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Resultados para: direito ambiental paulo

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77 produtos
  • Direito Ambiental - 19ª Ed. 2017

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9699700)

    “Direito Ambiental” chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em...

  • Manual de Direito Ambiental - 15ª Ed. 2017

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (9412822)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual -...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8814796)

    Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito...

  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano,Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental - 18ª Ed. 2016

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9334164)

    Ao ocupar-se do sentido, abandona concepções tradicionais de que o estudo da língua deve focalizar questões de certo e errado e que escrever bem é escrever segundo uma forma eleita como correta. A obra parte da perspectiva de que, para estudantes e...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Ambiental - 6ª Ed. 2015

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9036146)

    O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão.A mescla dos...

  • Direito Ambiental - Amplamente Reformulado -...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (3459077)

    A principal novidade, em relação às anteriores apresentações, diz respeito ao maior aprofundamento de temas cruciais para o Direito Ambiental além de um maior sentido prático proporcionado ao trabalho. Não se descurou dos aspectos teóricos do Direito...

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

  • O Direito Ambiental e os Agrotóxicos

    Vaz,Paulo Afonso Brum
    (198600)

    A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jurídico da problemática decorrente das atividades...

  • e-book

    Direito Ambiental

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9737804)

    Direito Ambiental chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em...

  • Direito - Gestão e Politicas Públicas...

    Costa Freiria, Rafael
    (3528322)

    Para superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio ambiente – e com o intuito de aproximar da realidade a proposta de desenvolvimento sustentável contida no discurso institucional –, o autor propõe a construção de...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2456023)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Gestão Ambiental - Série Eixos

    Barbosa,Rildo Pereira; Barsano,Paulo Roberto
    (7323253)

    Esta série foi criada para atender aos eixos tecnológicos que orientam os cursos técnicos e profissionalizantes em âmbito nacional. Seu objetivo é capacitar o aluno para o mercado de trabalho, fornecendo além de fundamentos teóricos, aspectos...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Manual de Direito Ambiental - 5ª Ed. 2013

    Antunes,Paulo de Bessa
    (5936530)

    O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão.A mescla dos...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Macrorrelação Ambiental de Consumo -...

    Moraes,Paulo Valério Dal Pai
    (4897497)

    Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2880720)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Federalismo e Competências Ambientais no...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1574769)

    Federalismo e Competências Ambientais no Brasil é o mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes, tal obra vem preencher uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e,...

  • Federalismo e Competências Ambientais No...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8872380)

    A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasileiro. O tema tem sido pouco abordado pela literatura especializada e, portanto, se constitui em área aberta e sujeita a múltiplas e conflitantes...

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (1968002)

    A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Materia Ambiental

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento...

    Amaral,Paulo Adyr Dias; Levate,Luiz Gustavo
    (8890883)

    O presente livro resulta das atividades do Grupo de Pesquisa Tributação Regulatória E Extrafiscalidade (composto por jovens e promissores Mestres em Direito), em intercâmbio de ideias com a Universidad de Buenos Aires (Profª Silvia Nonna, Profª...

  • O Inquerito Civil e a Protecao Ambiental

    Alvarenga,Paulo
    (454504)

    Este livro nos mostra, de modo objetivo e prático, quando e como defender o meio ambiente. Pela insensatez e ambição desmedida, e em nome de um pseudoprogresso, o homem continua destruindo sua própria moradia. A Ordem Jurídica no Brasil,...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; DIONE MARI MORITA; Paulo Ferreira
    (8953743)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • e-book

    Manual de Direito Ambiental

    LUÍS PAULO SIRVINSKAS
    (9521264)

    Manual de Direito Ambiental

  • e-book

    MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL

    LUÍS PAULO SIRVINSKAS
    (9341550)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • e-book

    MACRORRELAÇÃO AMBIENTAL DE CONSUMO

    PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAIS
    (4897960)

    Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da...

  • Legislação Ambiental Federal - 3ª Ed. 2004

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (152555)

    Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanhada de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto. A presente coletânea reúne, além das normas constitucionais...

  • e-book

    Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Tupiassu,Lise; MENDES NETO,João Paulo
    (9255125)

    O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das...

  • Tutela Penal do Meio Ambiente - 4ª Ed. 2011

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (3096971)

    A nova edição deste livro vem enriquecida com os temas mais palpitantes à luz da doutrina e jurisprudência mais recentes. A pôlemica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, por exemplo, ainda carece de decisão pelo STF, tendo sido...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 24ª Ed. 2016

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (9276815)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Educacional: Suas Relações...

    Almeida,Paulo Santos de
    (2803650)

    Direito Ambiental Educacional: Suas Relações com os Direitos da Criança e do Adolescente

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 23ª Ed. 2015

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8689679)

    Com sua 1ª edição publicada em 1982, este foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Está 23ª edição traz como inovação um aprofundamento do principio da precaução, procurando acrescentar reflexões que ajudam a...

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  • Direito Ambiental - 17ª Ed. 2015

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8689583)

    O “Direito Ambiental” é um dos mais recentes setores do Direito moderno e um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem jurídica internacional e nacional. Independentemente do papel que o Direito Ambiental...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 22ª Ed. 2014

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (7032842)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 7ª Edição 2004

    Antunes,Paulo de Bessa
    (378297)

    Esta é uma edição rigorosamente atualizada com as mais recentes leis ambientais e com a jurisprudência mais moderna. A análise rigorosa e técnica que é feita dos mais diferentes institutos do Direito Ambiental são uma marca que tem caracterizado as...

    Produto indisponível

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