Resultados para: direito casamento

'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

Da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivosApesar do número de publicações que vem surgindo, até agora não havia nenhum trabalho que abordasse o tema com todos os seus desdobramentos, de modo a...

Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva oferece ao leitor relatos sobre a atividade de...

O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

Esta obra se inspirou em lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como nas palestras e conferências que ministra. Além disso, aborda temas de maior importância na...

Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

Manual do Casamento do Inicio ao Fim

Anulacao do Casamento

A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente, uma unidade urbana de consumo, com número reduzido de filhos, baixa taxa de fecundidade, não mais centrada apenas no casamento. Afastando-se dos laços formais,...

A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o...

A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e...

União Estável e Casamento - Aspectos Polêmicos 2ª Edição 2003

O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro,...

Significativa é a importância deste livro. O autor como jurista e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

O percurso das páginas doutrinárias com que Leticia Franco Maculan nos presenteia é uma experiência única. Com toda sua simplicidade e clareza, a par das interpretações eruditas, de citar o artesanato do direito, ou a atuação daqueles que...

Esta obra é uma fonte de informação e subsídio para os que tratam da matéria, como também, é para meditação familiar e abertura para uma melhor compreensão de seus problemas. Visa um estudo sobre as crises no casamento e na família. Os desequilíbrios...

Dos Filhos Havidos Fora do Casamento

Numa comparação entre os Direitos brasileiro e português, em virtude da proximidade de ambos os sistemas, a obra busca analisar a importância da união de fato enquanto unidade familiar e a tendência de ser a mesma aproximada do casamento, sendo,...

Familia Sem Casamento-de Rel Ex de F a R Jur

Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...

A Comunhão de Vida À Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito

'No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este...

A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando pontos resultantes da decomposição do núcleo familiar - alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha...

O casamento ou outra forma de união que os casais queiram manter, possui magia e encanto ímpares, mas com o advento do novo Código Civil, as relações se tornaram, se assim podemos nos referir, mais sérias, e as conseqüências de um simples rompimento...

Esta obra propõe a refletir sobre o casamento e outras formas de constituição da família sob a ótica constitucional que sob o prisma infraconstitucional, que sob o ponto de vista dos projetos de lei, em curso no Congresso Nacional.

Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

A presente obra é fruto da tese de doutorado defendida na PUC/SP em 25.06.2003, perante banca examinadora constituída pelos professores doutores: Nélson Luiz Pinto (presidente e orientador), Ricardo H. Sayeg, Sebastião Oliveira, Cláudio Finkelstein e...

Do Casamento ao Divorcio

O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito brasileiro de hoje, em virtude dos progressos no campo...

A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a Constituição Federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias...

Casamento e Divorcio

Do Casamento ao Concubinato

Casamento e Concubinato - Efeitos Patrimoniai

Casamento - Uma Escuta Além do Judiciário

A organizadora e co-autora desta obra, a psicóloga Ivone M. C. Coelho de Souza, ciente de tais problemáticas e preocupações, traz ao universo jurídico esta obra indispensável a todos atores jurídico, que sabem que Direito de Família transcende a...

Casamento e Divorcio (s.compacta)

Este livro aborda os seguintes temas:Comentários, Legislação e Jurisprudência sobre: Casamento na Lei de Introdução ao Código Civil, Casamento Civil e Religioso, Registro Civil, Separação e Divórcio. Prática: Modelos de ações: Separação Judicial,...

Esta obra aborda os seguintes temas: Alimentos no Casamento; Alimentos na União Estável; Sucessão do Cônjuge Sobrevivente; Sucessão do Convivente; Jurisprudência Comentada; Direito Europeu; Direito Latino-Americano; Considerações Finais.

Esta obra foi elaborada com muita clareza e rigor científico, objetivando alcançar todos os operadores do direito - estudantes, serventuários da Justiça, advogados, membros do Ministério Público e magistrados -, tornando-se, desta forma, uma obra...

Esta obra trata da união estável na perspectiva da sua conversão em casamento, bem como dos alimentos entre conviventes. Aborda os seguintes aspectos da questão: família romana: concubinato e casamento; aspectos históricos e legislativos do...

Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei 'Maria da Penha' e...

Este livro é a primeira obra a desenvolver um modelo autenticamente multidimensional para explicar o comportamento coligacionista dos partidos brasileiros. Aline Machado através de sua curiosidade intelectual, determinação, persistência e...