Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito ambiental machado

25 produtos
  • Direito Ambiental e Agrário - Lições...

    Teixeira, Denilson Victor Machado
    (9347467)

    “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”...

  • Direito Ambiental - 4ª Ed. 2015

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (8970314)

    O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma...

  • Direito Ambiental Internacional - Avanços e...

    Granziera,Maria Luiza Machado; Rei,Fernando
    (8872372)

    Os temas aqui abordados perpassam as quatro grandes Conferências da Organização das Nações Unidas afins – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. O livro reúne trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros que se sentem provocados pelos...

  • Licenciamento Ambiental - Atuação Preventiva...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4066308)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental -...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Milare, Edis
    (3440574)

    Um rico panorama da evolução do Direito Ambiental sob a ótica dos mais renomados especialistas nacionais e estrangeiros que proporciona soluções concretas para os mais diversos problemas relacionados à matéria. Traz uma rigorosa seleção de estudos...

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental

    Machado,Jeanne da Silva
    (194985)

    Este estudo aborda a questão da solidariedade social, na responsabilidade ambiental, com o objetivo precípuo de se buscar a efetividade deste princípio constitucional, quando da sua aplicação às questões que envolvem danos ambientais.

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Sobre A Efetividade da Tutela Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado; Passos De Freitas,Gilberto
    (7952647)

    “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” analisa os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais e garantir a preservação do...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 24ª Ed. 2016

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (9276815)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 23ª Ed. 2015

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8689679)

    Com sua 1ª edição publicada em 1982, este foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Está 23ª edição traz como inovação um aprofundamento do principio da precaução, procurando acrescentar reflexões que ajudam a...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 22ª Ed. 2014

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (7032842)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (2633552)

    Ao longo de seus 47 capítulos, o livro apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 11ª Edição...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (127383)

    Este livro procura mostrar as dificuldades que têm sido encontradas para a implementação da proteção jurídica da saúde humana e da conservação e utilização razoável dos recursos naturais.Numa linguagem acessível e precisa, a nova edição desta obra...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 17ª Ed. 2009

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (2624816)

    Esta 15ª edição, além da revisão e da atualização da matéria tratada nas edições anteriores, dá uma nova abordagem a temas como aquecimento global, florestas públicas, poderes do IBAMA e do Serviço Florestal Brasileiro, exigências de saneamento...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 20ª Ed. - 2012

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (4051328)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 2ª Ed.

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (3458103)

    Ao longo de seus 47 capítulos, o livro apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio...

    Produto indisponível

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

    Produto indisponível

  • As Leis Federais Mais Importantes de Proteção...

    Moraes,Rodrigo Jorge; Azevedo,Mariangela Garcia de Lacerda; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (181732)

    Esta não é uma compilação legislativa, mas uma cartografia segura para o navegador do direito ambiental, que necessita, além das coordenadas certeiras do texto positivo, o mapeamento do substrato concreto a que se referem estas coordenadas legais...

    Produto indisponível

  • Legislação Florestal e Competência e...

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (4288583)

    Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. O autor e a Malheiros Editores querem dar maior acessibilidade a essas duas matérias, que são interligadas,...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal...

    Sousa,Gaspar Alexandre Machado de
    (2078751)

    ´Cabe aos aplicadores do Direito a efetiva execução do disposto na Leo n. 9.605/98, visando a reforçar a proteção do meio ambiente contra o seu principal devastador: a pessoa jurídica.´

    Produto indisponível

  • O Direito a Protecao ao Meio Ambiente...

    Machado,Sidnei
    (454727)

    Esta obra representa uma contribuição para a concretização do direito ao meio ambiente de trabalho no Brasil. A problemática apresentada é inovadora. O esgotamento do modelo hermenêutico individual-normativista dá lugar a uma interpretação do texto...

    Produto indisponível

Busca por