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Resultados para: direito administrativo recursos

29 produtos
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    Souza, João Luiz Bonelli De
    (9412325)

    O Código de Trânsito Brasileiro, com o texto atualizado da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do Denatran que tratam de assuntos específicos da relação do cidadão com o Sistema Nacional de Trânsito,...

  • Ações de Recursos, Contestações e Defesas...

    Bertolo, José Gilmar
    (9438784)

    A exigência da “Prática Forense” para o exercício da atividade jurisdicional é extremamente significativa. Exemplo é a exigência constitucional oriunda da Emenda nº 45/04, que veicula a “Reforma do Judiciário”, que deu nova redação ao art. 93, I, da...

  • Direito Internacional Ambiental e Recursos...

    Noschang, Patrícia Grazziotin
    (9741648)

    A gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, em âmbito internacional, compete aos Estados e é regulada pelos direitos internacionais. Para haver uma gestão sustentável eficiente dos recursos hídricos transfronteiriços, é necessário que os...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro...

    Covas,Silvânio; Cardinali,Adriana Laporta
    (2446182)

    O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Atribuições e Jurisprudência

  • Vulnerabilidade Dos Recursos Hídricos No...

    T. S. Nunes,Riane; Freitas,Marcos A. V.
    (3696459)

    O Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ - e a Editora Interciência apresentam a Coleção Mudanças Globais voltada à comunidade científica, iniciativa privada e aos gestores públicos que atuam na área ambiental, em...

  • Manual Prático dos Recursos. Contestações e...

    Bertolo, José Gilmar
    (2635715)

    O presente trabalho, tem, sobretudo, como propósito inicial, suprir uma lacuna que entendemos existir no ordenamento jurídico, de extrema importância para a labuta forense e do dia-a-dia. A intimidade básica, razoavelmente experimentada com o...

  • Águas na Amazônia - Gestão de Recursos...

    Cascaes Dourado Junior,Octavio
    (7383238)

    A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser...

  • e-book

    Recurso Administrativo Previdenciário

    Mauss, Adriano
    (9736270)

    Leitor!Temos que utilizar todos os instrumentos que nos são disponibilizados para buscarmos a Justiça nos processos previdenciários.O Processo Recursal Administrativo Previdenciário (PRAP) é um instrumento eficaz na busca efetiva dos direitos...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Tributos, Taxas e Contribuições - Defesas e...

    Dalvi, Luciano
    (4080222)

    A obra 'Tributos, taxas e contribuições' trata de forma estruturada e dinâmica dos principais tipos de tributos integrantes do nosso sistema. O livro alcança o seu principal objetivo que é retratar com eficácia de método as matérias de ordem fiscal e...

  • Manual de Infrações, Multas de Trânsito e...

    Maggio,Eduardo Antonio
    (5018471)

    Esta é a 7ª edição deste meu trabalho. O que demonstra a grande aceitação e interesse que sempre tem tido por parte do público leitor. Por esse motivo, procuramos aperfeiçoá-lo mais ainda e, a cada edição, procedemos à sua total revisão, atualização...

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  • Direito do Meio Ambiente e dos Recursos...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (195266)

    Este livro é parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta...

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  • Direito do Meio Ambiente e dos Recursos...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (1463072)

    A presente obra é parte da coleção que tem como objeto um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais, abordando seus conceitos, princípios e características, bem como as normas jurídicas que o disciplinam e sistematizam....

    Produto indisponível

  • Manual de Infracoes Multas Trans seus Recurso

    Maggio,Eduardo Antonio
    (463852)

    Nesta edição, abordamos também o mandado de segurança, mencionando jurisprudências a respeito e ensinamentos doutrinários de grandes mestres do direito administrativo, além de modelo deste e, de requerimentos diversos que muitas vezes são necessários...

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  • Tutela Jurídica dos Recursos da...

    Rodrigues Jr.,Edson Beas
    (2881957)

    Neste livro de abordagem totalmente inédita, o autor examina as iniciativas legais voltadas à proteção dos RBs (Recursos Bioculturais Imateriais), CTs (conhecimentos tradicionais) e Folclore, em negociação no âmbito da Organização Mundial do Comércio...

