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Resultados para: direito ao nome

3 produtos
  • Herança Moral - A Ofensa ao Bom Nome ou ao...

    (9347625)

    A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o título Herança Moral – A ofensa ao bom nome ou ao crédito das pessoas falecidas. A investigação almeja aprofundar a análise dos...

  • Direito ao Nome da Pessoa Física

    Amorim, José Roberto Neves
    (129419)

    Após retratar a evolução histórica do nome, a obra analisa seu conceito, sua natureza jurídica, seus elementos (prenome, sobrenome, agnome etc.), bem como sua abordagem no direito comparado. Adiante, expõe os caracteres jurídicos do nome, tais como...

    Produto indisponível

  • O Direito ao Nome na Relação de Emprego

    Dantasq,Raimundo Lázaro dos Santos
    (1988991)

    Nesta obra pretende o Autor discutir o direito do trabalho sob uma outra ótica, que vem se destacando: trata-se de enfocar as relações de trabalho não só por sua ótica objetiva, dos direitos e obrigações decorrentes das chamadas cláusulas típicas,...

    Produto indisponível

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