Resultados para: direito casamento
-
O Regime de Bens No Casamento e União Estável
Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís(7177081)'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...
-
Manual da Homoafetividade - da Possibilidade...
Vecchiatti,Paulo Roberto Iotti(4319668)Da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivosApesar do número de publicações que vem surgindo, até agora não havia nenhum trabalho que abordasse o tema com todos os seus desdobramentos, de modo a...
-
O Casamento - Antes, Durante, Depois
Silva,Paulo Lins E(9354932)Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva oferece ao leitor relatos sobre a atividade de...
-
Regimes de Bens No Casamento e na União...
Simões,Thiago Felipe Vargas(8176582)O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...
-
Registro Civil de Pessoas Naturais:...
Salaroli,Marcelo; Camargo Neto,Mario De Carvalho(8043680)O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...
-
Direito de Familia - Aspectos do Casamento,...
Pereira,Sérgio Gischkov(1853221)Esta obra se inspirou em lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como nas palestras e conferências que ministra. Além disso, aborda temas de maior importância na...
-
União Estável e Casamento - Diferenças...
Nicolau,Gustavo Rene(8802655)Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...
-
Manual do Casamento do Inicio ao Fim
Tenfen,Maria Nilta Ricken(2532637)Manual do Casamento do Inicio ao Fim
-
As Familias Nao Fund no Casamento Cond Femini
Matos,Ana Carla Harmatiuk(449911)A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente, uma unidade urbana de consumo, com número reduzido de filhos, baixa taxa de fecundidade, não mais centrada apenas no casamento. Afastando-se dos laços formais,...
-
Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo -...
Lago,Pablo Antonio(9255214)A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o...
-
Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil...
Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Fonseca,Edson Pires da(4040212)A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e...
-
União Estável e Casamento - Aspectos...
Borghi,Helio(133275)União Estável e Casamento - Aspectos Polêmicos 2ª Edição 2003
-
A Desconstrução da Preponderância Jurídica do...
Namur,Samir(2702865)O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro,...
-
Conversão da União Estável Em Casamento
Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim(6029137)Significativa é a importância deste livro. O autor como jurista e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...
-
Casamento & Divórcio Em Cartórios...
Franco Maculan Assumpção ,Leticia(9383931)O percurso das páginas doutrinárias com que Leticia Franco Maculan nos presenteia é uma experiência única. Com toda sua simplicidade e clareza, a par das interpretações eruditas, de citar o artesanato do direito, ou a atuação daqueles que...
-
Do Casamento - Teoria e Prática
Junqueira,Gabriel J. P.(171096)Esta obra é uma fonte de informação e subsídio para os que tratam da matéria, como também, é para meditação familiar e abertura para uma melhor compreensão de seus problemas. Visa um estudo sobre as crises no casamento e na família. Os desequilíbrios...
-
Dos Filhos Havidos Fora do Casamento
Pereira,Antonio Albergaria(353908)Dos Filhos Havidos Fora do Casamento
-
O Reconhecimento da União de Fato Como...
Ferreira,Fábio Alves(125217)Numa comparação entre os Direitos brasileiro e português, em virtude da proximidade de ambos os sistemas, a obra busca analisar a importância da união de fato enquanto unidade familiar e a tendência de ser a mesma aproximada do casamento, sendo,...
-
Familia Sem Casamento-de Rel Ex de F a R Jur
Ramos,Carmem Lucia Silveira(435972)Familia Sem Casamento-de Rel Ex de F a R Jur
-
Conversão da união estável em casamento
Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim(6459875)Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...
-
REGIMES DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO...
Simões,Thiago Felipe Vargas(8176586)O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...
-
A Comunhão de Vida À Margem do Casamento:...
Nuno de Salter Cid(1644110)A Comunhão de Vida À Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito
sob encomenda -
A Constitucionalidade do Casamento...
Medeiros,Jorge Luiz Ribeiro de(2590862)'No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este...
-
Direito de Família - Aspectos Sociojurídicos...
Bertoldo Mateus de Oliveira Filho(3382611)A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando pontos resultantes da decomposição do núcleo familiar - alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha...
-
Direito de Família - Manual de Direitos do...
