Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Não localizamos nenhum resultado para: "direito ambiente 10a"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
71 produtos
  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Crimes No Meio Ambiente Digital e A Sociedade...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (9346447)

    Este livro apresenta uma visão inovadora sobre os crimes praticados no ambiente digital. Os assuntos são abordados de maneira didática e abrangente, divididos em tópicos de extrema relevância, como o deslocamento e as mudanças do ambiente da prática...

  • Direito Penal do Ambiente - 6ª Ed. 2016

    Prado, Luiz Regis
    (9385329)

    Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à...

  • Meio Ambiente do Trabalho - Direito,...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (7188577)

    O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e “incumbido...

  • Tributação Ambiental - a Proteção do Meio...

    Nieves,Fábio
    (4054730)

    '(...) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (...)...

  • Comentários À Lei de Crimes Contra o Meio...

    Bittencourt,Sidney
    (9261375)

    Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente - a famosa Lei de Crimes Ambientais - o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e...

  • O Direito Fundamental À Saúde Mental No...

    Calvo,Adriana
    (7635833)

    A dignidade da pessoa humana do trabalhador introduziu novos limites ao poder patronal. O livro de Adriana Calvo, no exame inédito do assédio moral institucional, contribui de forma relevante para a revisão dos códigos de conduta das empresas e...

  • Meio Ambiente do Trabalho - Proteção Jurídica...

    Minardi,Fabio Freitas
    (2966610)

    Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

  • Responsabilidade Civil Por Danos ao Meio...

    Vianna,José Ricardo Alvarez
    (2859300)

    A presente obra inicia-se com breve resgate histórico acerca do surgimento do Direito Ambiental. Na sequência, aborda-se o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 em relação ao meio ambiente, bem como a ordem principiológica que rege...

  • O Meio Ambiente do Trabalho Juridicamente...

    Brolio,Raphael Jacob
    (9337776)

    Esta obra foi idealizada e desenvolvido em três partes.A primeira parte trata de aspectos gerais. A segunda parte, por sua vez, cuida não só dos princípios de direito ambiental (do trabalho), como também dos meios de reparação do meio ambiente do...

  • Ecocivilização - Ambiente e Direito No Limiar...

    Azevedo,Plauto Faraco de
    (7685831)

    Vivemos uma crise da civilização sem precedentes, em um mundo dilacerado pela desigualdade e injustiça, em que a própria vida acha-se ameaçada pela contaminação crescente da biosfera. Sendo a crise de nosso tempo global e complexa, para fazer-lhe...

    sob encomenda
  • Tutela Penal do Meio Ambiente - 4ª Ed. 2011

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (3096971)

    A nova edição deste livro vem enriquecida com os temas mais palpitantes à luz da doutrina e jurisprudência mais recentes. A pôlemica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, por exemplo, ainda carece de decisão pelo STF, tendo sido...

  • Natureza, Direito e Homem - Sobre A...

    Gomes,Ariel Koch
    (4868137)

    “O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza”. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão...

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

  • e-book

    A atuação do Ministério Público do Trabalho...

    Ana Paula Rojas
    (8196947)

    O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e...

  • O Stress No Meio Ambiente de Trabalho - 3ª...

    Cataldi,Maria José Giannella
    (9220075)

    Esta obra, elaborada de forma didática, objetiva e atual, consiste no estudo aprofundado de um dos maiores males da atualidade que é o estresse no trabalho. Com o aumento da produtividade, as empresas têm de se adaptar às novas tendências, para não...

  • A Tecnologia Em Prol do Meio Ambiente - A...

    Carli, Ana Alice de; Soares Dos Santos, Fabiana; Wagner De Seixas, Marcus
    (9347501)

    A obra em tela trata de um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental, da Universidade Federal Fluminense, e tem por desiderato apresentar a todos os interessados em temas que envolvam meio ambiente e...

  • O Direito Penal do Ambiente e A Tutela Das...

    Câmara, Guilherme Costa
    (9360039)

    Constitui o direito penal ambiental um microssistema dotado de relativa autonomia dogmática? Pode o direito penal moderno, em caráter excepcional, estruturar-se em normas não sustentadas em bens jurídicos? Constituem as gerações porvindouras um bem...

  • O Direito e a Defesa do Meio Ambiente

    Oliveira,Ana Raquel Arca de
    (207986)

    O livro trata das etapas do progresso econômico no mundo e no Brasil; das ações de entidades internacionais e nacionais visando a coexistência do desenvolvimento econômico com a proteção ambiental; da aplicação do Direito e da tutela jurídica sobre...

  • A Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de...

    Lewicki,Bruno
    (129599)

    O ambiente de trabalho contemporâneo é um espaço privilegiado para o estudo da privacidade, tendo em vista o aumento das possibilidades de controle a que as pessoas são submetidas naquele cenário. Monitorização das comunicações, realização de exames...

  • A Monitoração Audiovisual e Eletrônica no...

