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  • Câncer Direito e Cidadania - 16ª Ed. 2017

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (9859068)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia...

  • Cidadania e Participação No Direito A Cidades...

    Buonamici,Sergio Claro
    (9187065)

    Diretrizes gerais e instrumentos de política urbana na Lei nº 10.257, de 10-07-2001 (Estatuto da Cidade) - Gestão democrática da cidade - Plano diretor - Estudo de impacto de vizinhança No Estado Brasileiro, a consolidação democrática é uma exigência...

  • Direitos Humanos & Cidadania

    Guerra,Sidney
    (4238277)

    A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • A Cidadania Dos Refugiados No Brasil - 2ª Ed....

    Sales do Nascimento,Luiz
    (7531242)

    O livro apresenta uma completa abordagem jurídica sobre a situação dos refugiados no Brasil. Aborda as questões do Asilo, Refúgio e os Refugiados. Destaca a cidadania dos Refugiados e alguns direitos fundamentais dos Refugiados no plano interno do...

  • A Cidadania Social na Constituição de 1988

    Junior,Vidal Serrano Nunes
    (2626452)

    Nesta obra o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior enfoca o tema de defesa de sua tese de livre-docência, em que apresenta sistematização inovadora quanto às diferentes estratégias de positivação dos...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Surdos - Educação, Direito e Cidadania

    Novaes,Edmarcius Carvalho
    (2872381)

    A formação de uma sociedade para todos, em que as diferenças são consideradas e respeitadas, passa pela educação de qualidade e acessível a todos, pela existência de direitos reconhecidos e pelo conhecimento das formas corretas para acessar tais...

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima - 2ª...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (9220031)

    Por 'Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima' a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que...

  • Direitos Humanos e Cidadania No...

    Bello, Enzo; Brandão, Clarissa
    (9377589)

    A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma...

  • Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia...

    (9699802)

    A presente obra visa proporcionar informações jurídicas básicas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de...

  • Globalização & Cidadania

    Renata Aparecida Follone
    (9373306)

    A realidade global, por um lado, ampliou e estendeu os direitos do homem por meio de uma série de organismos e instituições internacionais, as quais mundializaram referidos valores. De outro lado, a perda de poder político e jurídico por parte dos...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda, Marcus Mauricius; Amorim, Ana Mônica Anselmo De; Melo, Alisson José Maia
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • e-book

    C??ncer, Direito e Cidadania

    ANTONIETA BARBOSA
    (9890089)

    Um diagn??stico de c??ncer assemelha-se a uma ???bomba psicol??gica???, e seu efeito devastador atinge n??o apenas o paciente, mas toda sua fam??lia. Passado o primeiro impacto, ?? preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia,...

  • Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas...

    Keller,Rene J.
    (9257914)

    Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e...

  • Mídias e Direitos da Sociedade Em Rede - Col....

    Budó,Marília de Nardin; Santos De Oliveira ,Rafael
    (7628592)

    O crescente uso de novas tecnologias informacionais vem produzindo diversos impactos nas mais diferentes áreas do conhecimento. No campo jurídico nota-se uma profunda transformação que vai desde a relação do profissional da área com o seu cliente até...

  • Direito Empresarial e Cidadania - Questões...

    Gevaerd,Jair; Tonin,Marta Marília
    (158203)

    Direito Empresarial e Cidadania - Questões Contemporâneas

  • Cidadania Plena - A Cidadania Modelando o...

    Oliveira,Marcos Alcyr Brito de
    (2596338)

    Na economia capitalista o 'crescimento econômico' significa acumulação de capital e esse é um fim em si mesmo, não um 'meio' para qualquer coisa, sendo o padrão de 'sucesso' da acumulação capitalista o indicador de maior ou menor produção de lucros....

  • Educação & Segurança Pública: Questões de...

    Barbosa,André Martins
    (9014221)

    Este livro é resultados de pesquisa produzida através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Humanos, do Curso de Direito (UEMS-Dourados).

  • Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio...

