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Resultados para: direito cidadania

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142 produtos
  • Câncer Direito e Cidadania - 15ª Ed. 2014

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (7687758)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia,...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • A Cidadania Social na Constituição de 1988

    Junior, Vidal Serrano Nunes
    (2626452)

    Nesta obra o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior enfoca o tema de defesa de sua tese de livre-docência, em que apresenta sistematização inovadora quanto às diferentes estratégias de positivação dos...

  • Direitos Humanos & Cidadania

    Guerra, Sidney
    (4238277)

    A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda, Marcus Mauricius; Amorim, Ana Mônica Anselmo De; Melo, Alisson José Maia
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • Globalização & Cidadania

    Renata Aparecida Follone
    (9373306)

    A realidade global, por um lado, ampliou e estendeu os direitos do homem por meio de uma série de organismos e instituições internacionais, as quais mundializaram referidos valores. De outro lado, a perda de poder político e jurídico por parte dos...

  • Direito Legal e Insulto Moral - Dilemas da...

    Oliveira,Luís R. Cardoso de
    (3871332)

    O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-moral. Diferentemente das agressões a direitos jurídico-legais, o insulto moral não pode ser traduzido, imediatamente, em evidências materiais. Este livro...

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Direito , Legislação e Cidadania

    Vedovato ,Luís Renato; Carlini,Angélica
    (2873026)

    Direito , Legislação e Cidadania

  • Codigo Civil e Cidadania - Col Descobrindo Br

    Grinberg, Keila
    (456711)

    Coleção Descobrindo o Brasil trata de temas da história e cultura brasileiras. Escritos por especialistas, em linguagem acessível a todos, são livros que buscam transportar o leitor ao palco dos acontecimentos. Um convite à aventura de se descobrir o...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Cidadania e Participação No Direito A Cidades...

    Buonamici,Sergio Claro
    (9187065)

    Diretrizes gerais e instrumentos de política urbana na Lei nº 10.257, de 10-07-2001 (Estatuto da Cidade) - Gestão democrática da cidade - Plano diretor - Estudo de impacto de vizinhança No Estado Brasileiro, a consolidação democrática é uma exigência...

  • Como Exercer Sua Cidadania - Col. Entenda e...

    Bei Comunicação
    (145763)

    Neste livro você conhecerá quais são os principais direitos e deveres trabalhistas, fiscais e do consumidor; quem são e que fazem as principais organizações brasileiras que lutam em prol da cidadania, quais os direitos da nossa atual Constituição,...

  • Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (451180)

    A obra é uma coletânea de diversos trabalhos de alunos e professores sobre diversos aspectos do direito contemporâneo. Esses trabalhos abordam temas de processo civil, processo penal e direito ambiental. Destina-se aos estudiosos do direito, que...

  • Jurisdição Constitucional II - Cidadania e...

    (9699805)

    Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito,...

  • Ética , Direito e Cidadania - Brasil...

    Quaresma,Ruben de Azevedo
    (2543234)

    As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e...

  • A Defesa do Consumidor em Quatro Passos -...

    Vários
    (128032)

    Este livro relata casos reais de reclamações vitoriosas, apresentando o passo a passo a ser seguido por quem deseja reivindicar com sucesso seus direitos de consumidor.A obra inclui ainda: a íntegra do Código de Defesa do Consumidor; modelos de...

  • Direitos e Cidadania - Justiça, Poder e Mídia

    Gomes, Angela de Castro
    (2003481)

    A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso,...

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Projeto Cidadania Ativa

    Caúla, Bleine Queiroz; Holanda, Ana Paula Araújo De
    (9442576)

    O Projeto Cidadania Ativa foi instituído pelo curso de direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR como uma prática efetiva de responsabilidade socioambiental, visando a promoção do acesso à justiça através do conhecimento dos direitos básicos de...

  • Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia...

    (9699802)

    A presente obra visa proporcionar informações jurídicas básicas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de...

  • Cidadania e Nacionalidade - Efeitos Regionais...

