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Resultados para: direito administrativo malheiros

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157 produtos
  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado, Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 42ª Ed....

    Meirelles,Hely Lopes

    (1)

    (9270974)

    Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....

  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles,Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Direito Administrativo Para Céticos - 2ª Ed....

    Sundfeld,Carlos Ari
    (7687231)

    Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina...

  • O Direito Administrativo na Atualidade

    Wald,Arnold; Justen Filho,Marcal
    (9859343)

    Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas...

  • Do Abuso de Direito Ao Abuso de Poder

    Rosas,Roberto
    (3656612)

    Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Direito Administrativo

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (2576893)

    Direito Administrativo

  • Direito Administrativo Como "Caixa de...

    Ribeiro,Leonardo Coelho
    (9417527)

    O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Malheiro,Emerson; Bina,Ricardo
    (8710252)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à harmonia...

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello,Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

  • Direito e Arte

    Oliveira,Regis Fernandes
    (9504842)

    Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...

  • Direito da Regulação e Políticas Públicas

    Sundfeld,Carlos Ari; Rosilho,André
    (7209081)

    Este livro, resultado de projeto da Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Teoria Geral do Estado - 10ª Ed. 2015

    Bonavides,Paulo
    (8501587)

    A presente edição do livro “Teoria Geral do Estado - 10ª Ed. 2015” analisa com profundeza e rigor didático as formas acima exaradas de compreender a evolução do Estado Constitucional, a formação dos três universos da liberdade (...) a ação de...

  • Estudos de Direito Administrativo...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (8504845)

    Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...

  • Manual de Direito Administrativo

    Ferreira da Rocha,Sílvio Luís
    (4868265)

    O Direito Administrativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas (regras e princípios) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares (pessoas físicas e jurídicas não...

  • Princípios de Direito Administrativo - 7ª...

    Lima,Ruy Cirne
    (1639014)

    Princípios de Direito Administrativo - 7ª Edição 2007

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Direito dos Cursos de Água Internacionais

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (2653847)

    A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro doAutor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561639)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. III

  • Contratos Públicos e Direito Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari; Jurksaitis,Guilherme Jardim
    (8832771)

    livro, mais um da consagrada coleção editorial sbdp/Malheiros Editores, sobre os desafios e problemas mais atuais desses contratos.Na primeira parte a obra trata da modelagem e da celebração dos contratos públicos, com ou sem licitação, analisando o...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561630)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. I

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Koch,Deonísio
    (4060105)

    Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561633)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. II

  • Revogação do Ato Administrativo - Coleção...

    Talamini,Daniele Coutinho
    (100770)

    Nesta obra o leitor encontrará uma enorme soma de informações novas, além de formulações aprofundadas, sobre o tema que - tanto no Brasil como no Exterior - não tem recebido a devida atenção dos autores em trabalhos monográficos. Levantando temas que...

  • As Leis de Processo Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari
    (449647)

    A edição das Lei 9.784/99 e 10.177/98 é um marco para o Direito Administrativo brasileiro. Ambas trouxeram regras gerais sobre o processo (ou procedimento) administrativo, aquela no âmbito federal e esta no âmbito do Estado de São Paulo. Por se...

  • Tarifa nas Concessões

    Camara,Jacintho de Arruda
    (2624130)

    Segundo o autor, no estudo tarifário está a síntese de várias discussões abstratas sobre o novo papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, sobre direitos dos usuários ou a nova crise dos serviços públicos, entre outros...

  • Teoria Geral dos Atos Cooperativos

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1977051)

    Não somente A Fazenda Pública contribui para disseminar uma visão estereotipada do papel do cooperativismo e das cooperativas. Também, as próprias entidades ligadas ao setor, acabam usando as mesmas armas para neutralizar ações predatórias contra as...

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Terceiro Setor - Col. Temas de Direito...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (1568530)

    ´O trabalho do autor chama a atenção sobre as figuras que arrolou como instrumentos jurídicos da atividade de fomento. Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade pública - até aqui praticamente órfãs de referência doutrinária -...

  • Atos Administrativos Ampliativos de Direitos...

    Aurelio,Bruno
    (3415997)

    Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração...

  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Ed.

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3694466)

    Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela 'Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP' em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola...

  • Col. Temas de Direito Administrativo - Poder...

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2866432)

    Col. Temas de Direito Administrativo - Poder de Polícia

  • Estrutura e Motivação do Ato Administrativo -...

    Franca,Vladimir da Rocha
    (1975569)

    Nesta obra o Autor examina os requisitos que são exigidos dos atos administrativos, bem como analisa os vícios que podem atingi-los, comprometendo a sua permanência e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Oferece também, uma reflexão sobre a...

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Função Social da Propriedade Pública - Col....

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (190051)

    Este livro propõe-se a analisar a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública. Alguns dos assuntos que constituem a obra: Bens Públicos, Função Social da Propriedade, Função Social da Propriedade Pública,...

  • Contratos Administrativos

    Bazilli,Roberto Ribeiro
    (377101)

    Contratos Administrativos

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • Licenca Urbanistica

    Walquiria,Marcia
    (459607)

    Entender por que a licença deve se enquadrar dentro da categoria de ato administrativo e tentar definir qual a sua relação com o exercício do poder de polícia são preocupações básicas deste livro, definindo as características da licença, bem como os...

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