    Ribeiro,Lélia Guimarães Carvalho
    (2527285)

    Enfrenta a Autora com extrema competência um tema fascinante e espinhoso, o exercício do poder fiscalizador e disciplinar do empregador sobre seus subordinados, com o emprego dos mais recentes recursos eletrônicos da audiovisualização do ambiente de...

  • A Ação Regressiva Acidentária Como...

    Zimmermann,Cirlene Luiza
    (8904386)

    O meio ambiente do trabalho (MAT) e a ação regressiva acidentária (ARA) são os objetos de estudo desta obra. Tratando-se de direito fundamental, indispensável à concretização do princípio-base da dignidade da pessoa humana, o meio ambiente...

  • Assédio Moral No Ambiente de Trabalho - 2ª...

    Silva,Jorge Luiz de Oliveira
    (4238660)

    O estudo e o papel do Direito vêm passando por profundas mudanças nos últimos anos, libertando-se das amarras formalistas e buscando um papel progressita e transformador. Em praticamente todos os ramos, procura-se estabelecer uma perspectiva em...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2880720)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Direito Penal do Ambiente - 5ª Ed. 2013

    Prado, Luiz Regis
    (5323896)

    Em linguagem clara e objetiva, esta obra reúne as questões mais importantes sobre a tutela penal do bem jurídico e as peculiaridades inerentes à intervenção penal deste novo ramo do Direito. Tida como uma espécie de “Parte Geral”, apresenta,...

  • Direito Tributário e Econômico - Aplicado ao...

    Scaff,Fernando Facury
    (2611981)

    Direito Tributário e Econômico - Aplicado ao Meio Ambiente e À Mineração

  • Ecodemocracia - A Proteção do Meio Ambiente...

    Hartmann,Ivar Alberto Martins
    (3049150)

    'Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um 'manual de instruções' dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das gerações presentes e futuras, visando os seus cidadãos...

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha, Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente - 3ª...

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2636276)

    A presente obra tem por finalidade aliar o estudo do direito processual coletivo a um de seus objetos de tutela o meio ambiente. Dessa forma, insere-se no que de mais moderno há no estudo da disciplina processual: a visualização da sua...

  • A Tutela Judicial do Meio Ambiente

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1641602)

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo do “estado da arte” da tutela judicial do meio ambiente. Após a edição da chamada lei da ação civil pública, outros instrumentos processuais vieram se agregar ao conjunto de normas que podem, de forma...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • A Água, a Lei, a Política... E o Meio...

    Caubet,Christian Guy
    (154858)

    A Água, a Lei, a Política... E o Meio Ambiente?

  • Direito Tributario e Meio Ambiente - 3ª Ed....

    Oliveira,Jose M. Domingues de
    (1800702)

    Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro, o Prof. José Marcos Domingues apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímulo à preservação ambiental, realizadora do princípio do poluidor-pagador,...

  • A Inovação Tecnológica No Ambiente de...

    Silva,Thiago De Carvalho E Silva E
    (9189327)

    O ser humano sempre buscou respostas às perguntas fundamentais de sua existência na tentativa de saciar sua curiosidade inata. No transcorrer da história humana, esta busca incansável levou o Homem à apreensão e acumulação do próprio conhecimento...

  • Tutela Inibitória de Ofício e A Proteção do...

    Gaia,Fausto Siqueira
    (9032275)

    Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir...

  • Meio Ambiente Como Direito À Vida - Brasil,...

    Costa, Beatriz Souza
    (9325646)

    A Professora Beatriz Sousa Costa tem uma visão jurídica muito ampla, buscando no direito internacional e no direito comparado as justificativas para a natureza fundamental do direito ambiental equilibrado. Traz para os leitores as lições da...

  • A Utilização de Meios Eletrônicos No Ambiente...

    Barros,Juliana Augusta Medeiros de
    (4059396)

    A utilização de meios eletrônicos no ambiente laboral tem se tornado essencial na dinâmica das relações de trabalho, ajudando a fomentar as atividades produtivas e auxiliando na modernização das comunicações e na segurança das empresas. Sem embargo,...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto, Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Ensinar Verde a Direito - Estudo de...

    Vasco Pereira da Silva
    (1644237)

    Ensinar Verde a Direito - Estudo de Metodologia do Ensino do Direito do Ambiente (em 'ambiente de Bo

    sob encomenda
  • e-book

    ECODEMOCRACIA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO...

    IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN
    (3668071)

    'Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um 'manual de instruções' dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das gerações presentes e futuras, visando os seus cidadãos...

  • A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais...

    António José dos Santos Lopes de Brito
    (1643274)

    A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais de Ordenamento do Território

    sob encomenda
  • A Empresa Ética Em Ambiente Ecoeconômico

    Pereira,Sergio Luiz; Filho,Adalberto Simão
    (8868748)

    Esta obra possui duas características. A primeira refere-se ao seu caráter multidisciplinar, onde os seus autores, deliberadamente, efetuaram a construção teórica partindo da ciência do direito e da engenharia de automação e ambiental, passando a...

  • e-book

    O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9233787)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

Busca por