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Resultados para: direito administrativo maffini

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  • Comentários À Lei Federal do Processo...

    Maffini, Rafael; Heinen, Juliano; Sparapani ,Priscilia
    (8185581)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL DO PROCESSO...

    Maffini, Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia
    (8281202)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Elementos de Direito Administrativo

    Maffini, Rafael
    (9362488)

    Dos ramos do Direito, o Direito Administrativo é um dos mais próximos ao quotidiano dos cidadãos, justamente por normatizar a atividade estatal de administração pública. Este livro trata dos principais institutos jurídicos do Direito Administrativo,...

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  • Direito Administrativo - Col. Manuais para...

    Maffini, Rafael
    (1561401)

    Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Escrito numa linguagem didática, este volume trata dos mais relevantes temas do Direito Administrativo, entre...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - 4ª Ed. 2013

    Maffini, Rafael
    (4994655)

    Escrita em linguagem didática, esta obra trata dos mais relevantes temas do “Direito Administrativo”, entre os quais: princípios, poderes, atos e processos administrativos, licitações e contratos, serviços públicos, bens públicos, responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - 3ª Ed. 2009

    Maffini, Rafael
    (2858032)

    Escrita numa linguagem didática, esta obra trata dos mais relevantes temas do Direito Administrativo, entre os quais: princípios, poderes, atos, processos administrativos; licitações e contratos; serviços públicos; bens públicos, responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Princípio da Proteção Substancial da...

    Maffini, Rafael
    (1413098)

    O livro apresenta: o conteúdo dogmático do princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro; operatividade do princípio da proteção substancial da confiança e estabilização das relações jurídicas emergentes de...

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