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Resultados para: direito civil brasileiro

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  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9398140)

    A Editora Saraiva lança em 2017 a 12ª Edição do livro “Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito Das Coisas”, parte da coleção “Direito Civil Brasileiro” de autoria do professor Carlos Roberto Gonçalves. Essa coleção é composta por obras...

    sob encomenda
  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - Contratos...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9397630)

    Como o tema Direito Civil Brasileiro é muito amplo e repleto de detalhes importantes, para dar devida atenção às particularidades do Direito Civil, o autor Carlos Roberto Gonçalves resolveu dedicar um volume inteiro aos temas ligados à Contratos e...

  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 4 -...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9397612)

    Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume...

    sob encomenda
  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9397634)

    Neste volume 6 (Direito de Família) da coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves inicialmente apresenta o instituto do casamento discutindo suas formalidades legais e seus efeitos (habilitação, causas de suspensão, oposição,...

  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 - Direito...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9397641)

    “Direito das Sucessões” (volume 7) é o último volume da coleção Direito Civil Brasileiro. Nele, o autor dedica-se à origem, ao fundamento e ao rito das sucessões abordando com detalhamento os principais aspectos da herança (administração, aceitação,...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 -...

    Maria Helena Diniz
    (9420803)

    Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9429529)

    Essa obra busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9430583)

    O cerne desta obra é ofertar, aos que se iniciam nas matérias jurídicas, uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação; estudar as...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9430584)

    Esse volume do Curso de Direito Civil Brasileiro trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos as tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo.

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 4 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9420802)

    Neste livro o direito das coisas é apresentado sob uma feição nitidamente didática, tendo um único objetivo: proporcionar ao estudante de direito uma visão global do complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9417939)

    Nesse volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, a autora fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que...

  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 4 -...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (8495750)

    Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil...

  • O Genocídio do Negro Brasileiro

    Nascimento, Abdias
    (9387700)

    O conceito de “democracia racial” foi (e ainda é) um mantra do orgulho nacional. Daqueles que recusam a realidade. Uma das maiores referências na defesa dos direitos dos negros no Brasil, mesmo após sua morte, Abdias Nascimento sobrepõe testemunhos...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 -...

    Maria Helena Diniz
    (9429532)

    Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito,...

    sob encomenda
  • Direito Fundiário Brasileiro

    Assunção,Lutero Xavier
    (2446250)

    Em Direito Fundiário Brasileiro, Lutero Xavier Assunção apresenta as normas legais de regulamentação da propriedade imóvel no Brasil, rural e urbana, destacando: sesmarias, usucapião, parcelamento do solo, Legislação Fundiária, doutrinas e sólidas...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 -...

    Diniz, Maria Helena
    (8557474)

    O volume 6 desta série aborda o direito das sucessões e encontra-se atualizado de acordo com a Reforma do Código de Processo Civil.. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência,...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 -...

    Diniz, Maria Helena
    (9539158)

    Nesse volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, a autora registra de forma didática, simples e objetiva, suas interpretações do Livro II da Parte Especial do Código Civil, desvendando seu conteúdo ante a complexidade dos institutos e dos conceitos...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Maria Helena Diniz
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

    sob encomenda
  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 -...

    Maria Helena Diniz
    (8495604)

    Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos,...

  • Direito Processual Civil Brasileiro

    Tortorello,Jarbas Miguel
    (2606389)

    Direito Processual Civil Brasileiro

  • Direito Agrário Brasileiro e o Agronegócio...

    Goyos Jr, Durval de Noronha
    (1973142)

    A obra procura suprir uma lacuna existente na literatura jurídica brasileira, investigando e sistematizando diversos temas que repercutem gravemente não apenas sobre os resultados do agronegócio brasileiro, como também no mercado internacional.

  • Direito Contratual Brasileiro - Críticas e...

    Timm, Luciano Benetti
    (8847492)

    A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do...

  • Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 -...

    Maria Helena Diniz
    (8557536)

    Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos,...

  • Questões do Direito Civil Brasileiro...

    Fachin, Luiz Edson
    (1990622)

    A presente obra é uma prestação de contas sob o dúplice do tempo: reconhecer reflexões do pretérito, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do Direito Civil e do Direito Civil Constitucional.

  • Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

    Cambler, Everaldo Augusto
    (4072021)

    Este livro é mais uma publicação do IBRAJS - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais que, registra a experiência vivenciada por notáveis profissionais e suas abalizadas reflexões através de propostas concretas de aplicação do Direito no...

  • Questões do Direito Civil Brasileiro...

    Mota, Mauricio
    (2593776)

    O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos...

  • Contratos Coligados no Direito Brasileiro

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (2611157)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a...

  • Direito de Família no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (135500)

    Este livro procura dar ao leitor, em especial ao estudante, uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção do leitor para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo...

  • O Direito Brasileiro Em Evolução

    Marrara, Thiago; Diniz, Eduardo Saad; Lima, Cíntia Rosa Pereira De
    (9732096)

    Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo, Julyver Modesto de; Freire, Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Direito das Coisas - Da Propriedade - Manual...

    Lacerda,Paulo; Pereira,Virgílio de Sá
    (1989065)

    No início da década de vinte o jurista Paulo Lacerda resolveu coordenar um grupo de mestres eminentes para publicar uma obra clássica do Direito Civil brasileiro, comentário aos artigos do Código Civil de 1916; o que resultou no alentado 'Manual do...

  • Direito das Sucessões no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (156864)

    Este livro aborda o Direito das Sucessões desde as mais remotas eras tomando como ponto de partida a Lei Mosaica que valorizava a primogenitura, passando por outras legislações antigas, ingressando no Direito Romano Reinícola e de lá ao Brasileiro...

  • Responsabilidade Civil e Inadimplemento No...

    Andrighi,Fátima Nancy
    (6323573)

    Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Responsabilidade Civil Punitiva

    Da Costa Higa, Flávio
    (9347503)

    “Talvez por ser a maior economia do mundo, tudo o que diz respeito aos Estados Unidos da América ganha proporções gigantescas e desperta interesse global quase instantâneo, inclusive na seara do Direito. E uma das áreas mais fascinantes no universo...

  • Usucapião No Direito Brasileiro

    Prates, Clyde Werneck
    (3045145)

    Existe na doutrina uma divergência a respeito do termo usucapião, se pertence ao gênero masculino ou feminino. O Código Civil de 1916 utilizou o termo no masculino. O termo no feminino é utilizado pelo Código Civil de 2002, pelo Estatuto da Cidade ,...

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado,Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim, Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

  • Seguros no Direito Brasileiro - 3 Volumes

    Albuquerque,Joao Batista T. De
    (463983)

    Seguros no Direito Brasileiro traz Tomo I - Condições Gerais para Seguro de Vida Individual; Condições Gerais da Apólice de Seguro de Automóveis; Cláusulas Especiais do Seguro de Automóveis; A. Condições Gerais do Seguro de Responsabilidade...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim, Arruda; Clápis,Alexandre Laizo; Alvim,Thereza
    (2647612)

    Com estes Comentários aspira-se a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção final é a de disponibilizar a todos...

  • Ministério Público Brasileiro Entre Unidade e...

    Coura,Alexandre De Castro; Fonseca,Bruno Gomes Borges Da
    (8868652)

    Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais. A importância da...

  • Homoerotismo no Direito Brasileiro e Univers

    Varella,Luiz Salem
    (450871)

    Este livro tem por fim elucidar aqueles homens e mulheres, que buscam conhecimentos acerca de sua própria orientação sexual, para tomarem as decisões jurídicas acertadas, que cada caso específico requer. Luiz Salem Varella e Irene Innwinkl Salem...

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