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Resultados para: direito ambiente 10a

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  • Direito do Ambiente - 10ª Ed. 2015

    Édis Milaré
    (8884892)

    Obra atualizada com o Decreto que regulamenta a competência da União que saiu em 23 de abril de 2015; A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra – ameaçado por riscos globais como o excesso de população, o perigo nuclear, as...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (4059031)

    Conhecido como a Lei do Meio Ambiente Artificial, o Estatuto da Cidade adapta o conceito de cidade ao seu moderno conceito jurídico-constitucional: ordem urbanística associada a ordem econômica e social.A obra comenta o Estatuto dentro da sistemática...

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