    Produto indisponível

  • Gestão de Recursos Públicos e Procedimentos...

    Barros,Emílio Carlos da Cunha
    (148414)

    Esta obra tem por escopo orientar de forma introdutória os gestores e administradores públicos, ordenados de despesas e outros mais incumbidos do trato da coisa pública, como também revelar os caminhos que levam à boa e prestação aplicação de...

    Produto indisponível

  • Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 9ª...

    Silva, Jose Geraldo; Gimenes,Eron Verissimo; Sophi,Roberta Ceriolo
    (3091697)

    O trânsito , que abrange o trinômio condutor/veículo/sistema viário, é um dos fenômenos que registram as mais expressivas transformações no século XX - e assim será ainda por algumas décadas.Esta obra relaciona e interpreta os fundamentos, as...

    Produto indisponível

  • Apostila 1500 Questões Administração Geral ,...

    Guimarães Junior,José Carlos
    (4831632)

    Apostila 1500 Questões Administração Geral , Recursos Humanos , Material e Patrimônio

    Produto indisponível

  • Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 7ª...

    Silva, Jose Geraldo; Sophi,Roberta Ceriolo
    (175608)

    O trânsito , que abrange o trinômio condutor/veículo/sistema viário, é um dos fenômenos que registram as mais expressivas transformações no século XX - e assim será ainda por algumas décadas.Esta obra relaciona e interpreta os fundamentos, as...

    Produto indisponível

  • Recursos de Transito

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (446683)

    Este livro é dirigido às pessoas que se sintam lesadas pela má aplicação das normas de trânsito e, por este motivo, queiram interpor recursos via administrativa.O despreparo e a completa ignorância do agente público que realiza as autuações é...

    Produto indisponível

  • Recursos Hídricos - Direito Brasileiro e...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (117393)

    Neste livro abordam-se questões cruciais para a gestão dos recursos hídricos: direito á água, cobrança dos usos desses recursos, acesso às águas e os novos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. No Brasil, aumenta-se o...

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  • A Tutela Juridica dos Recursos Vivos do Mar

    Rolim,Maria Helena Fonseca S.
    (416179)

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  • Recursos do Processo Licitatório

    Bruno, Reinaldo Moreira
    (179527)

    Com este trabalho pretende-se instrumentalizar tanto a Administração Pública como aqueles participantes dos inúmeros processos licitatórios realizados nos diversos entes da Federação, permitindo a solução dos conflitos decorrentes desta relação,...

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  • Recurso Administrativo Previdenciário

    (9731746)

    'Leitor! Temos que utilizar todos os instrumentos que são disponibilizados para buscarmos a Justiça nos processos previdenciários. O Processo Recursal Administrativo Previdenciário (PRAP) é um instrumento eficaz na busca efetiva dos direitos...

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  • Recursos Humanos Para Concursos

    Carlos Guimarães Júnior,José
    (3705639)

    Recursos Humanos Para Concursos

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  • Recurso Especial e Extraordinário - da...

    Câmara,Bernardo Ribeiro
    (4990422)

    'Recurso Especial e Extraordinário – Da teoria à prática' é uma obra destinada aos profissionais do direito que lidam na advocacia recursal. Principalmente para criar instrumento técnico de enfrentamento das especificidades dos recursos...

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  • Processo Civil - Módulo 2 - Processo de...

    Lopes, Patrícia
    (1851506)

    Esta coleção traz pra você os principais temas relacionados ao Direito do Trabalho. São 2 CDs de áudio de aproximadamente 70 minutos cada + livro, abordando de forma concisa os mais relevantes aspectos desse ramo jurídico. Constitui um material...

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  • Recursos Políticos e Judiciais para a...

    Lunz,Julieta Lídia
    (125107)

    Este livro tem como finalidade o estudo de alguns dos instrumentos de controle dos atos emanados pelos representantes do Poder Público. Neste contexto, aprecia a autora a duplicidade do controle, seja o controle político ou o controle judicial, em...

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