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Resultados para: direito civil damasio

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    Jesus,Damásio de
    (8092144)

    O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014).Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação, de maneira...

  • Marco Civil da Internet - Comentários À Lei...

    Jesus,Damásio de; Milagre ,José Antonio
    (7984114)

    Este livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira ( lei n. 12.965/2014). Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação, de...

  • Manual Prático do Condomínio

    Oliveira,Rodrigo Damásio de
    (173198)

    O livro 'Manual Prático do Condomínio' é uma obra que objetiva ampliar e divulgar os direitos e deveres dos condôminos na sua individualidade e no coletivismo. O livro é dividido em três partes. A primeira parte contém 15 capítulos que, de forma...

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  • Apostila Polícia Civil - Delegado Estadual -...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855369)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para a carreira de Delegado Estadual, contempla mais de 500 questões gabaritadas de provas anteriores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Questões de São PauloCapítulo 1 - Direito...

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  • Direito Civil - Direito das Sucessões - Série...

    Neves,Murilo Sechieri Costa; Bregalda,Gustavo
    (1577467)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Direito das Sucessões. Contém os principais temas atinentes a essa importante parte do Direito Civil e versa, por exemplo, sobre fontes do direito das sucessões, espécies de sucessores, herança, regras...

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  • Direito Civil - Questões de Concursos...

    Garcia,Wander
    (149699)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborado por profissionais renomados na área jurídica e...

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  • Direito Civil - Direito de Família - Série...

    Neves,Murilo Sechieri Costa; Bregalda,Gustavo
    (1577478)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Direito de Família. Contém os principais temas atinentes a essa importante parte do Direito Civil e versa, por exemplo, sobre casamento e suas espécies, separação judicial, divórcio, parentesco,...

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  • Direito Civil - Questões de Provas...

    Castellani,Fernando F.
    (2656302)

    Nessa obra, por meio de uma didática divisão dos temas, os organizadores apresentam as questões mais freqüentes sobre Direito Civil em vários concursos jurídicos realizados nos últimos anos, como Ministério Público, Magistratura, Delegado,...

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  • Direito do Consumidor - Série Suma Jurídica

    Bregalda,Gustavo
    (2587899)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Direito do Consumidor. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente relacionada com o estudo do Direito Constitucional. Versa, por exemplo, sobre...

    Produto indisponível

  • Apostila Direito Civil e Processual Civil -...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855255)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior. DIREITO CIVIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB); Parte geral; Contratos; Direito das coisas, família e sucessões; Testes de Direito Civil. DIREITO...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil - Direito das...

    Neves,Murilo Sechieri Costa; Bregalda,Gustavo
    (2527242)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Direito das Obrigações. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante parte do Direito Civil. Versa, por exemplo, sobre fontes, elementos, classificações, adimplemento, inadimplemento,...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil - Contratos

    Kumpel,Vitor Frederico; Bregalda,Gustavo
    (2527282)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo dos contratos em Direito Civil, contendo os principais temas atinentes a tão importante disciplina, versando, por exemplo, sobre estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, arras,...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil - Direito Reais

    Kumpel,Vitor Frederico
    (1564269)

    'Direito Civil: Direitos Reais' tem por objetivo dar ao aplicador do Direito, profissionais e estudantes uma visão panorâmica geral dos institutos referentes à disciplina. As informações, além de claras e precisas, apresentam o que há de mais...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil -...

    Bregalda,Gustavo
    (2606870)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da responsabilidade civil. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante parte do Direito Civil. Versa, por exemplo, sobre imputabilidade e responsabilidade civil, elementos da culpa, teoria da...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil - Parte Geral 2

    Nicolau,Gustavo Rene
    (1562099)

    Trata-se de obra que analisa o terceiro e mais importante livro da fundamental Parte Geral do Código Civil. São analisados os temas relacionados aos planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico, condição, termo e encargo, teoria das...

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  • Suma Jurídica - Direito Civil - Parte Geral 1

    Nicolau,Gustavo Rene
    (1562096)

    Trata-se de obra que analisa os dois primeiros livros da fundamental Parte Geral do Código Civil. Na primeira parte examina-se a regulamentação outorgada às pessoas, tanto naturais quanto jurídicas. São analisados institutos como capacidade,...

