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Resultados para: direito civil a luz do novo codigo

31 produtos
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    Nunes,Juliana Raquel
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    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho,Sérgio
    (7383672)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

  • Penhora Impenhorabilidade - À Luz do Novo...

    Santos, Ozéias J.
    (8892673)

    Citação do Devedor e Arresto. Penhora, Depósito e Avaliação. Documentação da Penhora, Registro e Depósito. Lugar de Realização da Penhora Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos....

  • Teoria da Empresa - À Luz do Novo Código...

    Duarte,Ronnie Preuss
    (160770)

    “A Teoria da Empresa agora estudada, tendo como escopo principal a sua projecção sobre o estatuto da empresa à luz do novo Código Civil do Brasil, além de traçar a respectiva evolução histórica face ao ordenamento jurídico brasileiro, revela a...

  • Ações Possessórias

    Rangel, Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • Cooperativas À Luz do Novo Código Civil

    Almeida,Marcus Elidius Michelli de; Braga,Ricardo Peake
    (1385952)

    As cooperativas surgiram como um meio alternativo de organização da sociedade econômica, em oposição à forma capitalista tradicional. Buscavam a ajuda mútua, numa relação horizontal, ao invés de uma relação vertical da hierarquia, com base na...

  • Sistema de Direito Civil - À Luz do Novo...

    Costa,Dilvanir Jose da
    (183793)

    Esta obra é fruto de estudos e pesquisas do autor ao longo de 30 anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG e exercício das funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista; e de Procurador do Estado por...

  • Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À...

    Branco,Gerson Luiz Carlos
    (2621323)

    Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À Luz do Código Civl

  • Alteração na Lei Civil À Luz do Novo Código...

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (124128)

    Artigos do Novo Código Civil, que não mantém correlação alguma com os artigos do Código Civil de 1916, dispostos na íntegra, contendo anotações à legislação extravagante, bem como às codificadas e preceitos constitucionais. Tabelas comparativas...

  • Sociedade Limitada - À Luz do Novo Código...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (127967)

    A finalidade primordial desta obra jurídica é orientar a elaboração e a alteração de contratos sociais das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sugerindo a sua pronta adequação às regras e aos princípios constantes no novo Código Civil...

  • O Processo do Trabalho À Luz do Novo Código...

    Borges,Leonardo Dias
    (7561880)

    A proposta do autor é fazer uma reflexão acerca dos novos rumos do processo civil e os seus reflexos no processo do trabalho, priorizando aquilo que o campo prático tem consagrado e, a partir daí, buscar entender as implicações das alterações...

  • Competência Á Luz do Novo Código de Processo...

    Santos,Ozéias J.
    (9371878)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas:Normas FundamentaisAplicação das Normas ProcessuaisFunção JurisdicionalLimites da jurisdição Nacional e da CooperaçãoCooperação InternacionalAuxilio DireitoCarta RogatóriaDisposições Comuns ás Seções...

  • Consignação Em Pagamento, Ação de Exigir...

    Santos, Ozéias J.
    (9382944)

    O Novo Código de Processo Civil, iniciou sua tramitação em 01 de outubro de 2009, data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de processo Civil”, restando por aprovado o texto final do PL 166/10...

  • Das Provas Efeitos da Sentenças Remessa...

    Santos, Ozéias J.
    (9361974)

    Nesta obra o autor trata dos Seguintes temas:Produção Antecipada da ProvaDepoimento PessoalConfissãoExibição de Documento ou CoisaProva DocumentalArguição de FalsidadeProdução da Prova DocumentalDocumentos EletrônicosProva TestemunhalProdução da...

  • Negócio Jurídico - Aspectos Controvertidos À...

    Catalan,Marcos Jorge
    (165127)

    O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

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  • Direito Civil À Luz do Novo Código - 3ª Ed....

    Costa,Dilvanir Jose da
    (2656380)

    Esta obra é fruto de estudos e pesquisas do autor ao longo de 30 anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG e exercício das funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista; e de Procurador do Estado por...

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  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

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  • Direito Empresarial a Luz do Novo Codigo...

    Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2555631)

    Direito Empresarial a Luz do Novo Codigo Civil

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  • Sistema de Direito Civil - À Luz do Novo...

    Costa,Dilvanir Jose da
    (129352)

    Esta obra é fruto de estudos e pesquisas do autor ao longo de 30 anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG e exercício das funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista; e de Procurador do Estado por...

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  • Direito Empresarial - À Luz do Novo Código...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (126697)

    Faz uma análise minuciosa da nova temática: regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução...

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  • Contrato de Seguro a Luz do Novo Codigo Civil...

    Marensi,Voltaire
    (2532304)

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  • O Contrato de Seguro - À Luz do Novo Código...

    Marensi,Voltaire
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    O autor trata de focalizar O Seguro de acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Mudanças houve. A começar pelo risco predeterminado com a garantia de interesse legítimo do segurado. Enquanto o Código Civil de 1916 dizia que a indenização...

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  • Condomínio À Luz do Novo Código Civil

    Salgado,Jonas Elias
    (148330)

    Este livro trata de decisões sobre questões controvertidas da vida comum em condomínios, já à luz do novo Código Civil. Contém ainda um completo manual para orientação do síndico no desempenho de suas funções previstas em lei: convocação e realização...

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  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho,Sérgio
    (2646613)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

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  • O Novo Codigo Civil À Luz do Direito Romano

    Giordani, Mario Curtis
    (1971098)

    O Novo Codigo Civil À Luz do Direito Romano

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  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho, Sérgio
    (3660102)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

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  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho, Sérgio
    (2540158)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

    Produto indisponível

  • Separação e Divórcio - Teoria e Prática - À...

    Carvalho Neto, Inacio de
    (198885)

    A presente obra trata dos institutos da Separação e do Divórcio de modo completo e abrangente, tratando dos seguintes temas: Introdução sobre o Instituto do Casamento; Dissolução do Casamento; Separação Judicial; Divórcio; apontamentos comuns acerca...

    Produto indisponível

  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho, Sérgio
    (1976339)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

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  • Separação e Divórcio - Teoria e Prática - À...

    Carvalho Neto, Inacio de
    (1433745)

    A presente obra trata dos institutos da Separação e do Divórcio de modo completo e abrangente, tratando dos seguintes temas: Introdução sobre o Instituto do Casamento; Dissolução do Casamento; Separação Judicial; Divórcio; apontamentos comuns acerca...

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  • O Dispositivo e os Poderes do Tribunal À Luz...

    António Montalvão Machado
    (1643444)

    O Dispositivo e os Poderes do Tribunal À Luz do Novo Código de Processo Civil

    Produto indisponível

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