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Resultados para: direito civil artigo por artigo

49 produtos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

    sob encomenda
  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • A Lei do Inquilinato Comentada - 10ª Ed. 2017

    Souza,Sylvio Capanema de
    (9702551)

    A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro...

  • Lei do Inquilinato - Comentada Artigo Por...

    Scavone Junior,Luiz Antonio; Peres,Tatiana Bonatti
    (9439675)

    Adriana Marchesini Dos Reis Alessandro Schirrmeister Segalla Beatriz Villaça Avoglio De Souza Marcomini Caio Mário Fiorini Barbosa Camila Alves Rezende Carla Wainer Chalréo Lgow Christiane Macarron Frascino Daniel Willian Granado Eduardo Aranha...

  • Juizados Especiais da Fazenda Pública -...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (3067553)

    Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Wambier,Luiz Rodrigues; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9281713)

    Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973. Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor; Instrumento essencial para conhecer rapidamente a mudança em cada um dos institutos do novo código.Projeto gráfico...

  • Primeiros Comentários Ao Novo Código De...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Rogério Licastro Torres de Mello; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
    (9281857)

    Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático;São textos curtos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo;O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de...

  • Código de Processo Civil Interpretado -...

    Machado,Costa
    (8587729)

    De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo...

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Imhof,Cristiano
    (6986395)

    Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão...

  • Lei Dos Planos e Seguros de Saúde Comentada -...

    Bottesini,Maury Angelo; Machado,Mauro Conti
    (8874649)

    A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções...

  • Direito de Família - Artigo Por Artigo -...

    Parizatto,João Roberto
    (9442220)

    Artigo por artigo. Modelos práticos no livro e on-line...Casamento Regime de bensSeparação e divórcioGuarda de menorAdoçãoUnião estávelParentescoBem de famíliaPoder familiarAlimentosTutelaCuratelaTomada de decisão apoiada.

  • Direito Das Sucessões e Inventários e...

    Imhof,Cristiano
    (7444462)

    Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto, Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Estatuto da Oab, Regulamento Geral e Código...

    Cernov,Zênia; Vieira,Hélio
    (9340464)

    Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais...

  • Código Civil na Visão Dos Concursos - Artigo...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (4236056)

    A obra tem por objetivo auxiliar o aluno no direcionamento dos estudos e na aferição de seus conhecimentos antes de enfrentar qualquer das fases de um concurso público. Dessa forma, o autor insere, depois do texto legal, questões de provas...

  • Código Civil na Visão dos Concursos Artigo...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2631388)

    Código Civil na Visão dos Concursos Artigo Por Artigo - Série Concursos 2ª Ed. 2009

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Martins,Fabrício
    (9337799)

    Texto comparativo elaborado com base no CPC/1973Índice Sistemático do CPC/2015Inteiro teor do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisEnunciados da Escola Nacional de Formação e...

  • e-book

    Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (8385709)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 7ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Martins,Fabrício
    (9319860)

    Ao tempo desta edição, para além de se prestar como ferramenta profissional, reforçamos nosso intento de elaborar uma obra que atenda também aos anseios de instrumentalidade daqueles que se dedicam aos concursos públicos da área jurídica, sem...

  • Contratos Em Geral No Novo Código Civil de...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4090999)

    Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato. A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis...

  • e-book

    Código de Processo Civil Interpretado -...

    Machado,Costa
    (8124677)

    De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo...

  • Cadastro Positivo - Lei N. 12.414/ 2011 -...

    Costa,Carlos Celso Orcesi da
    (3691063)

    Por meio de cuidadosa análise, esta obra detalha múltiplas características e controvérsias do cadastro positivo, ferramenta creditícia recentemente estabelecida pela Lei n. 12.414/ 2011. Os 18 artigos da nova lei são analisados em detalhes: dos...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9151304)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida do usuário: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, dispõe num só volume de todas as informações sobre as alterações havidas no...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9342587)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações...

  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Chinellato,Silmara Juny

    (1)

    (9430189)

    'Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (9262542)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Abrão,Carlos Henrique
    (3044376)

    Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o Código Civil, os autores Desembargador Carlos Henrique Abrão e Dr. Cristiano Imhof, apresentam este livro como uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da interpretação dos...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Abrão, Carlos Henrique
    (4045800)

    Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o Código Civil, os autores Desembargador Carlos Henrique Abrão e Dr. Cristiano Imhof, apresentam este livro como uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da interpretação dos...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (8894167)

    Este livro celebra sua 7ª edição totalmente atualizado, tratando de temas polêmicos em destaque – redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –,...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    Parizatto, João Roberto
    (9377145)

    Nesta obra, o autor que conta com uma centena de livros jurídicos publicados e várias reedições, traz a 2.ª edição de seus Comentários ao Código de Processo Civil, ora objeto das Leis n.ºs 13.105 de 16-03-15 e 13.256 de 04-02-16. Obra minuciosa,...

    Produto indisponível

  • Lei do Inquilinato - Comentada Artigo Por...

    Scavone Junior,Luiz Antonio; Peres,Tatiana Bonatti
    (9378275)

    Adriana Marchesini Dos Reis Alessandro Schirrmeister Segalla Beatriz Villaça Avoglio De Souza Marcomini Caio Mário Fiorini Barbosa Camila Alves Rezende CarlaWainer Chalréo Lgow ChristianeMacarron Frascino Daniel Willian Granado Eduardo Aranha Alves...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (8587652)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 8ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (2036631)

    Seguindo os passos do 'Código de Processo Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo', do Professor Costa Machado, surge o presente 'Código Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo', sob a organização do...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (3425908)

    Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil Interpretado da Editora Manole é a única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro. Apresenta, ainda, a...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (4631827)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinelatto, o 'Código Civil interpretado – 6ª edição', com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (2623193)

    Atualizado com a Lei n. 11.698/2008. Seguindo os passos do Código de Processo Civil Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, do Professor Costa Machado, surge o presente Código Civil Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9263148)

    Conforme Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação.Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Machado,Costa; Frontini,Paulo Salvador
    (4636703)

    Uma obra didática e fácil de manusear, faz uma interpretação completa do Código de Defesa do Consumidor, trazendo ainda legislação complementar, com leis federais e estaduais de São Paulo. As principais são: Lei n. 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde);...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil Interpretado -...

    Abrão, Carlos Henrique
    (4045775)

    Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o Código de Processo Civil, os autores Desembargador Carlos Henrique Abrão e Dr. Cristiano Imhof, apresentam este livro como uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da...

    Produto indisponível

  • Código Civil na Visão dos Concursos - Artigo...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2598942)

    A obra tem por objetivo auxiliar o aluno no direcionamento dos estudos e na aferição de sua real condição antes de enfrentar qualquer das fases de um determinado concurso público. De forma proposital, insere depois do texto legal provas preambulares,...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil Interpretado -...

    Machado,Costa
    (6799996)

    De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo...

    Produto indisponível

  • Novo CPC Comentado Artigo Por Artigo - 2ª Ed....

    Sales, Fernando Augusto De Vita Botges De
    (10052689)

    O livro apresenta o novo Código de Processo Civil comentado atualizado até a Lei nº 13.363, artigo por artigo, com remissões à legislação correlata e às súmulas dos Tribunais Superiores, além de outras anotações pertinentes à disciplina, apoiado na...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9338439)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

    Produto indisponível

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