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  • Teoria Geral do Processo Contemporâneo

    Assis,Carlos Augusto de; Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Dellore,Luiz; Souza,André Pagani de; Caraciola,Andrea Boari
    (9314566)

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais...

  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Teoria Geral do Processo Contemporâneo - 2ª...

    Assis,Carlos Augusto de; Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Dellore,Luiz; Souza,André Pagani de; Caraciola,Andrea Boari
    (9430711)

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Manual de Direito Civil - Vol. Único - Col....

    Ávalo,Alexandre; Puccinelli Júnior (Coord.),André; Rodrigues,Alessandro Carlo Meliso
    (8796993)

    Quinto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Civil.De forma bastante didática, a obra está estruturada em dez...

  • Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro -...

    Araujo , Andre Estefam
    (9383431)

    Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha, Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

  • Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros,André
    (5020672)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal

    Gonçalves Fernandes,André
    (4892845)

    “Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal” segue rigorosamente o programa oficial do concurso elaborado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Juiz Federal...

  • Direito Civil - Nível Médio e Superior - Col....

    Barros,André
    (4933798)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Direito Educacional - Sob uma Ótica Sistêmica

    Trindade,André
    (1642490)

    Você encontrará nesta obra: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo; Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real; A...

  • Concurso da Magistratura - Noções Gerais de...

    Nalini,Jose Renato; Coltro,Antonio Carlos Mathias; Azevedo,André Gomma de; Maciel,José Fabio Rodrigues; Spagnol,Antonio Sergio; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro
    (4060307)

    Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, inserindo em seu rol de disciplinas obrigatórias, além das tradicionais, matérias de...

  • Direito Civil Parte II - Col. Resumos de...

    Barros,André Borges de Carvalho
    (1974014)

    Direito Civil Parte II - Col. Resumos de Bolso

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese, Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Vade Mecum - Trabalhista - Legislação...

    Almeida,André Luiz Paes de; André Luiz Paes de Almeida
    (4064314)

    Inovadora, moderna e prática, esta coletânea, totalmente revista e reformulada, reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista, como a Constituição Federal, a Exposição de motivos da CLT a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código...

  • Juros Taxas e Capitalização - Uma Visão...

    Baptista,André Zanetti
    (2230302)

    Dominar o conhecimento sobre os juros sabendo distinguir suas diversas espécie, calculá-las, manejá-las e aplica-las não se impõe unicamente como exigência teórica, mas também como necessidade prática, o que possibilita examinar as questões jurídicas...

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos, Ana Paula de; Cyrino, André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Extinção Civil do Domínio - Perdimento de...

    Prado de Vasconcelos,André
    (3366794)

    A obra traz dados a respeito dos valores obtidos com a utilização da ação civil de perdimentos de bens como forma de demonstrar sua efetividade no combate à criminalidade, seguindo-se a natural comparação com os valores auferidos pelo fundo nacional...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira, Henrique; Paula Diniz, Fernanda; Freitas, André Vicente Leite De
    (9404532)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira, Henrique; Paula Diniz, Fernanda; Freitas, André Vicente Leite De
    (9404527)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • As Astreintes - Uma Análise Democrática de...

    Vilanova,André Bragança Brant
    (4258732)

    A obra que se publica é o resultado da dissertação de mestrado do professor André Bragança Brant Vilanova em que fez demorada pesquisa sobre o instituto jurídico-processual (de origem francesa) das “astreintes” com a qual obteve o seu título de...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • e-book

    Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros,André
    (6424762)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Vade-mécum de Direito Administrativo

    Bolzan, Fabrício; Cardoso,José Eduardo Martins; Tavares, André Ramos
    (4260989)

    Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais...

  • Direitos Reais e Autonomia da Vontade

    Gondinho,Andre P. R. O.
    (452669)

    Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações...

  • A Lei de Locações e os Direitos do Locatário

    Silva,Andre Fernandes da
    (2651130)

    O presente estudo tem como tema “A Lei de Locações e os Direitos do Locatário” sob a égide da Lei no 8.245/91. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir, por meio da pesquisa, com foco nas respostas aos problemas propostos, para a diminuição...

  • Direitos Humanos na Integração Econômica

    Ramos,Andre de Carvalho
    (2598579)

    Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil.De fato, malgrado a juventude do...

  • Vedação Das Decisões-surpresa No Processo...

    Souza, André Pagani de
    (6735973)

    A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • e-book

    INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção...

    André Luiz Martins
    (8884971)

    O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na...

  • Fronteiras do Direito Empresarial

    Lupion,Ricardo; Estevez,André Fernandes
    (8982090)

    A obra aborda institutos relacionados à criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao leitor uma visão crítica desses importantes...

  • Solidariedade e Responsabilidade

    Corrêa,André Rodrigues
    (2658640)

    Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Relações de Consumo Entre Médico e Paciente

    Gama, André Couto e
    (1387268)

    A presente obra aborda questões que estão na vanguarda das grandes discussões, que envolvem a relação entre o médico e o paciente. O autor, com maestria, consegue proporcionar ao estudante uma visão mais precisa, com respostas a tais indagações, onde...

  • Retribuição e História - Para Uma Crítica ao...

    Silva,André Luiz Augusto Da
    (7864267)

    A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz
    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Prova Civil - 1ª Ed. 2009

    Garcia,André Almeida
    (2633081)

    Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 'Prova Civil', é agora revista, fragmentada e adaptada para vir ao conhecimento do público leitor.

  • Arbitragem nas Relações de Consumo

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (8892837)

    Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso...

    sob encomenda
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