma visão holística de nossa Legislação...

  • Legislação de Direito Administrativo

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro
    (9358353)

    As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas...

  • Delegado de Polícia - Direito Penal -...

    Campos,Walfredo Cunha; Soares,Fábio Aguiar Munhoz; Bosch,Marcia Helena
    (6855676)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Codigo Florestal e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (4074219)

    Esta obra reúne em um único volume, toda a nova legislação do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com as alterações que passaram a vigorar após a edição da Medida Provisória nº...

  • Direito Educacional Superior - Evolução...

    Gomes,Magno Federici
    (2868327)

    O presente livro apresenta como objeto de estudo o Direito Educacional Superior e os “procedimentos de credenciamento” de Instituições de Ensino Superior (IES). Se o exercício das funções normativas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Legislacao de Direito Administrativo

    Angher,Anne Joyce
    (2532931)

    Legislacao de Direito Administrativo

  • Coletânea de Legislação de Trânsito

    Gimenes,Daniela Nunes Veríssimo; Eron Veríssimo Gimenes
    (4877047)

    Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito,...

  • Coletânea de Legislação Ambiental Vol. I -...

    Liberato,Ana Paula
    (158137)

    Este livro consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental, um apanhado geral das normas de Direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Destarte, a presente coletânea...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano,Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Estatuto da Cidade & Legislação Complementar

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Folmann,Melissa
    (2634032)

    A presente obra com detalhado índice alfabético coloca ao leitor o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) recentemente publicado, bem como a legislação complementar composta pelas Leis 4591/64,6766/79 e 7347/85, pelo Decreto-Lei 3365/41, 1075/70, e...

  • Legislação de Trânsito para Concurso

    Rosário,Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Defensoria Pública - Legislação - 2 Edição...

    Galliez,Paulo
    (442759)

    A edição deste livro procurou reunir os textos legais pertinentes, compreendendo as normas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias e os atos administrativos da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

  • Comentários À Legislação Ambiental do Estado...

    Jaccoud,Cristiane
    (9477762)

    O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.; Klock,Andrea B.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Consolidação da Legislação do Setor Elétrico...

    Ribeiro,Afonso Assis; Nascimento,Iran Machado
    (3532450)

    A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do 'Direito da Eletricidade'. Merecem destaque as diversas...

  • Desapropriação - Doutrina - Prática -...

    Borges,Antonio Moura
    (2603651)

    Desapropriação - Doutrina - Prática - Legislação - Jurisprudência

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira,Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira, Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Estatuto da Cidade e Legislação Complementar...

    Sabatovski,Emilio
    (3046286)

    Atualizada até a Lei 11.977, de 07/07/2009 (art. 4º, V, «t» e «u») para regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

  • O Estado em Juízo - Legislação

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

    O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.Este livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente quando...

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

  • Coletânea Legislação Ambiental do Estado do...

    Moreira,Elza Aparecida Baesso
    (9412490)

    Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da...

  • Legislação de Turismo - 3ª Edição

    Boiteux,Bayard do Coutto
    (2593783)

    O professor Bayard Boiteux apresenta aqui todos os detalhes e meandros de nosso ordenamento jurídico no que se refere ao Turismo, enriquecendo sempre essas informações com comentários precisos e pertinentes.

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