    Bello, Enzo; Salm, João
    (9377585)

    Em sociedades contemporâneas ocidentais, lideradas pelo mercado, há grande necessidade de educação sobre engajamento cívico, reflexão, diálogo, contemplação e responsabilidade. Esses tópicos de educação política são imperativos para balancear o...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • Direito , Legislação e Cidadania

    Vedovato ,Luís Renato; Carlini,Angélica
    (2873026)

    Direito , Legislação e Cidadania

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (451180)

    A obra é uma coletânea de diversos trabalhos de alunos e professores sobre diversos aspectos do direito contemporâneo. Esses trabalhos abordam temas de processo civil, processo penal e direito ambiental. Destina-se aos estudiosos do direito, que...

  • Afirmar a Advocacia - Reflexões Sobre a...

    João Correia
    (1643911)

    Afirmar a Advocacia - Reflexões Sobre a Cidadania e a Justiça

    sob encomenda
  • Ética , Direito e Cidadania - Brasil...

    Quaresma,Ruben de Azevedo
    (2543234)

    As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e...

  • Direitos e Cidadania - Memória, Política e...

    Gomes,Angela de Castro
    (2003484)

    A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso,...

  • Educação Tributária - Questões de Política e...

    Conceição, Sergio Henrique
    (9348923)

    “Educação Tributária” propõe uma reflexão acerca do arranjo tributário brasileiro e procura lançar certa objetividade na discussão de nosso modelo tributário. Por meio de uma exposição normativa e histórica, tenta compreender como uma tributação que...

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Codigo Civil e Cidadania - Col Descobrindo Br

    Grinberg, Keila
    (456711)

    Coleção Descobrindo o Brasil trata de temas da história e cultura brasileiras. Escritos por especialistas, em linguagem acessível a todos, são livros que buscam transportar o leitor ao palco dos acontecimentos. Um convite à aventura de se descobrir o...

  • Pacto Federativo, Tributação e Cidadania -...

    Gioia,Fulvia Helena De; Pierdoná,Zélia Luzia
    (8890162)

    O professor Alcides Jorge Costa é um dos maiores juristas do país e uma pessoa extraordinária. Culto, inteligente, perspicaz, trabalhador, bem-humorado, de uma elegância intelectual e pessoal inconfundível, fina e discreta. É impossível não ser...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (5288173)

    “O livro possui por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso LXXIV. O tema é estudado a partir de uma abordagem contra-hegemônica, antagônica à visão...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    Cidadania Processual - Processo Constitucional e o Novo Processo Civil

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

  • Projeto Cidadania Ativa

    Caúla, Bleine Queiroz; Holanda, Ana Paula Araújo De
    (9442576)

    O Projeto Cidadania Ativa foi instituído pelo curso de direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR como uma prática efetiva de responsabilidade socioambiental, visando a promoção do acesso à justiça através do conhecimento dos direitos básicos de...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Cidadania Sexual e Laicidade

    Lorea,Roberto Arriada
    (2857059)

    O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre...

  • Percursos da Identidade - Uma Abordagem...

    Resta,Eligio
    (7619528)

    O livro de Resta apresenta de modo original, ousado e substancial aspectos centrais nem sempre percebidos da configuração ambivalente da identidade, que constitui, lembra o autor, a sua condição de possibilidade apenas na relação com seu oposto. A...

  • Como Exercer Sua Cidadania - Col. Entenda e...

    Bei Comunicação
    (145763)

    Neste livro você conhecerá quais são os principais direitos e deveres trabalhistas, fiscais e do consumidor; quem são e que fazem as principais organizações brasileiras que lutam em prol da cidadania, quais os direitos da nossa atual Constituição,...

  • Cidadania Na Empresa e Eficácia Diagonal Dos...

    Gamonal C.,Sergio
    (3411215)

    Os direitos fundamentais surgiram como uma defesa do cidadão diante do Estado. Assim, as primeiras garantias eram expressamente dirigidas contra este, que tinha o dever de abstenção,ou seja, uma eficácia de cima para baixo ou vertical. Posteriormente...

  • Direito Legal e Insulto Moral - Dilemas da...

    Oliveira,Luís R. Cardoso de
    (3871332)

    O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-moral. Diferentemente das agressões a direitos jurídico-legais, o insulto moral não pode ser traduzido, imediatamente, em evidências materiais. Este livro...

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