    Oliveira,Odete Maria de; Ri Júnior,Arno Dal
    (155500)

    A obra pretende demonstrar que, simultaneamente à evolução dinâmica e singular dos processos do regionalismo e da globalização, voltados, com ênfase, ao âmbito econômico, e das consequências que por isso causam aos cidadãos, o conceito clássico de...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
    (8869115)

    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • Direito Empresarial e Cidadania - Questões...

    Gevaerd,Jair; Tonin,Marta Marília
    (158203)

    Direito Empresarial e Cidadania - Questões Contemporâneas

  • Direito, Espaço Público e Transformação...

    Corrêa,Darcísio
    (4896169)

    A interdisciplinaridade não consiste simplesmente em trazer saberes compartimentalizados para um mesmo lugar de análise, como se a mera acoplagem de conteúdos, diferenciados mas desconectados, pudesse descaracterizar e desqualificar uma...

  • Guia do Consumo com Segurança - Série...

    Idec
    (132347)

    Até na hora de comprar a carne e o leite de cada dia é preciso ter certos cuidados. E o que dizer de produtos duráveis, como um fogão ou um chuveiro? Alimentos ou medicamentos podem prejudicar a saúde, brinquedos ou eletrodomésticos podem provocar...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (5288173)

    “O livro possui por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso LXXIV. O tema é estudado a partir de uma abordagem contra-hegemônica, antagônica à visão...

  • Cidadania Plural e Diversidade

    Valença Ferraz, Carolina
    (4086338)

    A presente coletânea pretende aprofundar, através da visão analítica de doutos juristas, nacionais e estrangeiros, sob a perspectiva de diversos campos do direito, os temas essenciais e de debate atual que se consolidam em torno da dignidade,...

  • Cidadania Sexual e Laicidade

    Lorea,Roberto Arriada
    (2857059)

    O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre...

  • Planos de Saude - S. Cidadania

    Salazar,Andrea
    (467188)

    Sua empresa de assistência à saúde aumentou a mensalidade e você quer saber se esse aumento está correto ou é abusivo? Você tem alguma doença ou deficiência física e as operadoras não querem aceitá-lo? Você tem um plano antigo e não sabe se deve...

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Direitos Humanos e Cidadania No...

    Bello, Enzo; Brandão, Clarissa
    (9377589)

    A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma...

  • Cidadania Plena - A Cidadania Modelando o...

    Oliveira,Marcos Alcyr Brito de
    (2596338)

    Na economia capitalista o 'crescimento econômico' significa acumulação de capital e esse é um fim em si mesmo, não um 'meio' para qualquer coisa, sendo o padrão de 'sucesso' da acumulação capitalista o indicador de maior ou menor produção de lucros....

  • Advocacia e Cidadania IV

    Soares,João Pedro Ayrimoraes
    (6967167)

    Continuamos convencidos, plenamente, do inegável acerto e de maior exatidão possível da definição de advogado, adotada pelo Egrégio Conselho Federal da OAB, que reputamos oportuno reproduzir adiante, pela sua irrefutável atualidade: “O advogado é...

  • A Cidadania da Uniao Europeia - Sug Mercosul

    Stelges,Isabela Kathrin
    (467017)

    Desde o Império Romano, a Europa transformou-se em uma grande comunidade cultural e espiritual. Mas, somente em 1950, com a Declaração de Schuman, começou a fluir a idéia de uma integração européia. A partir daí, foram assinados os Tratados de Paris,...

  • e-book

    A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO...

    MARIA FRANCIMAR CARVALHO COSTA; JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ
    (9718997)

    Este livro aborda um tema de suma importância para um Estado Democrático e pluralista como o Brasil por tratar, mesmo que de forma breve, porém densa, o exercício da cidadania à efetivação dos direitos humanos, abordando seus processos de construção...

  • Justiça, Direito e Cidadania

    Uchôa,Marcelo Ribeiro
    (8343463)

    A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na...

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

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