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Resultados para: direito administrativo malheiros

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  • Curso de Direito Administrativo - 33ª Ed. -...

    Mello,Celso Antônio Bandeira de
    (9378274)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles,Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Direito Administrativo Para Céticos - 2ª Ed....

    Sundfeld,Carlos Ari
    (7687231)

    Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina...

  • O Direito Administrativo na Atualidade

    Wald,Arnold; Justen Filho,Marcal
    (9859343)

    Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Processo Administrativo - 5ª Ed. 2017

    Moreira, Egon Bockmann
    (9417967)

    O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo federal.

  • Direito Administrativo

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (2576893)

    Direito Administrativo

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • Direito Fundamental À Boa Administração...

    Freitas, Juarez
    (9329357)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso...

  • Direito Administrativo Como "Caixa de...

    Ribeiro, Leonardo Coelho
    (9417527)

    O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas...

  • Direito e Arte

    Oliveira, Regis Fernandes
    (9504842)

    Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Malheiro,Emerson; Bina,Ricardo
    (8710252)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à harmonia...

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Manual de Direito Administrativo

    Ferreira da Rocha,Sílvio Luís
    (4868265)

    O Direito Administrativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas (regras e princípios) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares (pessoas físicas e jurídicas não...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561630)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. I

  • Direito dos Cursos de Água Internacionais

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (2653847)

    A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro doAutor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a...

  • Princípios de Direito Administrativo - 7ª...

    Lima,Ruy Cirne
    (1639014)

    Princípios de Direito Administrativo - 7ª Edição 2007

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561639)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. III

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561633)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. II

  • Contratos Públicos e Direito Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari; Jurksaitis, Guilherme Jardim
    (8832771)

    livro, mais um da consagrada coleção editorial sbdp/Malheiros Editores, sobre os desafios e problemas mais atuais desses contratos.Na primeira parte a obra trata da modelagem e da celebração dos contratos públicos, com ou sem licitação, analisando o...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira, Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Koch,Deonísio
    (4060105)

    Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Concessão

    Monteiro,Vera
    (2886195)

    Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão...

  • Revogação do Ato Administrativo - Coleção...

    Talamini, Daniele Coutinho
    (100770)

    Nesta obra o leitor encontrará uma enorme soma de informações novas, além de formulações aprofundadas, sobre o tema que - tanto no Brasil como no Exterior - não tem recebido a devida atenção dos autores em trabalhos monográficos. Levantando temas que...

  • Responsabilidade Patrimonial do Estado - Col....

    Zockun,Maurício
    (3092325)

    Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de modo a limitar o objetivo de...

  • As Leis de Processo Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari
    (449647)

    A edição das Lei 9.784/99 e 10.177/98 é um marco para o Direito Administrativo brasileiro. Ambas trouxeram regras gerais sobre o processo (ou procedimento) administrativo, aquela no âmbito federal e esta no âmbito do Estado de São Paulo. Por se...

  • Estado e Contrato

    Giacomuzzi,Jose Guilherme
    (3457079)

    Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da ' exorbitância ', Exorbitância é o tratamento especial que o...

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Do Abuso de Direito Ao Abuso de Poder

    Rosas,Roberto
    (3656612)

    Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...

  • Soberania do Estado e Poder de Policia - Col....

    Vitta,Heraldo Garcia
    (3416004)

    Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos direitos e garantias...

  • Terceiro Setor - Col. Temas de Direito...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (1568530)

    ´O trabalho do autor chama a atenção sobre as figuras que arrolou como instrumentos jurídicos da atividade de fomento. Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade pública - até aqui praticamente órfãs de referência doutrinária -...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • Contratos Administrativos

    Bazilli,Roberto Ribeiro
    (377101)

    Contratos Administrativos

  • Licenca Urbanistica

    Walquiria,Marcia
    (459607)

    Entender por que a licença deve se enquadrar dentro da categoria de ato administrativo e tentar definir qual a sua relação com o exercício do poder de polícia são preocupações básicas deste livro, definindo as características da licença, bem como os...

  • Licitação na Modalidade de Pregão - Col....

    Scarpinella,Vera
    (3061775)

    O objeto desta obra é a licitação na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002). Trata-se de um procedimento licitatório recentemente criado no Brasil e colocado à disposição da Administração Pública quando desejar adquirir bens e serviços comuns. A...

  • Licitação No Brasil

    Rosilho,André
    (4865071)

    Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa.

  • Sanção de Acordo na Administração Pública

    Palma,Juliana Bonacorsi
    (8565954)

    Este livro discute as grandes questões jurídicas envolvidas nesse tipo de prática,além de apurada análise da legislação brasileira. A Autora propõe diretrizes para o desenvolvimento da consesualidade no Direito Administrativo Brasileiro um tema...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Regime de Direito Público na Prestação De......

    Freire, André Luiz
    (8206009)

    Título completo: Regime De Direito Público Na Prestação De Serviços Públicos Por Pessoas Privadas - Col. Temas De Direito Administrativo – Vol. 34 Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

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