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  • Estatuto do Idoso Anotado

    Jesus,Damásio
    (181298)

    Estatuto do Idoso Anotado

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  • Pessoa Portadora de Deficiência - Direitos e...

    Assis,Olney Queiroz
    (382555)

    'Este livro é um trabalho completo a respeito dos direitos dos portadores de deficiência. Abrange não só a legislação brasileira, mas, sobretudo, a forma pela qual o Estado Moderno historicamente se constitui, tende de aprender a lidar com mutilados...

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  • Suma Jurídica - Direitos Humanos - 2ª Ed.

    Bregalda,Gustavo
    (3658500)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo dos Direitos Humanos. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente ligada ao Direito Constitucional. Versa, por exemplo, sobre classificação dos Direitos...

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  • Suma Jurídica - Direitos Humanos - 2ª Ed.

    Bregalda,Gustavo
    (2602320)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo dos Direitos Humanos. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente ligada ao Direito Constitucional. Versa, por exemplo, sobre classificação dos Direitos...

    Produto indisponível

  • Interceptações Telefônicas e a Tutela da...

    Pantaleão,Leonardo
    (201468)

    Na presente obra, o leitor é convidado a enveredar pelo polêmico e sempre atual universo das interceptações telefônicas, no qual a preservação da vida privada e da intimidade, mas raras vezes, sofre veementes ataques com o subterfúgio da prevalência...

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  • Suma Jurídica - Estatuto do Idoso - Lei Nº...

    Bregalda,Gustavo
    (2616262)

    Suma Jurídica - Estatuto do Idoso - Lei Nº 10.741/2003

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  • Suma Jurídica - Estatuto da Criança e do...

    Bregalda,Gustavo
    (2616263)

    Suma Jurídica - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/90 - Parte 2

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  • Suma Jurídica - Estatuto da Criança e do...

    Bregalda,Gustavo
    (2616265)

    Suma Jurídica - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/90 - Parte 1

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Processual Civil -...

    Bregalda,Gustavo; Sá, Renato Montans de
    (2527269)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo dos Procedimentos Especiais. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante parte do Direito Processual Civil. Versa, por exemplo, sobre ações de consignação em pagamento, depósito, prestação de...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Processual Civil -...

    Bregalda,Gustavo; Sá, Renato Montans de
    (2527265)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Processo Cautelar. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante parte do Direito Processual Civil. Versa, por exemplo, sobre cautelares inominadas e nominadas, medidas provisionais diversas...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Direito Processual Civil -...

    Bregalda,Gustavo; Sá, Renato Montans de
    (2527271)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Processo de Execução. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante parte do Direito Processual Civil. Versa, por exemplo, sobre as fases do processo de execução, as alterações legislativas...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Teoria Geral do Processo...

    Neves,Murilo Sechieri Costa; Bregalda,Gustavo
    (1568717)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da Teoria Geral do Processo Civil. Contém os principais temas atinentes a essa importante parte do Direito Processual Civil e versa, por exemplo, sobre princípios do processo civil, elementos fundamentais...

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  • Suma Jurídica - Tutela dos Interesses Difusos...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (2527278)

    Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, de autoria do Prof. Hugo Nigro Mazzilli, consiste no resumo de seu curso, englobando: a) atuação do Ministério Público no processo civil; b) ação civil pública (origens; objeto; ações principais, cautelares,...

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  • Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos -...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (162095)

    Esta obra apresenta, além da seriedade científica do autor, a profundidade do pesquisador. Abordando os temas sob ótica periférica, analisando os problemas sob todos os ângulos, fornece-nos uma visão múltipla e particular, encaminhando-nos do...

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  • Processo de Conhecimento e Recursos 1 - Série...

    Neves,Murilo Sechieri Costa; Bregalda,Gustavo
    (1577471)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo do Processo de Conhecimento e Recursos. Contém os principais temas atinentes a essa importante parte do Direito Processual Civil e versa, por exemplo, sobre conceito de processo de conhecimento, petição...

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  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

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