Barbosa,Camilo de Lelis Colani(135999)O casamento ou outra forma de união que os casais queiram manter, possui magia e encanto ímpares, mas com o advento do novo Código Civil, as relações se tornaram, se assim podemos nos referir, mais sérias, e as conseqüências de um simples rompimento...
-
O Casamento e Outras Formas de Constit Famili
Martins,Flavio Alves(453800)Esta obra propõe a refletir sobre o casamento e outras formas de constituição da família sob a ótica constitucional que sob o prisma infraconstitucional, que sob o ponto de vista dos projetos de lei, em curso no Congresso Nacional.
-
União Estável e Casamento - Diferenças...
Nicolau,Gustavo Rene(3454076)Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...
-
Casamento
Barbosa,Camilo de Lelis Colani(193406)A presente obra é fruto da tese de doutorado defendida na PUC/SP em 25.06.2003, perante banca examinadora constituída pelos professores doutores: Nélson Luiz Pinto (presidente e orientador), Ricardo H. Sayeg, Sebastião Oliveira, Cláudio Finkelstein e...
-
Homoafetividade e Direito - Proteção...
Chaves,Marianna(4089929)O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito brasileiro de hoje, em virtude dos progressos no campo...
-
Casamento e União Estável - Requisitos e...
Cavalcanti,Ana Elizabeth Lapa Wanderley(136846)A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a Constituição Federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias...
-
Casamento e Concubinato - Efeitos Patrimoniai
Rizzardo,Arnaldo(356911)Casamento e Concubinato - Efeitos Patrimoniai
-
Casamento - Uma Escuta Além do Judiciário
Souza,Ivone M. C. Coelho de(3045974)Casamento - Uma Escuta Além do Judiciário
-
Casamento - Uma Escuta Além do Judicíario
Souza,Ivone M. C. Coelho de(1464342)A organizadora e co-autora desta obra, a psicóloga Ivone M. C. Coelho de Souza, ciente de tais problemáticas e preocupações, traz ao universo jurídico esta obra indispensável a todos atores jurídico, que sabem que Direito de Família transcende a...
-
Casamento e Divorcio (s.compacta)
Oliveira,Dulce Eugenia de(2529316)Casamento e Divorcio (s.compacta)
-
Casamento Separacao e Divorcio no Dir Brasile
Bueno Filho,Joao de Oliveira(457056)Este livro aborda os seguintes temas:Comentários, Legislação e Jurisprudência sobre: Casamento na Lei de Introdução ao Código Civil, Casamento Civil e Religioso, Registro Civil, Separação e Divórcio. Prática: Modelos de ações: Separação Judicial,...
-
Alimentos e Sucessao no Casamento e na Uniao...
Oliveira,J M Leoni Lopes de(374200)Esta obra aborda os seguintes temas: Alimentos no Casamento; Alimentos na União Estável; Sucessão do Cônjuge Sobrevivente; Sucessão do Convivente; Jurisprudência Comentada; Direito Europeu; Direito Latino-Americano; Considerações Finais.
-
Ações de Separação Judicial, Divórcio,...
Nascimento,Jose Anderson(139317)Esta obra foi elaborada com muita clareza e rigor científico, objetivando alcançar todos os operadores do direito - estudantes, serventuários da Justiça, advogados, membros do Ministério Público e magistrados -, tornando-se, desta forma, uma obra...
-
União Estável - Conversão em Casamento &...
Bacovis,Júlio Cesar(129897)Esta obra trata da união estável na perspectiva da sua conversão em casamento, bem como dos alimentos entre conviventes. Aborda os seguintes aspectos da questão: família romana: concubinato e casamento; aspectos históricos e legislativos do...
-
A Responsabilidade Civil no Rompimento do...
Silva,Michel Mascarenhas(2624575)Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei 'Maria da Penha' e...
-
Alianças Eleitorais - Casamento Com Prazo de...
Machado,Aline(3701202)Este livro é a primeira obra a desenvolver um modelo autenticamente multidimensional para explicar o comportamento coligacionista dos partidos brasileiros. Aline Machado através de sua curiosidade intelectual, determinação, persistência e...